Conselho Superior revoga obrigatoriedade do passaporte vacinal no Ifac

O Conselho Superior do Instituto Federal do Acre (Consu/Ifac), em sua 41ª Reunião Ordinária, ocorrida na manhã desta sexta-feira (20/05), aprovou por unanimidade a revogação da Resolução CONSU/IFAC nº 56, de 08 de março de 2022, que tornou obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso, circulação e permanência de estudantes, servidores, terceirizados, estagiários e público em geral nas dependências de todas as unidades da instituição.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, Orlando da Rocha Melo Junior, da Câmara de Legislação, Normas, Regimentos e Recursos, que em seu parecer aprovou a recomendação do Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Covid-19/Ifac. O comitê, reunido no dia 26 de abril deste ano, recomendou ao Conselho Superior a revogação da resolução que tornou obrigatório o passaporte vacinal, além de tornar facultativo o uso de máscaras faciais no Ifac.

Em seu parecer, o relator disse que todos os membros da Câmara de Legislação, Normas, Regimentos e Recursos, em reunião realizada no dia 17 de maio, acompanharam o voto da relatoria.

“Na decisão levamos em consideração os altos percentuais de vacinação, apresentado pelo Comitê Covid-19, entre os discentes (90%) e servidores (92%) do Ifac. Avaliamos, também, o panorama epidemiológico no Estado que se mantém estável e favorável, garantindo a retirada da obrigatoriedade do passaporte vacinal no âmbito do Ifac, com a consequente revogação da resolução”, disse o conselheiro.

O relator também destacou a autonomia do Ifac e a decisão do Conselho Superior, como instância máxima da instituição, para avaliar o fim da exigência do passaporte vacinal.

Após a leitura do parecer, a presidente do Conselho Superior e reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, concedeu a palavra ao procurador federal junto ao Ifac, Breno Fonseca. Ele destacou que a revogação da resolução, pode ser revista a qualquer momento pelos conselheiros, desde que as autoridades sanitárias alterem as recomendações sobre a Covid-19.

Além do processo pelo fim da obrigatoriedade do passaporte vacinal nas dependências de todas as unidades do Ifac, o Conselho Superior também avaliou processos que foram apreciados e aprovados pelos conselheiros.