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Cresce o número de presos que estudam e trabalham no Acre

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Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o novo Levantamento de Informações Penitenciárias com dados de dezembro de 2021 do sistema penitenciário brasileiro. Segundo o Depen, dos 5.830 presos, 982 tinham algum trabalho. Esse número representa 16,84% da população carcerária e um crescimento de 144% em comparação a 2020, quando 401 presos estavam trabalhando.

Os presídios de Rio Branco reuniam o maior contingente e Sena Madureira, o menor.

O número de presos trabalhando havia caído com a chegada da pandemia da Covid-19 mas já em 2021 começou a recuperar.

No País, o número de presos que trabalham aumentou quase 23% dentro das unidades prisionais, passando de 105.140 em dezembro de 2020 para 129.133 em dezembro de 2021. O estado do Amapá foi o que apresentou maior crescimento na quantidade de custodiados em atividades laborais com aumento de 572%, seguido pelo Ceará 257% e Sergipe 249%.

“A gente percebe esse crescimento. Foi diante da pandemia que estreitamos parcerias com as instituições. Na pandemia foram criadas frentes de trabalho tomando as precações sanitárias e o trabalho tem sido fomentado com as parcerias, sejam elas públicas ou privadas”, disse Glauber Feitoza, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

Ele citou frentes de trabalho criadas na pandemia nas reformas do Into com o advento do Hospital de Campanha contra a Covid-19, entre outras organizadas com parceiros institucionais.

O maior destaque desse levantamento é para o aumento de presos em atividades educacionais. Nos presídios brasileiros houve aumento de 99 % na quantidade total de atividades educacionais realizadas pelos custodiados nas unidades prisionais do sistema prisional brasileiro: de 166.324 em dezembro/2020 para 330.405 em dezembro/2021.

O Estado do Maranhão mostrou um crescimento de 521% na quantidade de apenados envolvidos nesta temática, seguido pelo Rio Grande do Sul (347%) e Piauí (232%).

No Acre, os números melhoraram mas ainda estão entre os menores da Amazônia: 36,40% dos presos estudam, pouco mais que em Roraima, onde está o menor contingente de detentos em escola.

No Acre, são 2.122 em atividade educacional. A maioria, 1.241 detentos, cursam atividades complementares; 284 estão em cursos profissionalizantes; 49 estão no ensino médio e 6 são universitários.

A remição da pena pelo estudo e esporte atende a 382 presos no Acre.

O crescimento do número de presos estudando faz parte do planejamento estratégico do Depen e, para cumprimento das metas e objetivos, o Departamento possui dentro da Diretoria de Políticas Penitenciárias, a Coordenação de Educação, Esporte e Cultura, para apoiar as Secretarias de Administração Penitenciárias Estaduais e Distrital no desenvolvimento de projetos.

Além disso, o Depen, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ajudou na construção dos Planos Estaduais de Educação de todos os Estados. Os Planos Estaduais de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos são documentos de planejamento da condução da política de educação no contexto prisional, com estabelecimento de metas e indicadores nos eixos educação formal e alfabetização, educação não formal; Exames Nacionais de Educação; qualificação profissional e estrutura física e capacitação de profissional (docentes e servidores penais).

Além disso, em 2021, o Depen e o Conselho Nacional de Justiça lançaram, durante a programação da 2ª Jornada de Leitura no Cárcere, a Nota Técnica (NT) nº 72, que versa sobre procedimentos de fomento à leitura, à cultura e ao esporte nas unidades prisionais de todo o país.

Acre

Presidente da CBDE recebe moção de aplausos na Assembleia

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Durante a sessão desta terça-feira (9), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), entregou ao Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), uma Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Desporto Escolar em nosso Estado do Acre.

A homenagem proposta pelo presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), também se dá pelas conquistas alcançadas em 2021, ano em que o Acre teve a maior delegação de sua história, com 236 pessoas numa competição nacional escolar do JEBs, ocorrida no Rio de Janeiro. Já este ano, aconteceu o primeiro Campeonato Escolar Brasileiro tendo o Acre como sede. O evento contou com a participação dos 26 Estados e DF na modalidade vôlei de areia.

Antônio Hora Filho fez questão de agradecer a Casa Legislativa pela homenagem recebida. “Estou muito feliz, muito obrigado pela homenagem. O esporte une em uma mesma causa oponentes políticos e várias outras áreas de atuação. Isso demonstra à sociedade que as diferenças de pensamentos não são importantes. Nossa entidade nasceu da necessidade do Brasil se fazer representado internacionalmente”, pontuou o homenageado Antônio Hora.

