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Danilo Lovisaro é empossado como novo chefe do MP do Acre: “serei o procurador de todos”

Novo procurador-geral de Justiça agradece Gladson: “democrata e estadista”

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Embalados pelo tenor acreano Gustavo Matias, que alcançou reconhecimento nacional no The Voice Brasil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou na noite desta segunda-feira, 24, o novo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que irá conduzir o cargo pelo biênio 2022/2024. A cerimônia de posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Empossado, o novo procurador-geral disse que o momento é muito especial, principalmente porque sua decisão e confiança em seguir na missão veio da palavra de Deus. “Há 8 anos, tentei e não consegui. Sou fruto de uma conjunção de vontade, de esforços, de escolhas. Agradeço à minha família que sempre esteve ao meu lado, mesmo nos momentos mais críticos”.

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Lovisaro enfatizou que irá atuar com perseverança e afinco. “Serei o procurador-geral de Justiça de todos”, afirmou, tecendo agradecimentos aos colegas e servidores, em especial ao novo corregedor-geral, seu amigo pessoal Álvaro Luiz Araújo Pereira. “A mola propulsora do MP não está em pessoas, mas na relação de amizade, todos voltados a um único objetivo: fazer justiça. Irei defender a ordem jurídica, zelando pelo respeito aos poderes públicos, serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Carta Magna. Construir uma sociedade mais justa e lutar pela aplicação da lei de forma igual pra todos”, garantiu.

O novo procurador-geral parabenizou o encerramento da gestão de Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e agradeceu ao governador Gladson Cameli por escolhê-lo. “Reitero meus cordiais agradecimentos pelo gesto de um grande democrata e estadista, que confirmou a vontade da classe. Revela que é um homem justo, pois soube dar valor à vontade de mudança da maioria dos votos”.

A procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues entregou a chefia do órgão ministerial acreano após quatro anos de gestão, agradecendo a parceria que teve com o governador Gladson Cameli e parabenizando Lovisaro pela nova missão. “O governador sempre entendeu e atendeu as demandas do MP para atuar em benefício da sociedade. Externo minha mais profunda alegria e gratidão a Deus, em primeiro lugar, pela oportunidade de ter conduzido o Ministério Público nos últimos quatro anos. Sou grata aos pares, procuradores e promotores de Justiça que me deram voto de confiança”.

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Para Rejane, foi possível imprimir no MP sua contribuição e legado, tanto para o órgão, quanto para a sociedade. “O sentimento é de gratidão. Que Deus seja sempre seu guia nessa caminhada e desejo que a conduza com excelência”, direcionou a Lovisaro.

Na mesma cerimônia, também foram empossados o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira no cargo de corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior.

Álvaro Pereira também agradeceu o governador por acolher e respeitar a vontade da maioria dos membros do MP do Acre, além do trabalho executado no enfrentamento da pandemia de Covid-19, principalmente em busca das vacinas. O novo corregedor-geral ainda relembrou os colegas que atuaram no mesmo cargo e destacou seus 25 anos como membro da instituição. “Amando meu ofício, pretendo dar meu melhor, excedendo as forças ordinárias, e honrar todos aqueles que me antecederam neste ofício, bem como a todos os colegas de Ministério Público do Estado do Acre, a quem clamarei ajuda e apoio”.

O governador Gladson Cameli não pôde estar presente e foi representado na solenidade pelo procurador-geral do Estado, Marcos Motta. Para ele, é uma honra representar o poder executivo estadual e fazer cumprimentos ao Ministério Público, onde iniciou sua vida profissional como servidor público.

“Em nome do governador, agradeço a Kátia pelo brilhante trabalho que fez nos últimos 4 anos. O executivo sempre tem o MP como um parceiro autônomo e independente. Danilo tem renome estadual e nacional. Desejo que a atual gestão do MP possa desempenhar seu papel com amor, sabedoria, paz e tranquilidade”.

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

O presidente em exercício do TJAC, desembargador Roberto Barros, também fez registro do poder judiciário na cerimônia. “Parabenizo pelo belo trabalho que fizeram. É um reconhecimento do poder judiciário pela parceria de sempre que foi exercida com plenitude nesse momento tão difícil”, disse, referindo-se ao momento de pandemia. Barros desejou que a nova gestão tenha pleno êxito e sucesso e receba o apoio institucional para que possa manter a parceria.

Também ausente, o deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, foi representado pelo parlamentar Jenilson Lopes, vice-presidente da Mesa Diretora. “Desejou êxito ao procurador-geral. Vi o empenho do Ministério Público do Acre nesse período de pandemia em fazer o que de melhor precisava ser feito e que as estratégias corretas de combate a esse vírus fossem feitas no momento em que nós estamos vivendo. Que possamos traçar o futuro com dias melhores”.

Devido ao aumento de casos de Covid-19 e de influenza, a solenidade teve restrição de público, mas foi transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube (youtube/mpacre).

Perfil

Eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32,65% dos votos dos membros do MP acreano, Danilo Lovisaro do Nascimento foi nomeado procurador-geral pelo governador do estado, Gladson Cameli. Lovisaro ingressou no MPAC em 1998, assumindo como promotor de Justiça em Brasileia. Exerceu a titularidade nas Promotorias do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e na Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Foi promotor-corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como diretor da Fundação-Escola do MPAC e presidente do Colégio Nacional de Diretores de Escolas (CDEMP).

É formado em direito pela Universidade Braz Cubas. Possui cursos de especialização lato sensu em direito constitucional, direito tributário, direito penal e direito processual penal. Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.

