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Prefeito de Plácido de Castro homologa licitação de R$ 19 milhões para empresa com capital social de R$ 150 mil

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O prefeito de Plácido de Castro, Camilo Lima (PSD), homologou no último dia 31 de janeiro a licitação para a contratação de serviço terceirizado de 460 trabalhadores divididos entre os cargos de serviço geral, artífice, operador de máquinas, monitor escolar, roçador e técnico administrativo de nível superior totalizando R$ 19 milhões para a empresa Equilibrium Consultoria e Serviços LTDA, ativa desde 2006 na cidade do Bujari, e que tem como sócios os empresários Gilmar Oliveira Torres e Manoel Osmar Ferreira de França. Ocorre que o valor global e o modo como foi feita a contratação da empresa são alvos de questionamentos do Sindicato das Empresas Terceirizadas do Estado do Acre.

De acordo com o sindicato, não foi dada a publicidade exigida pelos órgãos de fiscalização e controle, o que por si só, já é uma irregularidade. Com a falta de publicidade as empresas não tomaram conhecimento do certame o que provavelmente impediu que a administração contratasse não só o melhor serviço, mas também deixou de ter a oportunidade de contratar o melhor valor.

Um outro problema relatado pelo sindicato é o lastro financeiro da empresa. Uma pesquisa realizada constatou que o Capital Social da empresa é de apenas 150 mil e a proposta da empresa é de pouco mais de R$ 19 milhões. A preocupação é a capacidade de pagamento de salários dos trabalhadores.

“A justificativa utilizada pela comissão é no mínimo estranha para não dizer duvidosa, já que conforme pudemos observar o portal da transparência da prefeitura está em perfeito funcionamento. Diante das irregularidades enviaremos a documentação que temos em mãos para que o Ministério Público tome conhecimento e as devidas providências”, diz Everton Costa, presidente do sindicato.

Procurado pelo ac24horas, o deputado Fagner Calegário (Podemos), que tem atuação junto às terceirizadas, se posicionou sobre a licitação de Plácido de Castro. “O que me assusta nessa licitação não é apenas a quantidade de colaboradores, mas também o valor. Temos licitação que é de secretarias com abrangência em todo o Estado e não chega a esse valor. Observando as empresas que participaram do certame, posso dizer que com exceção de uma as outras eu particularmente nunca vi participando de nenhuma licitação. Percebo a existência de uma organização criminosa que visa fraudar os certames licitatórios no seguimento da terceirização nas prefeituras do estado. Resumindo, existe um grupo de empresas que vem ganhando licitações que não existiram de fato ou que foram realizadas ao arrepio da Lei”, afirma o parlamentar.

A reportagem tentou falar com representantes da prefeitura de Plácido de Castro, mas não obteve êxito. Em uma justificativa sobre não publicar o pregão presencial, assinada pelo pregoeiro Elielson Lima, foi informado que Plácido não dispõe de internet de qualidade e que por isso não foi possível a publicidade, mas garantiu que preza pela legalidade de todos os processos licitatórios. O espaço segue à disposição da prefeitura de Plácido de Castro, caso tenha interesse.

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Chefe do MP do Acre, Danilo Lovisaro vistoria abrigos para vítimas da enxurrada em Rio Branco

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O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou neste sábado (25) visitas aos abrigos montados pela Prefeitura de Rio Branco e Governo do Estado para atender a população afetada pelas fortes chuvas que causaram o transbordamento de rios e igarapés na capital.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que esteve à frente das ações, destacou que o MPAC pode contribuir com o Estado e o Município para verificar as necessidades mais urgentes e cooperar para que o socorro, a assistência e a fiscalização dos espaços de abrigamento sejam realizadas de forma efetiva. Após visitar alguns abrigos, o PGJ também esteve no Parque de Exposições, que está sendo preparado para receber vítimas dos transbordamentos.

“Durante as visitas realizadas hoje, foi constatado que as instalações estão sendo bem coordenadas pelo Estado e pelo Município, inclusive no Parque de Exposições. Prestamos a nossa solidariedade à população e nos colocamos à disposição para auxiliar o executivo estadual e municipal, bem como também para coletar doações e ajudar a população naquilo que for necessário”, frisou o PGJ.

As vistorias, que envolveram entre membros e servidores cerca de 70 integrantes do MPAC, tiveram como propósito verificar o perfil das pessoas abrigadas e presença de grupos vulneráveis, condições dos abrigos, disponibilidade de alimentação, higiene, necessidade de medicamentos, entre outros. Desde a sexta-feira (24), vem crescendo o número de abrigos mantidos pela Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Estado, que já chegam a 26, a maioria em escolas da capital.

