Conecte-se agora

Bolsonaro sanciona lei criada por Petecão que garante custeio de perícias do INSS pela União

Publicado

em

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5), tendo sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. As perícias de que trata a Lei 14.331/2022 são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal.

A lei deriva do PL 4.491/2021, de autoria do senador Sérgio Petecão. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados, com supressões feitas pelo relator no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). Na discussão da matéria, Nelsinho explicou que “o projeto busca garantir e assegurar ao cidadão de baixa renda que foi injustiçado em pedidos administrativos o direito a contar com perícias custeadas pelo poder público no curso de processos judiciais contra o INSS”, acrescentando que os recursos para esses pagamentos dependerão de expressa autorização física e financeira na lei orçamentária anual.

Foto: Senado

Cotidiano

Dias ficam mais secos e ensolarados com chegada de nova onda polar no Acre

Publicado

em

Uma nova onda de ar polar chega ao Acre nesta quarta-feira, 29, deixando o dia ventilado, com rajadas que podem passar de 30km/h, em alguns pontos. Os termômetros devem ficar abaixo dos 30ºC, no leste e sul do Estado.

Além disso, a massa de ar deixará os dias ainda mais secos e ensolarados, com poucas chances de chuvas, mas com noites amenas, até a próxima sexta-feira, 1 de julho.

Segundo o portal O Tempo Aqui, durante o amanhecer de quinta e sexta-feira, as temperaturas mínimas deverão oscilar entre 16 e 19ºC, em Rio Branco, Brasileia, Assis Brasil e demais municípios do leste e do sul acreano. No centro e no vale do Juruá, as mínimas vão oscilar entre 19 e 21ºC.

A umidade relativa do ar poderá ter mínimas que variam entre 25% e 35%, principalmente nas regiões próximas a capital. Um alerta para a saúde humana deve ser priorizado caso fique a baixo de 30%, com a necessidade de se ingerir muito líquido.

Continuar lendo

Cotidiano

Sessão na Câmara de Boca do Acre tem pancadaria entre vereadores de situação e oposição

Publicado

em

Vídeos que circulam na internet mostram vereadores que seriam do município de Boca do Acre, no Amazonas, partindo para a briga em plena sessão plenária da Câmara. Pelas informações que circularam em outros canais, a pancadaria envolveu vereadores da situação e da oposição.

O motivo da confusão teria sido o atraso no pagamento dos garis da cidade, que são servidores terceirizados e que não estariam recebendo seus vencimentos há três meses. Os trabalhadores foram à Câmara na sessão desta terça-feira protestar contra a situação, o que teria sido o estopim da pancadaria.

Assista ao vídeo:

Continuar lendo

Cotidiano

Maior festival de churrasco do Acre terá sua segunda edição em setembro

Publicado

em

A segunda edição do maior evento gastronômico de churrasco do Acre, já tem data marcada. Dia 29 de setembro os Assadores da Amazônia estacionam no Estado com as melhores carnes e cortes assados de um jeito especial.

A nova logo de apresentação e dia da festividade foi divulgada na última segunda-feira, 27, mas a programação ainda não foi confirmada pela organização

“Fala amigos do fogo, estamos de volta e agora com nova cara. Vocês estão preparados para a segunda edição dos Assadores da Amazônia? Em breve a venda de ingressos”, diz as publicações no Instagram do evento.

A primeira edição ocorreu em 2018, e obteve a participação de mais de mil pessoas, com 70 assadores vindo de vários lugares do país e outras diversas atrações.

Continuar lendo

Cotidiano

Acisa negocia com prefeitura possibilidade de manutenção das vias públicas em horários alternativos

Publicado

em

A Associação Comercial do Acre (Acisa) reuniu nesta terça-feira, 28, com a equipe de finanças da Prefeitura de Rio Branco para viabilizar horários alternativos para obras de manutenção das vias públicas em horários alternativos para não prejudicar o rotina dos moradores e comerciantes em locais de concentração comercial.

Na ocasião, a Acisa recebeu Antônio Cid Rodrigues Ferreira, secretário municipal de Finanças juntamente com Wilson Subsecretário de finanças para tratar sobre o horário das obras de melhorias nas ruas de Rio Branco.

Os comerciantes explicaram sobre o impasse dessas obras em horários de grande movimentação do comércio, prejudicando as vendas e até fechamento das lojas por conta das ruas interditadas.

“Reconhecemos a importância de ter essas as obras, sabemos que essas melhorias beneficiam a população e valorizam nosso comércio. Não queremos autorizar ou não essas obras, mas precisamos ter um diálogo para haver um planejamento sobre essas manutenções nas áreas comerciais. Para diminuir nossos prejuízos” disse Marcello Moura, presidente da Acisa.

Dessa forma, a associação esclareceu a importância de um calendário informativo dessas obras, alinhado com os comerciantes. Além disso, propôs que essas manutenções sejam feitas no período noturno.

“Temos que planejar isso juntos, para não interferir nos bons dias de venda. Prevíamos saber quais dias nossas áreas comerciais vão ser afetadas” disse Daniela Barcelos, diretora do comércio popular da Acisa.

Ao final da reunião, o Secretário Municipal de finanças explanou os próximos encaminhamentos para as reivindicações dos empresários.

“Vamos trazer alternativas, o próximo passo é nós reunirmos com a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB). Vamos alinhar para que os consigamos manter nossas obras alinhados com os comerciantes, para não prejudicar o comércio local”, disse Antônio Cid Rodrigues.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Conteúdo protegido!