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Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do Supremo sobre Marco Temporal

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista.

“O que queremos dos poderes do Brasil: que olhem para o Brasil e não olhem para o poder”, complementou, e puxou o assunto para as eleições presidenciais:

“Cada um de cada poder, se quiser disputar a presidência, está aberto. Tem vaga aí em vários partidos. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via, que vai negociar na base da paz e amor com o mundo todo os nossos problemas?”, disse.

A tese do “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

Atualmente, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento está pausado.

Daniel Silveira e eleições

Bolsonaro também comentou sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte. Logo na abertura de seu discurso, o presidente disse que a “coerência é inerente à política” antes de comentar o caso.

“Só discurso não resolve, principalmente discurso em época de eleições. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, disse.

Ao finalizar o discurso, Bolsonaro retomou o caso de Silveira quando dava uma “dica” de voto nas eleições para os cargos de deputado federal e senador.

“Veja também como votou na questão do Daniel Silveira. Não tem o Artigo 53 da Constituição em que os deputados podem falar o que bem entender que ele [sic] é inviolável, que ele não pode ser punido civil e penalmente? Por que votaram para prender o parlamentar?”, completou.

Bolsonaro também voltou a falar sobre o voto impresso e sobre o projeto de lei das Fake News, que corre na Câmara dos Deputados, mas teve tramitação de urgência negada pelo Plenário da casa:

“Veja como ele votou a PEC do voto impresso. Nenhum parlamentar de esquerda tem dúvidas sobre urnas eletrônicas, todos confiam 100%, é impressionante. Do nosso lado tem gente que confia também principalmente por parte de um perto pelo presidente ou líder do partido”, disse.

“Outro dado bastante importante: foi votada na Câmara esses dias a urgência de um PL de Fake News, atendendo Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes. Esses caras que votaram ‘sim’ à urgência estão do lado daqueles que querem censurar mídias sociais, a mídia de verdade, que [é] essa nossa”, completou.

*Com informações de Douglas Porto, da CNN

Cotidiano

Centro de Idiomas da Ufac oferece cursos presenciais de inglês e francês

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O Centro de Idiomas da Universidade Federal do Acre (Ufac) está com inscrições abertas até o dia 18 de agosto, para novas turmas de cursos presenciais e gratuitos.

Serão 15 cursos de Língua Inglesa, 7 francesa e 1 de Escrita Acadêmica em Língua Portuguesa, destinados às comunidades interna e externa, com início para a segunda quinzena de agosto.

Para participar é preciso ter idade igual ou superior a 15 anos e se matricular na secretaria do Centro de Idiomas, portando cópias de RG, comprovante de endereço e carteira de vacinação constando o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) contra covid-19.

As vagas serão preenchidas por ordem de chegada, dispondo de cadastro de reserva para casos de desistências. Para quem já é aluno, o período para rematrícula presencial será de 4 a 5 de agosto.

A sala do Centro de Idiomas está localizada no bloco Wanderley Dantas, número 6, campus-sede da Ufac. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, das 14h às 17h30 e das 19h às 20h.

Antes de se inscrever, é recomendado realizar o teste on-line para verificar o nível de conhecimento da língua inglesa e francesa.

Mais informações podem ser consultadas no e-mail [email protected] ou pelo site idiomasufac.com.

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Cotidiano

Prefeitura deve remover 50 toneladas de entulho do loteamento Bom Sucesso

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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI, executa nesta sexta-feira, 12, a oitava edição do megamutirão de limpeza geral no Loteamento Bom Sucesso.

A expectativa é remover aproximadamente mais de 50 toneladas de resíduos.

São feitos trabalhos de limpeza geral como: capinagem, roçagem, retirada de entulhos, raspagem, varrição, desobstrução de bueiros e caixas coletoras de esgoto.