Ao final da solenidade, o presidente da CBDE entregou aos parlamentares presentes, uma medalha simbólica da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes.

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Acre

Roberto Duarte lê pedido de socorro dos moradores de Xapuri

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O deputado Roberto Duarte (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nesta terça-feira 9, para denunciar a situação de abandono do município de Xapuri.

Na ocasião, o parlamentar leu uma carta aberta feita pela população. A principal queixa dos moradores é o abandono do Hospital Epaminondas Jácome. Após a visita do deputado Roberto Duarte, o governo começou uma reforma no local, mas não continuou com a obra.

“Uma suposta reforma se iniciou na recepção da unidade após a visita do deputado Roberto Duarte, pois ele fez vários vídeos mostrando a real situação do local e isso gerou uma grande repercussão nas redes sociais, porém passaram-se quase três semanas e a única mudança percebida foram as lajotas do piso que foram trocadas”, diz a carta.

As paredes da instituição continuam mofadas e sem tinta, as maçanetas das portas quebradas. Ainda há falta de insumos e medicamentos. Além disso, o Hospital está sem água para o consumo dos servidores e pacientes.

“Os moradores de Xapuri me procuraram para tornar público esse pedido de socorro, para que todos tenham conhecimento dessa situação de total abandono na saúde do município. Vamos seguir cobrando o governo, não adianta trazer apenas pequeno reparos, é necessário fornecer insumos e reformas para um bom atendimento para os pacientes e boas condições de trabalho”, cobrou o deputado.

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Acre

Longo critica rodeio da ExpoAcre que usou fogos com estampido

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O deputado Pedro Longo aproveitou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (9), para falar sobre o sucesso que foi a última edição da ExpoAcre, realizada entre os dias 30 de julho e 7 de agosto.

“Encerramos no domingo a ExpoAcre, um evento muito bacana e de sucesso, depois de dois anos de luta intensa por conta da pandemia da covid-19. O povo do Acre teve a oportunidade de participar de uma festa que contou com a presença muito significativa de toda indústria local e expositores de diversas áreas”, destacou.

“O mais importante: essa feira resultou em negócios alavancados na ordem de R$ 130 milhões. Um dado muito positivo para a economia do Estado e o avanço do agronegócio”, continuou.

Na ocasião, o líder do Governo também protestou contra organizadores do rodeio por usarem fogos com estampido – o que vai contra a lei de sua autoria, já em vigência, que proíbe o uso dos produtos em respeito a pessoas com hipersensibilidade auditiva.

“Quero aqui fazer uma crítica aos organizadores do rodeio, que desrespeitaram a lei aprovada nesta casa – sancionada pelo governador Gladson Cameli e já regulamentada – sobre a proibição do uso de fogos com barulho em todo o território estadual. Durante o evento, esses produtos com estampido foram usados, o que configura uma impropriedade absoluta, levando em consideração a presença massiva de crianças, pessoas idosas e animais naquele local”, explicou.

Longo pede que os órgãos de fiscalização penalizem os organizadores do rodeio por desrespeitarem a lei.

“Minha nota de repúdio aos organizadores do rodeio por desrespeitarem a lei. Peço que os órgãos de fiscalização autuem todos eles e apliquem as multas para que tenham efeito didático. Tem uma legislação que deixa tudo isso muito claro. Meus parabéns aos organizadores da ExpoAcre e minha nota de repúdio aos organizadores do rodeio”, finalizou.

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Acre

Dia do Cosplay é criado em Acre e será comemorado em 21 de julho

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Os amantes do Cosplay vão ter um dia para chamar de seu no calendário de eventos da prefeitura de Rio Branco.

O prefeito Tião Bocalom publicou sanção no Diário Oficial desta terça-feira, 9, da criação do Dia Mundial do Cosplay que vai ser comemorado a partir de agora todos os anos no dia 21 de julho.

Cosplay é a junção das palavras costume [traje, fantasia] e roleplay [brincadeira, interpretação]. O cosplay é, na verdade, um hobby que consiste em fantasiar-se de personagens, geralmente de quadrinhos, games e desenhos animados japoneses.

O autor da Lei que cria o Dia do Cosplay é do vereador Fábio Araújo (PDT).

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