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Promotor diz que “Caso Jonhliane” é simbólico e que decisão da justiça foi a esperada pelo MP

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O promotor de justiça Efrain Henrique Mendoza Mendivil Filho, que esteve à frente da acusação na ação penal que resultou na condenação dos dois acusados da morte de Jonhliane Paiva de Souza, Ícaro Pinto e Alan Araújo, cuja sessão foi encerrada na última quinta-feira (19), afirmou que o resultado ocorreu dentro do que o Ministério Público esperava.

Para ele, a condenação se deu conforme a pronúncia, ou seja, para o acusado Ícaro as acusações de homicídio simples, de não ter prestado socorro à vítima e de embriaguez ao volante, e para o réu Alan a acusação única de homicídio simples, tendo os jurados aceitado a tese que o MP defendeu, conforme as provas existentes nos autos.

“Para mim o resultado foi bastante justo, pois tudo o que constava na pronúncia foi recebido pelos jurados, então eles foram condenados pelo que constava na pronúncia. Sendo assim, houve o sucesso do MP pelo acatamento da sua tese pelos jurados, e por isso a gente parabeniza não o nosso trabalho, mas à sociedade”, disse o representante do Ministério Público.

Quanto a um questionamento relacionado à possibilidade de as penas terem sido consideradas baixas, o promotor disse que nos crimes de trânsito a doutrina, a jurisprudência não entende que as qualificadoras são aplicáveis, o que faz com que as penas sejam realmente baixas, mas em respeito à legislação vigente, que prevê para o caso a denúncia por homicídio simples.

“Assim, a pena é de fato baixa, pois começa de seis anos indo até vinte e a tendência é sempre se partir da pena mínima e fazendo a individualização, considerando as circunstâncias do crime é que se vai aumentando até atingir as penas que foram aplicadas a cada um dos acusados. Então, de fato, a pena se torna baixa, mas é em respeito à legislação vigente”, ressaltou.

Efrain enfatizou que o MP está satisfeito com a decisão dos jurados e também disse que mesmo que ocorram recursos tanto da defesa quanto da acusação, não acredita na anulação do julgamento, caso haja apelação para isso, e que talvez tenha sucesso a reforma da pena que mesmo assim não vai aumentar muito nem diminuir muito”, acrescentou.

Por fim, o promotor considerou que o caso Jonhliane é simbólico, pois não acredita que não se tenha notícia de outro crime resultante de um racha no Acre. Para ele, a decisão vai abrir precedentes. Quanto a terem ficado presos durante todo o tempo da ação penal, o que também não é comum nesse tipo de ocorrência, ele justificou pela gravidade do fato.

“A respeito de quanto tempo eles ficaram presos, isso até me surpreendeu, principalmente quando caíram as qualificadoras. Mas eu entendo que o que preservou a prisão dos dois foi a gravidade do fato, a questão da velocidade que foi empregada, 150km/hora chama a atenção, no ponto da batida 155 km/h. Foi por isso que eles ficaram presos”, concluiu.

As condenações

Alan Araújo, que tinha 20 anos à época dos fatos, foi condenado por homicídio simples, cuja pena vai de 6 a 20 anos de reclusão. Na dosimetria, o juiz Alesson Braz fixou a pena-base de 9 anos e 6 meses de reclusão. Em razão de o réu ser menor de 21 anos, como é previsto em lei, o magistrado atenuou a pena em 1/6, tornando-a definitiva em 7 anos e 1 mês de reclusão em regime semiaberto.

Ícaro também foi condenado por homicídio simples. Para ele, a pena-base para o crime de homicídio foi fixada em 13 anos de reclusão. Em razão de ter confessado o crime, ele foi beneficiado com a redução de 1/6 da pena, que se tornou definitiva em 10 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.

Ícaro também foi sentenciado às penas de 6 meses e 22 dias de detenção por deixar de prestar socorro à vítima (crime previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro) e de 11 meses e 15 dias de detenção por embriaguez ao volante (crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Ele também teve negado o direito de recorrer em liberdade.

Os dois réus também foram sentenciados a indenizar a mãe da vítima, Raimunda Salony, por danos morais em R$ 150 mil (R$ 100 mil para Ícaro e R$ 50 mil para Alan), além de pagar pensão mensal, a título de reparação material, correspondente a 2/3 do salário-mínimo vigente à época dos fatos divididos tal qual nos danos morais.

O acusado Ícaro Pinto vai pagar, a título de pensionamento, o importe de R$ 977,77 – equivalente a 88,88 % do salário-mínimo vigente à época dos fatos e o acusado Alan Araújo quantia de R$ 488,88 – que representa o valor de 44,44% do salário-mínimo vigente à época dos fatos. O prazo é até a data em que a vítima completaria 76,8 anos ou até o falecimento da beneficiária.

Acre 01

Criança de 8 anos é o mais novo caso suspeito de Varíola dos Macacos em Rio Branco

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) informou que uma criança de 8 anos do sexo masculino é o mais novo caso suspeito de Varíola dos Macacos (Monkeypox) na capital acreana.

De acordo com a notificação, a criança deu entrada na UPA da Sobral na tarde desta terça-feira, 9, com febre e erupções cutâneas no tronco e membros superiores. A família do paciente relata não ter viajado e nem ter tido contato com pessoas que viajaram. Foi realizada coleta de amostra laboratorial. O paciente foi medicado e segue em isolamento domiciliar.

