A Secretaria de Planejamento publicou na edição desta sexta-feira, 20, no Diário Oficial, que mesmo após o fim da pandemia, o atendimento ao público na própria secretaria e na OCA permanece em horário de 7h30min às 13h30min.
A decisão leva em conta o Programa Estadual de Eficiência e Racionalização do Uso de Energia Elétrica nos Prédios e Logradouros Públicos Estaduais – PROEEN, e a necessidade de assegurar melhor qualidade de vida aos servidores públicos, sem prejuízo das atividades desenvolvidas.
O decreto diz ainda que as chefias imediatas convocarão os servidores públicos efetivos para complementação da jornada de trabalho semanal de 40 horas, sempre que houver necessidade do serviço. A complementação da jornada semanal, ocorrerá no formato de teletrabalho (home-office) ou expediente presencial, observada a conveniência e a necessidade.
