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Extinção de comarcas pelo TJAC desagrada prefeito de Rodrigues Alves e OAB no Juruá

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A decisão do Tribunal de Justiça do Acre de extinguir a Comarca de Rodrigues Alves, tomada nesta segunda-feira, 21, teve o repúdio do prefeito Jailson Amorim e da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) no Vale do Juruá, que alegam prejuízo para os moradores e advogados.

Será mantida no município uma unidade de atendimento do Tribunal de Justiça, mas para acessar a maior parte dos serviços do TJ, os moradores de Rodrigues Alves terão que buscar a Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul, logística que inclui a travessia do Rio Juruá, por meio de balsa, e mais 14 quilômetros entre uma cidade e outra.

O prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, diz que a instalação da Comarca, em 2016, foi uma conquista do município. Ele lembra que a prefeitura cedeu, com ônus, dois servidores para o Tribunal de Justiça.

“Nós procurarmos ajudar com esses dois servidores que nós pagamos. Não nos consultaram ou sequer informaram dessa retirada da nossa Comarca e fomos pegos de surpresa e com muita tristeza por essa notícia por meio da imprensa. Os vereadores já me disseram que vão fazer um movimento contra essa decisão”, afirmou o prefeito.

A presidente da Subseção da OAB do Vale do Juruá, Ocilene Alencar de Souza, disse que a medida prejudica a população, bem como os advogados, que terão custos para se deslocar até Cruzeiro do Sul em busca dos serviços da Justiça.

“Creio que politicamente e socialmente não é conveniente suspender as atividades nessas comarcas. Os jurisdicionados terão mais custos, bem como os advogados que tiverem que participar de atividades presenciais”, pontuou Ocilene.

Para tomar a decisão de extinguir as comarcas de Rodrigues Alves, Manoel Urbano e Porto Acre, o Tribunal de Justiça do Acre levou em conta critérios técnicos, como o alto custo da manutenção das comarcas nos últimos anos – chegando há mais de R$ 2 milhões.

A decisão se baseia na Resolução CNJ nº 184/2013, que estabelece critérios para a extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias ou comarcas

Já a Resolução do Conselho de Justiça dispõe que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio.

De acordo com uma planilha do Tribunal de Justiça, as comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano possuem distribuição inferior a 50% da média, encontrando-se em condições de serem agregadas ou transformadas em núcleo de justiça ou postos de atendimento.

Quanto ao custo da manutenção das comarcas, a representante da OAB, Ocilene Almeida, ressalta que a justiça do Acre não deveria considerar apenas custos financeiros.

“Acredito que outros pontos devem ser considerados e não apenas custos por custos. Existem outras alternativas para redução dos gastos que podem ser estudadas e implantadas pelo Tribunal”, ponderou.

Comarcas serão agregadas

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, destaca que o procedimento se trata de agregação e não fechamento das comarcas.

“Não é fechamento de comarcas. É apenas agregação, mas o serviço continua a ser prestado através de postos de atendimento avançado”, ressaltou, justificando que a tecnologia facilita a decisão.

“Com o avanço da tecnologia podemos prestar de forma mais célere a jurisdição”, argumentou.

As comarcas desinstaladas em Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano serão agregadas às Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Entre Porto Acre e Rio Branco a distância é de 61 quilômetros. Entre Sena Madureira e Manoel Urbano são 74 quilômetros e entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves são 14 quilômetros.

Na rede

Encerramento do 5° Festival da Farinha em Cruzeiro do Sul tem público recorde

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O encerramento do 5° Festival da Farinha de Cruzeiro do Sul no aniversário de 118 anos da cidade teve uma presença recorde de público. A estimativa oficial é de que pelo menos 15 mil pessoas estiveram presentes no desfile cívico-militar que teve a participação de todas as escolas, além de instituições civis e militares. Esta foi a primeira comemoração após a pandemia.

“É um privilégio estar comemorando a vida voltando ao normal, as pessoas voltando a frequentar as ruas, as escolas fazendo suas apresentações. É uma grande festa no aniversário de 118 anos de um povo trabalhador e acolhedor e a demonstração de que temos um povo cada vez mais apaixonado pela nossa cidade”, disse o prefeito Zequinha Lima.

O governador Gladson Cameli esteve presente prestigiando o evento.

“Quero agradecer a Deus por esta oportunidade de estar aqui sentindo esta energia positiva, este ânimo, esta expectativa positiva. Fiquei me lembrando de meus tempos de Escola São José, vendo no semblante deles, e vendo que se cada um fizer um pouco vamos criando oportunidades. O melhor ainda está por vir. Quero ter a consciência de que preparei o estado para estas crianças e jovens”, disse o governador Gladson Cameli.

Além do desfile cívico-militar e dos shows, o último dia do 5° Festival da Farinha de Cruzeiro do Sul teve também as premiações para a maior mandioca e o melhor prato preparado a partir da macaxeira.

Vanísia Morais, moradora da Vila Santa Rosa venceu o concurso de melhor prato a partir de um pudim preparado com mandioca. Além de ovos e leite condensado, para suavizar a textura da macaxeira, a receita leva um ingrediente especial, que Vanísia mantém em segredo.
“Estou muito agradecida, primeiramente a Deus, por este momento muito gratificante. Nunca havia participado e hoje ganhei. Estou muito feliz por este reconhecimento”, disse Vanísia, que recebeu R$1 mil reais pela premiação.