Até o momento, o Acre tem 11 casos suspeitos, sendo que 4 já foram descartados, 1 confirmado e outros 6 aguardam resultado de exames laboratoriais.

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Acre 01

Cadela é resgatada pelos bombeiros e sobrevive a desabamento de prédio em Rio Branco

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O desabamento de uma construção no início da tarde desta terça-feira, 9, no bairro Nova Estação, em Rio Branco, não passou de um susto.

É que já havia a certeza de que não tinha ninguém no momento do desabamento do sobrado em construção e a única vítima seria uma cadela de estimação do proprietário. Ocorre que apesar do prédio ter caído por inteiro causando um forte impacto ouvido em quase todo o bairro, a cadela conseguiu sobreviver.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que a cadela é resgatada pelos bombeiros que trabalhavam nos escombros da obra que desabou.

O laudo pericial, que deve ficar pronto em 30 dias, vai elucidar o motivo do desabamento.

 

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Acre 01

Marcio Bittar, o amigo da onça

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Qualquer opinião que eu expressar sobre o deputado federal Alan Rick (União Brasil) sempre começarei registrando o profundo respeito que devoto a ele. Entretanto, o parlamentar é sabedor que o jogo político é bruto e, dependendo dos atores em cena, muito traiçoeiro.

Se eu tivesse que escolher uma melodia para servir de fundo musical para ilustrar a relação de Alan Rick com o senador Márcio Bittar (União Brasil), sem dúvida, a que melhor retrataria a rasteira aplicada por Bittar seria “Vou festejar” (Jorge Aragão Jorge/Dias Neoci), eternizada na voz de Beth Carvalho, cuja estrofe da letra diz: “Você pagou com traição/ A quem sempre lhe deu a mão”.

O deputado federal deve lembrar-se quando eu disse, dentro de um avião:

⏤ Alan, a tua briga com Bittar será inevitável. Falta apenas marcar a data do confronto.

Alan respondeu que sempre esteve junto em todas as campanhas de Bittar e que isso não aconteceria jamais.

Alan nunca negou que sempre foi um dos parceiros mais fieis de Márcio na política. Esteve junto com ele em todas as jornadas.

E foi numa dessas tabelinhas ensaiadas que Bittar empurrou a ex-mulher, Márcia Espinosa (PL), como pré-candidata a vice do governador Gladson Cameli.

Com Espinosa no cangote de Gladson, óbvio, a pedra de tropeço sairia do caminho para Alan disputar uma cadeira no Senado.

Como o impacto causado pela vice resultou num imenso rombo na candidatura à reeleição do governador, Alan foi chamado para substituí-la para tentar consertar o estrago.

A militância, inclusive eu, ficou em estado de graça, mais animada que pinto em beira de cerca.

Gladson sempre lutou para ter Alan na sua chapa, seja como candidato ao Senado ou como vice-governador.

Ocorre, todavia, que o deputado não sabia que estava tratando com Bittar e seus interesses familiares.

Em várias entrevistas o próprio Bittar expressou que “um homem que não luta por sua família é um covarde”, esquecendo que essa máxima é repugnada quando se trata de política, de vida republicana.

Pois bem. O plano diabólico de Bittar para tirar Alan de Gladson foi expurgá-lo, sem dó nem piedade, da executiva do União Brasil. Sem rodeios, isso basta para provar que a culpa de tudo isso é do senador.

A data do confronto inevitável do qual eu alertei o deputado Alan foi dia 3 de agosto, conforme certidão do TSE.

A lei eleitoral é feita de prazos. A 24 horas da convenção, nem Alan tinha a garantia da legenda para disputar eleição. Na havia mais tempo a esperar.

A sorte é que a senadora Mailza Gomes (PP) foi demasiadamente humilde para reconhecer a gravidade do caos causado por Bittar e abriu mão do seu legítimo direito de candidatura ao Senado, aceitando a importante missão de ser vice de Gladson.

O recuo da senadora permitiu o convite a Ney Amorim (Podemos) para integrar a chapa de Gladson como candidato ao Senado da República.

Aprovada em convenção, a chapa é Gladson Cameli, Mailza Gomes e Ney Amorim. E não há outra: o senador de Gladson é o Ney.

Como Alan é honesto, não terá como atribuir um pingo de culpa a Gladson.

Anotem: Ney é bem articulado, tem qualidades políticas e pessoais e muitas chances de ser o próximo senador do Acre.

E Marcio Bittar mais uma vez se revela o amigo da onça.

O outro desafio do poderoso relator será explicar para o Bolsonaro que o prestígio político dele no Acre equivale a uma nota de 420 reais.

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Acre 01

Vídeo mostra casa em construção desabando em Rio Branco; cachorro morre soterrado

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Uma residência em construção localizada na rua Senador Kairala, no bairro Nova Estação, em Rio Branco, desabou na tarde desta terça-feira, 9, e assustou moradores da região.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento exato do desabamento, que durou poucos segundos, mas pegou os vizinho de surpresa.

Apesar do ocorrido, nenhum morador da casa estava no local no momento da queda da residência, o que evitou uma tragédia maior. Porém, o cachorro da família acabou sendo esmagado pelos destroços do imóvel.

Uma equipe da Polícia Militar esteve no bairro e isolou a rua para o trabalho dos militares do Corpo de Bombeiros.

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