De acordo com o último boletim do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), o Rio Acre está com 16,31 metros na medição das 12 horas, ultrapassando a cota de transbordo de 14 metros. Foram afetados 48 bairros e sete igarapés em Rio Branco, e 23.356 pessoas necessitaram de atendimento.

O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador adjunto do GPRD, apontou a necessidade de identificar e buscar rapidamente soluções para os problemas nos locais. “Com base nas reuniões que participamos, foi verificado que a previsão ainda é de mais chuvas até o domingo, o que pode provocar mais desalojamentos. Estamos atuando em parceria para dar respostas rápidas a todas as demandas”, afirmou o coordenador- adjunto do GPRD.

Por sua vez, o coordenador-adjunto do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotor de Justiça Bernardo Albano, salientou que o MPAC vem realizando as vistorias não apenas para fiscalizar, mas com o propósito de auxiliar os trabalhadores dos abrigos. “Nossa missão principal nesse momento é fazer a ponte entre os executores de políticas públicas, identificando solicitações, problemas ou vulnerabilidades nesses abrigos, para buscar solucionar por meio da interlocução com os gestores responsáveis”, ressaltou o coordenador adjunto do NAT.

Também participaram da mobilização a procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, o secretário-geral, Gláucio Oshiro, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e os promotores de Justiça Iverson Bueno, Alekine Lopes, Abelardo Townes e Fernando Cembranel.

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Em meio à correnteza no Acre, pai salva filhos gêmeos e comove internet

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A imagem de um pai atravessando a correnteza de água em uma rua do bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco, emocionou internautas nesta sexta-feira, 24.

Luciano Cunha da Silva, que se apresenta nas redes sociais como recepcionista do Hospital Santa Juliana teve a casa completamente invadida pelas águas da enchente que assola a capital acreana.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Luciano, junto com a mãe das crianças, é amparado por outras pessoas para conseguir enfrentar a correnteza e salvar os filhos, batizados de Lorenzo e Angelo, que são recém nascidos.

O vídeo emocionou centenas de pessoas e se tornou um exemplo do caos vivido pela população, mas também da esperança da população enfrentada pela população de Rio Branco.

Luciano e esposa perderam móveis e quase tudo que tinham em casa. Uma campanha foi criada para ajudar Luciano. O PIX é o CPF 787.093.502-68, em nome de Luciano Cunha da Silva.

VEJA VÍDEO:

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Gol e Latam suspendem voos desta sexta-feira no Acre

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Ao menos cinco voos que estavam marcados para esta sexta-feira, 24, pertencentes às empresas Gol e Latam em Rio Branco, foram temporariamente suspensos. O cancelamento se deu em razão da interdição da via que dá acesso ao aeroporto internacional Plácido de Castro, ocorrido após inundação de córregos e igarapés na capital acreana.

Funcionários das empresas Gol e Latam entraram em contato com a Polícia Rodoviária Federal do Acre para informar sobre o cancelamento e emitiu uma nota de esclarecimento.

O acesso ao aeroporto em Rio Branco foi um dos sete pontos interditados na manhã desta sexta-feira. Por causa das fortes chuvas que ocasionaram alagamentos, o aeroporto afirma que busca preservar a segurança e o conforto de todos.

“Passageiros com viagens previstas para hoje (24) devem entrar em contato com as companhias aéreas para informações sobre reprogramação de voos”, diz nota de esclarecimento. 

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Águas do Igarapé São Francisco atingem escolas e aulas são suspensas

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Infelizmente, o nível das águas provocado pelas fortes chuvas registradas ao longo desta quinta-feira, 23, em Rio Branco continua aumentando.

O volume de água já atinge praticamente todo o bairro Vila Ivonete e centenas de casas já foram atingidas. A praça que divide os bairros Raimundo Melo e Vila Ivonete desapareceu debaixo da água.

O nível é tão alto que a água chega na manhã desta sexta-feira, 24, a invadir o colégio Lourenço Filho, localizado na Avenida Getúlio Vargas.

Vídeos mostram a água invadindo o terreno da escola. Por causa da situação na escola e a de que muitos alunos e funcionários estão ilhados, a direção da unidade de ensino cancelou as aulas nesta sexta-feira.

Outra escola atingida pelas águas foi a Raimundo Hermínio de Melo, no bairro Raimundo Melo, que também foi invadida pelas águas e teve aulas suspensas.

A chegada da água nas unidades de educação é mais uma preocupação para as autoridades, já que as escolas são comumente usadas como abrigos em caso de alagação na capital acreana.

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