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Brasil registra terceiro caso de varíola dos macacos

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O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença.

O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente, no domingo, pelo Instituto Adolf Lutz de São Paulo. Trata-se de um paciente residente em Porto Alegre, do sexo masculino, 51 anos, que viajou para Portugal, com retorno ao Brasil no dia 10 deste mês.

“O paciente está em isolamento domiciliar, junto com os seus contatos, apresenta quadro clínico estável, sem complicações e está sendo monitorado pelas secretarias de Saúde do estado e do município”, diz nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

O ministério acrescenta que “todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de um caso suspeito de monkeypox [varíola dos macacos, em inglês], com o isolamento do paciente e rastreamento dos seus contatos, tanto nacionalmente quanto do voo internacional, que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Casos no país

De acordo com o ministério, no momento, o Brasil registra três casos confirmados, sendo dois em São Paulo e um no Rio Grande do Sul. Estão em investigação seis casos suspeitos. Todos seguem isolados e em monitoramento.

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Prioridade de Lula é reforma tributária, diz Fernando Haddad

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Cotado para ser o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, em evento em São Paulo nesta sexta-feira (25), que a prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a reforma tributária.

“A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. Ele tentou por duas vezes ao logo dos seus últimos mandatos, com o apoio de todos os governadores. Na segunda vez, em 2007, encaminhou ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional para que promovêssemos a reforma tributária, e não obtivemos êxito”, afirmou.

Haddad disse que o presidente eleito, além de priorizar a reforma tributária, também quer reformular impostos sobre renda e patrimônio.

“Na sequência, [Lula] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil, que qualquer advogado tributarista consultado vai dizer que é um verdadeiro caos o que estamos vivendo no Brasil, afugentando investimentos e atrapalhando os investidores que estão sediados no Brasil”, disse.

Sobre o Orçamento, o ex-ministro da Educação defendeu mais transparência, mas disse que Congresso ainda deve ser protagonista nesse quesito.

“Temos uma tarefa de reconfigurar o Orçamento e dar a ele mais transparência. Insisto em um aspecto: sem tirar protagonismo do Congresso. Às vezes, as pessoas imaginam que mais transparência significa menos protagonismos, e não é verdade. Congresso pode e deve participar da gestão do Orçamento, no que diz respeito aos direcionamento dos recursos para despesas que os parlamentares consideram prioritárias, mas não significa se descomprometer com a transparência e com a eficiência do gasto público”, afirmou.

Crescimento econômico

Haddad disse ainda que Lula foi criticado quando começou a acumular reservas internacionais. “Falava-se muito dos custos das reservas e ele dizia: ‘pelo o que estou olhando no mundo inteiro, Índia, China, eu preciso proteger o Brasil, porque está todo mundo dizendo que pode vir uma crise financeira que não sei quando vai acontecer. Mas, se acontecer no meu mandato, ou depois, quero estar preparado para ela’. Enfrentou o debate, tomou a decisão que hoje sustenta o Brasil e colocou o país em outro patamar de enfrentamento de crise”, disse.

“Basta ver quem não tomou essa decisão o que está passando hoje. Está de novo de pires na mão pedindo empréstimo-ponte para conseguir superar seus desafios. São questões como essa que temos que fazer uma agenda para se preparar para o que vier do mundo. Se o mundo estiver bem, guerra acaba, tensões entre China e EUA diminuem, enfim, vamos estar preparados para crescer muito. Mas, se o mundo tiver mal, não podemos ser tão afetados porque nem temos o direito de depois de uma década de crescimento tão medíocre, ter que enfrentar um período em que a gente mantenha esse ritmo de crescimento da economia.”

Para ele, “não é possível continuar crescendo 0,5% ao ano”. “Não vamos nos entender com esse crescimento. As tensões tendem a piorar, então, temos que colocar essa agenda na mesa, com começo, meio e fim, orçamentos, sistema de crédito, questões institucional e relação do Brasil com o mundo”.

Evento na federação dos bancos

O ex-ministro da Educação chegou com ares de convidado principal ao almoço anual da Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, segundo o analista de economia da CNN Fernando Nakagawa.

Minutos antes do início do evento, Haddad se dirigiu ao salão principal, que recebe 350 convidados, e foi o centro das atenções. Foi cumprimentado por diversos executivos presentes.

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Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

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O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano.

“O requerido participou de eventos públicos oficiais, concedeu entrevista em meio de comunicação, bem como fez publicações em suas redes sociais, na qualidade de diretor-geral da PRF e usando da imagem da instituição, com vontade livre e consciente de promover efetivas manifestações, por vezes veladas e outras ostensivas, de apreço ao atual presidente da República e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o fim de obter proveito de natureza político-partidária, inequivocamente demonstrado no pedido explícito de voto as vésperas do segundo turno da eleição presidencial”, diz a inicial do MPF.

A decisão do juiz federal Jose Arthur Diniz Borges determina a citação de Vasques para “oferecimento de defesa”, num prazo de 30 dias. O MPF pediu o afastamento imediato do diretor, mas a medida cautelar foi negada porque ele se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

Em decisão de ontem (24), o juiz complementou o despacho determinando a intimação da União Federal, em 15 dias, para “manifestar se há interesse no feito” e oficiar a gestão de pessoal da PRF para que informe, até o dia 7, “qual situação funcional do policial rodoviário federal Silvinei Vaques ao término do afastamento das férias”.

Bloqueios

Silvinei também é investigado pela Polícia Federal por suposta omissão para impedir os bloqueios nas estradas federais após o segundo turno das eleições presidenciais e demora para agir na dissolução das manifestações.

Diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) negaram falta de ação do órgão para impedir que manifestantes que não aceitam o resultado das eleições interditassem o tráfego de veículos em trechos de algumas das principais rodovias federais do país.

PRF

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral, “uma vez que é o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial”.

“Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias”, diz a nota.

A PRF acrescenta não saber informar se Vasques já foi notificado da decisão, uma vez que ele se encontra de férias.

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Ataques a tiros em escolas do Espírito Santo deixam três mortos

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Um ataque a tiros executado por um estudante na cidade de Aracruz (ES) deixou pelo menos três mortos, além de oito feridos, em duas escolas do município. Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo ataque é um aluno adolescente da Escola Estadual Primo Bitti, no bairro do Coqueiral.

Ainda de acordo com a PM, ele entrou na sala dos professores e em outras salas da escola Primo Bitti, munido de uma pistola e vários carregadores, e efetuou vários disparos, matando duas pessoas e ferindo quatro.

Depois disso, ele entrou em um carro e invadiu uma escola particular no mesmo bairro, o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), efetuando novos disparos. Pelo menos uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas.

Os feridos foram levados a hospitais da região. O adolescente apontado como responsável pelos disparos já foi identificado.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou o atentado. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos Sec. de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos”.

A prefeitura de Aracruz divulgou nota informando que as aulas da rede municipal foram suspensas hoje a pedido da PM.

* Com informações de Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional

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Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje

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A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos terminais. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições nos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

De acordo com a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A norma proíbe a utilização de máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos de deslocamento para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.

Cenário epidemiológico
Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico atual da covid-19 no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a agência na ocasião.

A entidade destacou que o uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. “Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus no período de novembro a janeiro, quadro que pode ser agravado pelo maior fluxo esperado de viajantes, que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de fim de ano”, acrescentou a agência.

A Anvisa lembrou que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”. “A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando ao cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”.

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