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STJ indica novos ministros para compor a Corte; conheça os nomes

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou a Corte em 2021.

A escolha dos novos ministros, que são de Tribunais Regionais Federais do país, foi feita a partir de uma lista quádrupla formada em uma votação pelos atuais 30 integrantes do STJ.

Agora, a relação será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é obrigado a escolher dois dos quatro nomes ali contidos.

O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.

Para compor o STJ neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.

O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado Federal.

Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.

A Corte também elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do tribunal — a data de posse ainda não está decidida e deve ficar para o segundo semestre. O vice será o ministro Og Fernandes.

O ministro Herman Benjamin seria eleito como corregedor da Justiça, mas alegou que está com um problema grave na família e não poderia assumir o cargo. O cargo, então, será do ministro Luís Felipe Salomão.

Sobre os nomes

Paulo Sérgio Domingues, juiz federal paulista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atua no Órgão Especial e na 6ª Turma TRF3, especializada em Direito Tributário. Além disso, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Já o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, e atuou em alguns casos polêmicos, como o arquivamento da investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família de Bolsonaro.

O desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), contou com o apoio do ministro Luis Felipe Salomão, um dos principais ministros da Corte.

Neto teve o apoio de grande parte da “bancada” do Rio de Janeiro no STJ. O magistrado já esteve em uma lista tríplice para uma vaga do STJ em 2014. Ele já atuou como advogado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj), e participou, nos anos 90, da privatização do sistema Telebrás.

Fernando Quadros, do TRF-4 e ligado ao ministro Edson Fachin, já atuou como procurador no Paraná (1989-1991) e como procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (1991-1993). Quadros foi apoiado por ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país.

CNN BRASIL

Cotidiano

Polícia caça dupla que descartou e ateou fogo em pneus velhos, quase causando tragédia

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A Polícia Civil tenta identificar o motorista de uma carreta que, junto com outra pessoa, quase causou uma tragédia na tarde da última quarta-feira no bairro do Papouco, zona central da capital. O condutor do veículo pesado descartou uma carga com cerca de 100 pneus usados e o segundo envolvido ateou fogo.

Por sorte, o Corpo de Bombeiros chegou rápido e conteve as chamas que chegaram a alcançar cerca de 5 metros. “Se não tivéssemos chegado em tempo hábil, o fogo teria se propagado e poderia ter ocorrido uma tragédia”, comentou o sargento bombeiro Severo Rocha, que comandou a equipe do CBMRB.

Moradores da região densamente habitada disseram que no meio da tarde uma carreta estacionou próximo a uma área livre próximo ao barranco, onde descarregou cerca de 100 pneus usados. Como se fossem combinados, tão logo ele saiu, chegou outro homem, que ateou fogo nos pneus e também se evadiu.

Os moradores ainda tentaram apagar o fogo, sem sucesso, e logo acionaram o Corpo de bombeiros, que controlou o fogo e impediu que cerca de 50 pneus fossem de ser consumidos pelas chamas. Diante do perigo que representou para a população, além dos crimes contra o meio ambiente, os responsáveis, caso identificados, responderão por incêndio criminoso.

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Cotidiano

Polícia Civil prende homem que ameaçava e extorquia ex-mulher na capital

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Em um cerco feito na periferia da capital no final da tarde de quinta-feira (23), investigadores da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor do autônomo Flávio Fernandes Alves, de 41 anos, que foi apresentado na Delegacia de Flagrantes e, em seguida, encaminhado à Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira Conde. Contra ele existe uma série de acusações, dentre as quais a de ter quebrado uma medida protetiva.

Consta que Flávio Fernandes vivia maritalmente com uma mulher, a qual maltratava, tendo ocorrido a separação. Mesmo assim, ele continuou a ameaçando, o que fez com que ela procurasse a Delegacia de Atendimento à Mulher para pedir ajuda, pois temia por sua vida. Através de uma medida protetiva expedida pela justiça, ficou acertado que o acusado não poderia se aproximar da ex-mulher, sob pena de sofrer as consequências e até ser preso.

Fernandes não levou a sério advertência e continuou com as ameaças contra a ex-mulher, que é proprietária de um mercantil. Ele ia até o comércio, pegava o que queria e não pagava. Diante dos fatos, a vítima retornou à especializada e comunicou o que estava ocorrendo.

A delegada Carla Fabíola representou pela prisão preventiva do acusado, que no final da tarde de quinta-feira acabou preso e vai passar uma temporada no presídio.

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Cotidiano

MP abre procedimento administrativo para evitar maus-tratos a animais na cavalgada

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) resolveu abrir procedimento administrativo com o intuito de evitar que haja maus-tratos a animais na tradicional Cavalgada, que ocorrerá durante abertura da Expoacre 2022. A portaria foi publicada no diário eletrônico desta sexta-feira, 24.

Uma das considerações do MP para a abertura do procedimento é que, em anos anteriores, foram realizadas denúncias a respeito da ocorrência de maus tratos aos animais utilizados no evento Cavalgada da Expoacre.

O acompanhamento se dará por meio de Grupo de Trabalho, criado pela portaria 921/2022 da Procuradoria- Geral de Justiça do MPAC – para acompanhar e fiscalizar as atividades da 47º edição da Expoacre 2022.

“Oficie-se à Organização da Expoacre 2022, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre, ao Batalhão de Policiamento Ambiental, à Polícia Militar do Estado do Acre, ao Instituto de Defesa Animal e Florestal, ao Núcleo de Apoio Técnico e ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, convidando-os para comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 14/06/2022, às 14:00h, para tratarmos sobre as medidas que serão adotadas a fim de evitar maus-tratos aos animais utilizados na Cavalgada e na Expoacre 2022”, finaliza.

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Cotidiano

Mesmo com aumento de focos de queimadas, qualidade do ar segue satisfatória no Acre

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O estado do Acre registra, de 1º de janeiro a 23 de junho, 101 focos de queimadas, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número é 38% superior ao registrado no ano passado no mesmo período.

Apesar do índice mais alto, as queimadas detectadas neste ano ainda não comprometem a qualidade do ar respirado pelos acreanos, situação que não deve se manter com o avançar do período de estiagem, que costuma ter seu ápice em agosto.

De acordo com a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Acre, nesta sexta-feira (24), a concentração de material particulado em todo o estado está na escala de 0 a 12, que é considerada satisfatória e a poluição do ar não apresenta risco à população.

Os dados são referentes à concentração de material particulado (PM 2.5 µg/m³) com fator de calibração LRAPA relativos ao período de um dia. Neste caso, as informações que também são fornecidas em tempo real, são resultantes da média das últimas 24 horas.

As leituras foram obtidas por sensores PurpleAir PA-II-SD de qualidade do ar que compõem a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar estabelecida pelo Ministério Público do Estado do Acre – MPAC – em parceria com outras instituições.

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