A Justiça paulista absolveu Ciro Gomes (PDT) e decidiu que o ex-governador do Ceará não cometeu crime ao chamar João Doria (PSDB) de “farsante”, “aventureiro”, “despreparado” e “engomadinho com o beiço cheio de botox”.
A decisão foi tomada pela juíza Valéria Longobardi, que analisou queixa-crime aberta em junho de 2017 pelo então prefeito de São Paulo contra Ciro Gomes.
O processo foi movido após Ciro proferir uma série de críticas a Doria. “Há aproximadamente três meses que o prefeito, invariavelmente, vê seu nome e sua honra sendo enxovalhados pelo ex-governador do Ceará”, reclamou a defesa do tucano à Justiça.
Em uma palestra na Faculdade de Direito da USP, por exemplo, Ciro disse que Doria “não tinha nada na cabeça” e que era um “farsante”. Dias depois, em entrevista à Folha, Ciro firmou que preferia Jair Bolsonaro, então pré-candidato a presidente, ao então prefeito paulistano.
“Prefiro um cara tosco e franco a um farsante. Conheço [Doria] de longuíssima data. O antipolítico, o empresário (…) Doria reforçou muito a grande fortuna dele, do liberal, com dinheiro público dos governos do PSDB de Minas e São Paulo”.
Doria, que hoje é ex-governador de São Paulo e pré-candidato a presidente, afirmou no processo que Ciro havia cometido os crimes de injúria, calúnia e difamação. “Não importa, na presente querela, se Doria é ou não engomadinho, se, de fato, possui beiço cheio de botox”, afirmou a defesa do tucano no processo. “O que importa é a intenção clara de Ciro de injuriar a dignidade e o decoro de João Doria.”
A juíza não aceitou a argumentação. Na sentença em que absolveu o ex-governador do Ceara e também pré-candidato a presidente, a magistrada afirmou que os comentários foram realizados “no âmbito do direito de crítica da pessoa pública, num contexto de disputa política, pré-campanha eleitoral, durante período conturbado em que se deu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”.
De acordo com a juíza, as críticas não feriram a reputação de Doria.
O ex-governador paulista ainda pode recorrer da decisão.
Na defesa apresentada à Justiça, Ciro afirmou que “são comuns, no meio democrático, as críticas entre políticos”. Disse ainda que não cometeu crime, mas apenas “exerceu seu direito à liberdade de expressão”.
