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O Poder Judiciário acreano funcionará em regime de plantão durante os dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, que são pontos facultativos alusivos ao feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
O funcionamento dos órgãos segue o calendário institucional de 2022, aprovado pela portaria 2557/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre.
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Os plantões, assim como ocorre nos finais de semana, serão tanto no âmbito do 1º quanto no 2º Graus de jurisdição para o funcionamento dos serviços essenciais.
Nesse período, serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. Os prazos que vencerem durante esse período serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