Adauto messias foi o vencedor do prêmio de maior mandioca do festival. Adauto disse que se surpreendeu quando retirou do solo a macaxeira com 2 metros e 13 centímetros.

“Tivemos que cavar mais de metro foi uma surpresa, não estava preparado. Não foi usado nenhum adubo extra, apenas terra aradada, a espécie dá uma batata grande, e solo fértil e arenoso ajudou. A mandioca ficou cerca de um ano e três meses plantada”, disse Adauto.

O prefeito Zequinha Lima comemorou o resultado do festival e disse estar cogitando transferir a festa no próximo ano para um local mais amplo.

“As pessoas estão felizes porque puderam sair de casa e prestigiar esta grande festa que estamos encerrando com chave de ouro. Houve a antecipação dos salários, o comércio se aqueceu e o dinheiro circulou aqui mesmo na cidade”, disse.

O evento teve transmissão ao vivo em cadeia pela imprensa de TV, Rádio e Redes Sociais, o que ampliou o alcance do festival.

“Não poderia deixar de agradecer à toda imprensa de Cruzeiro do Sul que se uniu com um único objetivo de divulgar o festival, nossa cidade e nosso principal produto que é a farinha de mandioca. Tenho certeza de que os maiores beneficiados com isso serão os produtores rurais que terão seu produto cada vez mais conhecido e valorizado”, disse.

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Na rede

População celebra aniversário de 118 anos de Cruzeiro do Sul com desfile e música

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No final da tarde desta quarta-feira,28, o desfile cívico-militar que marcou o aniversário de 118 anos de fundação de Cruzeiro do Sul foi prestigiado por um grande público que lotou as arquibancadas no centro da cidade. Cerca de 32 instituições desfilaram na Avenida Rodrigues Alves.

Diana Souza levou os três filhos mais novos para verem o mais velho, que estuda no Colégio Militar, desfilar. “Eles nunca tinham visto e gostaram muito do desfile e das viaturas passando”, destacou.

Do palanque, o governador Gladson Cameli, prefeito Zequinha Lima e várias outras autoridades civis e militares assistiram ao cortejo, que não era realizado há dois anos por causa da pandemia de Covid-19.

“É o primeiro aniversário de Cruzeiro do Sul que estamos comemorando depois da pandemia e é uma grande festa para esse povo acolhedor e trabalhador. A população compareceu, as escolas se mostraram na Avenida e as autoridades estão aqui. E hoje culminando também com o aniversário de Cruzeiro do Sul”, pontuou o prefeito Zequinha Lima.

O governador Gladson Cameli lembrou dos tempos em que desfilava em Cruzeiro do Sul pela Escola São José. “Fiquei feliz de ver o semblante das crianças e dos jovens. Tenho consciência que preparei um Acre melhor para esses jovens e digo que o melhor está por vir. Vamos diminuir o desemprego”, concluiu. O aniversário coincidiu com o Festival da Farinha e a festa foi encerrada com o show da banda Trio Furação.

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Festival da Farinha: multidão e escolha de rei e rainha marcam segundo dia do evento

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A expectativa da organização de atrair de 5 a 8 mil pessoas a cada noite no Festival da Farinha em Cruzeiro do Sul se confirma. Com dois feriados seguidos e salários pagos antecipadamente por parte do Governo do Estado e prefeitura do município, o público lotou a Praça Orleir Cameli na noite desta terça-feira, 27.

Além dos shows, o público prestigiou a escolha da realeza do evento. Giovana Freire é a Rainha do 5° Festival da Farinha, tendo como rei, Raul Rocha.

Quem vai ao Festival tem a oportunidade de ver a feitura da farinha na estrutura tradicional e na agroindústria, que produz o item agrícola de forma automatizada.

A estudante Andreia Khainder, que faz pesquisa de mestrado na região, diz que o que mais gostou foi de ver a produção da farinha e aproveitou pra comprar também tapioca, feita na hora, biscoitos e o famoso beléu. ” Isso é uma riqueza e poder ver parte dessa cadeia produtiva da mandioca é muito importante. E a gente valoriza ainda mais quem faz e o próprio produto “, conta.

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Carro pega fogo em Cruzeiro do Sul

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No final da manhã desta terça-feira, 27, um carro pegou fogo na Avenida Copacabana, em Cruzeiro do Sul. A condutora, identificada como Clodomira, não ficou ferida, mas segundo o Corpo de Bombeiros o veículo teve perda total.

A motorista informou que seguia em direção a Secretaria de Saúde quando ouviu um barulho na parte interna do painel do carro e percebeu o fogo. Populares ainda tentaram em vão apagar as chamas.

O aluno oficial do Corpo de Bombeiros,Fabrício Machado, disse que havia grande quantidade de material inflamável no veículo e segundo testemunhas, o fogo começou no painel próximo ao aparelho de som do carro.

” O tempo resposta foi muito bom mas infelizmente as chamas se espalharam muito rápido e a perda foi quase que total. Nós vamos fazer um relatório para ajudar a proprietária, que perdeu seu veículo”, citou.

Veja o vídeo :

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