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Deputados convidam ministro para explicar suposto acordo para internet na Amazônia

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Algumas comissões da Câmara dos Deputados, convidaram o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar esclarecimento dia 8 de junho, em uma reunião conjunta, sobre o eventual uso da rede de satélites Starlink, do empresário Elon Musk, que ira conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia.

Faria, Musk e o presidente Jair Bolsonaro estiveram juntos na semana passada para debater a atual pauta. Os deputados Ivan Valente (Psol-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Vivi Reis (Psol-PA) pedem explicações sobre o projeto.

“Chama a atenção inicialmente o fato de esse projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato de cooperação. Preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, disse a parlamentar Perpétua Almeida.

O requerimento foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 25, mas Fábio Faria não é obrigado a comparecer.

Caso resolva participar, o ministro será ouvido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores, de Integração Nacional; Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Cotidiano

PRF descobre carga de quase 60 kg de cocaína e skunk escondida em sacas de milho

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Escondido em sacas de milho, o lote de 59,3 quilos de cocaína e skunk foi descoberto nesta quinta-feira (23) pela Polícia Rodoviária Federal, durante patrulhamento no km 158 da BR-317, em Capixaba. A carga estava em um caminhão que tinha como destino a cidade de Rio Branco.

Segundo a PRF, o veículo partiu de Brasiléia, região fronteiriça, e seguia para a capital, quando foi abordado em Capixaba pela equipe da PRF. O nervosismo do motorista que levava a carga levantou a suspeita dos policias, que procederam com a busca e inspeção na carroceria do veículo que transportava milho. Dentro de uma das sacas fora encontrado um pacote contendo cocaína e maconha do tipo skunk.

O condutor foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado para a Policia Federal, em Rio Branco, onde foi descarregado o caminhão e apreendidas as seguintes substâncias: 15,08kg de skunk, 27,035kg de pasta base de cocaína e 16,015kg de cloridrato de cocaína.

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Cotidiano

Prefeito de Plácido é multado em quase R$ 6 mil por irregularidades na prestação de contas

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram multar o prefeito de Plácido de Castro, Camillo da Silva (PSD), por irregularidades na prestação de contas do município. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta sexta-feira, 24.

De acordo com o conselheiro Jorge Malheiro, a irregularidades são referentes ao 6º bimestre de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Plácido de Castro, com fundamento no art. 89, II, da Lei Complementar Estadual nº 38/93 c/c art. 19 da Resolução TCE/AC nº 87/2013.

“Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, acordam os Membros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre, na 100ª Sessão Ordinária, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, pela aplicação de multa ao Sr. Camilo da Silva, Prefeito Municipal de Plácido de Castro, no valor de R$ 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais) em face do atraso injustificado até o limite de 60 (sessenta) dias do envio das informações exigidas pela Resolução TCEAC nº 87/2013”, diz trecho da decisão.

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Cotidiano

Polícia Militar prende traficante com 7 kg de cocaína em Rio Branco

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Uma ação dos Policiais Militares do GIRO do Batalhão de Operações Especiais resultou na prisão de Luan da Silva Jacaúna, na noite desta quinta-feira, 23, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu na Travessa Jaguari, no bairro Nova Estação, em Rio Branco.

A guarnição do GIRO estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, quando recebeu uma denúncia que um homem estaria vendendo drogas em via pública.

Os Policiais se deslocaram até ao local indicado e encontraram Luan em via pública, em um beco e em seguida o traficante percebeu a aproximação da guarnição e entrou em uma residência na tentativa de se evadir. Foi feito a abordagem e em uma mochila que o traficante estava foi encontrado 7 barras de cocaína (7kg).

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e o traficante foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Estabelecimentos da categoria Usos Perigosos devem ser instalados em áreas específicas

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O prefeito Tião Bocalom publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, Lei que estabelece que os estabelecimentos enquadrados na categoria Usos Perigosos – UPE deverão estar localizados na Área de Desenvolvimento Industrial ou na Macrozona Rural.

São considerados estabelecimentos de Usos Perigosos estabelecimentos de exploração mineral, fabricação e depósito de fogos de artifício, campos de tiro e congêneres, depósitos ou lojas com estoques de explosivos, gás de cozinha (GLP), tóxicos ou inflamáveis e radioativos e postos de gasolina.

A Lei estabelece ainda que são exceção os postos de revenda e pontos de abastecimento de combustíveis, venda de gás de cozinha autorizada pela concessionária, estandes de tiro pertencentes às Forças Armadas e aos órgãos federais e estaduais de segurança pública e entidades de prática de tiros desportivos; que poderão estar localizados nas demais zonas, desde que respeitadas as legislações e licenciamentos específicos.

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