O megamutirão conta com reforço de todas as máquinas e trabalhadores da SMCCI, no total são mais de 400 homens e mais de 100 máquinas e equipamentos, como: caçambas, retroescavadeiras, caminhões, tratores e carros de apoio.

As ações fazem parte do programa: “Cidade Limpa, Povo Desenvolvido”, que tem o objetivo de levar serviços de limpeza a todos os bairros da capital acreana, praças e espaços públicos, proporcionando melhor qualidade de vida à população.

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Cotidiano

Governo do Acre convoca professores de processos seletivos simplificados

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A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Acre (SEE) e a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública (Seplag) publicaram nesta sexta-feira, 12, nove editais de convocação para os professores aprovados nos processos seletivos simplificados, destinados à formação do cadastro de reserva.

Mais de 300 professores aprovados foram convocados para entrega de documentos e assinatura de contrato.

O certame é para a contratação temporária de professores para o projeto Aprender é o Caminho, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Indígena, Educação Especial e Ensino Regular, da rede pública estadual de educação básica, em áreas rurais e urbanas, em várias cidades do estado.

Para o Ensino Especial estão sendo convocados professores mediadores, assistentes educacionais, professores tradutores de Libras, além dos professores do Atendimento Especializado (AEE).

Na lista publicada no DOE, edição nº 13.348, consta o cargo, município, ordem de classificação, número de inscrição, nome do candidato e nota.

Para a entrega de documentos e assinatura do contrato, os candidatos deverão comparecer até segunda-feira, 22, das 7h30 às 13h30, ao Departamento de Pessoas na sede da SEE em Rio Branco, caso sejam lotados na capital, e às representações da SEE, no caso dos demais municípios.

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Cotidiano

Exposição, festival, show e muito mais: saiba onde aproveitar o fim de semana em Rio Branco

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Quem busca opções de lazer e entretenimento neste final de semana em Rio Branco, tem à disposição diversas celebrações que movimentam os espaços públicos e privados da cidade.

O ac24horas separou as melhores atrações para se divertir com segurança. Acompanhe:

– Exposição Aquarela

No Via Verde Shopping está sendo realizado a exposição “Aquarela” do artista acreano, Ueliton Santana. A mostra revela traços das belezas naturais da região amazônica do Brasil e de outros países da América do Sul.

O público pode visitar as obras no Espaço Cultural do shopping, que fica em frente a loja Marisa, até o dia 31 de agosto.

– Especial Foo Fighters e Red Hot Chili Peppers

Neste sábado, no Studio Beer, tem especial duplo de Foo Fighters e Red Hot Chili Peppers, com as bandas Acreanas Marlton e Kronus animando a noite com muito Rock.

– Festival Gift de Músicas Acreanas

Valorizando a cultura e artistas locais, o ‘Festival Gift de Músicas Acreanas’, reúne neste sábado, 13, às 16h, na Usina de Arte João Donato, diversos cantores e compositores, trazendo o melhor da música do cenário atual.

Além de palco aberto para quem deseja mostrar seu talento, o evento conta com apresentações de Ana Kássia, Cássia Arruda, Dito Bruzugu, Duda Modesto, Gigliane Oliveira e Pedro Arco.

– Sabadão República

No sabadão da República Gourmet, neste dia 13, o cantor Diego Ferreira abre a noite com muito sertanejo, em seguida o grupo Doce Amizade anima a galera. Tudo isso com promoção de cerveja até às 21h.

– Show Zezo

Em comemoração ao Dia dos Pais, no próximo domingo, 14, o cantor nordestino Zezo irá se apresenta na arena de shows Amilton Brito, localizada na Expoacre, dentro do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

– Recanto FoodBeer

Sexta, sábado e domingo o Recanto FoodBeer, bar e restaurante na Estrada Dias Martins, preparou três noites especiais para aproveitar bem o fim de semana. O “Baile dos Los Padres”, “Terceiro Tempo do Orjia” e a “Sofrência Sertaneja” animam a galera durante os 3 dias consecutivos.

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