Mais recentemente, atuou como 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É professor efetivo da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 1994.

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Cotidiano

Em Feijó, partida de futsal acaba em pancadaria entre árbitro e jogador

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No último domingo, 22, após a partida entre Corinthians e Juventus, válida pela semifinal do Campeonato Municipal de Futsal realizada no município de Feijó, acabou em ‘selvageria’.

As cenas foram divulgadas durante a transmissão da partida pelo portal Feijó Notícias – site da região. Segundo Informações, após o jogo, o atleta Cássio do Juventus, equipe derrotada, decidiu agredir o juiz, Leandro Saldanha, com socos precisando, inclusive, ser contido por militares da PM.

Depois da confusão, o agressor foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil da região onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Veja o vídeo:

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Cotidiano

Acre está há quase 20 dias sem registrar mortes por Covid e segue sem casos

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O Estado do Acre informou nesta segunda-feira, 23, que não há novos casos de infecção por coronavírus. O número de infectados é de 124.974 em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi notificado nesta segunda, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.002 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 327.240 notificações de contaminação pela doença, sendo que 202.241 casos foram descartados e 25 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 122.930 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 1 seguia internada até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre 01

Nível do Rio Acre volta a ficar abaixo dos 4 m após ter ultrapassado 6,50 m em Rio Branco

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Na última sexta-feira (20), o Rio Acre atingiu os 6,52 metros depois de, cinco dias antes (15/5), ter atingido os 3,24 metros, a cota de estiagem mais baixa dos últimos 7 anos, segundo os dados divulgados pela Coordenadoria de Defesa Civil Municipal de Rio Branco (COMDEC).

Nesta segunda-feira (23), o manancial voltou a ficar abaixo da casa dos 5 metros – precisamente 4,96 metros na medição das 6 horas da manhã. A razão do “sobe e desce” foram as chuvas acima de 50mm, ocorridas no início da semana no curso do rio, como consequência da onda polar que chegou à região.

De acordo com o tenente-coronel Falcão, coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, as chuvas que provocaram a elevação repentina do rio aconteceram fora do município de Rio Branco. Segundo ele, esse fenômeno foi um ponto fora da curva.

O coordenador da Defesa Civil Municipal também chamou a atenção para o cenário fora do rio, que continua o mesmo, com relação à situação de seca e, inclusive, com início de queimadas tanto urbanas quanto rurais. Na zona rural constatamos essa situação, com poços e represas secando.

“Tivemos essa anomalia, com aumento do nível do rio. Essa água veio como onda chegando aqui na nossa região já quase no fim de semana, o que consideramos, digamos, um ponto fora da curva. Porém o cenário não se alterou, não aconteceu nada fora do rio, continuamos com o clima muito seco, com risco muito alto de fogo”.

Nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia e Xapuri o nível do Rio Acre está abaixo dos 3 metros nesta segunda-feira (23), de acordo com os dados da plataforma da Agência Nacional de Águas (ANA). Nas duas primeiras cidades, o rio está em Alerta Máximo de estiagem.

Sobre a previsão de chuvas para o período de 23 a 39 de maio, o prognóstico do NCEP-GFS/USA* é de um volume acumulado na semana de 5 mm até 50 mm para todo o estado, com indicativo de anomalia negativa, onde as chuvas deverão ficar abaixo do esperado para o período.

Dado extraído do Boletim Hidrometeorológico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi).

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Na rede

Extinção de comarcas pelo TJAC desagrada prefeito de Rodrigues Alves e OAB no Juruá

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A decisão do Tribunal de Justiça do Acre de extinguir a Comarca de Rodrigues Alves, tomada nesta segunda-feira, 21, teve o repúdio do prefeito Jailson Amorim e da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) no Vale do Juruá, que alegam prejuízo para os moradores e advogados.

Será mantida no município uma unidade de atendimento do Tribunal de Justiça, mas para acessar a maior parte dos serviços do TJ, os moradores de Rodrigues Alves terão que buscar a Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul, logística que inclui a travessia do Rio Juruá, por meio de balsa, e mais 14 quilômetros entre uma cidade e outra.

O prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, diz que a instalação da Comarca, em 2016, foi uma conquista do município. Ele lembra que a prefeitura cedeu, com ônus, dois servidores para o Tribunal de Justiça.

“Nós procurarmos ajudar com esses dois servidores que nós pagamos. Não nos consultaram ou sequer informaram dessa retirada da nossa Comarca e fomos pegos de surpresa e com muita tristeza por essa notícia por meio da imprensa. Os vereadores já me disseram que vão fazer um movimento contra essa decisão”, afirmou o prefeito.

A presidente da Subseção da OAB do Vale do Juruá, Ocilene Alencar de Souza, disse que a medida prejudica a população, bem como os advogados, que terão custos para se deslocar até Cruzeiro do Sul em busca dos serviços da Justiça.

“Creio que politicamente e socialmente não é conveniente suspender as atividades nessas comarcas. Os jurisdicionados terão mais custos, bem como os advogados que tiverem que participar de atividades presenciais”, pontuou Ocilene.

Para tomar a decisão de extinguir as comarcas de Rodrigues Alves, Manoel Urbano e Porto Acre, o Tribunal de Justiça do Acre levou em conta critérios técnicos, como o alto custo da manutenção das comarcas nos últimos anos – chegando há mais de R$ 2 milhões.

A decisão se baseia na Resolução CNJ nº 184/2013, que estabelece critérios para a extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias ou comarcas

Já a Resolução do Conselho de Justiça dispõe que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio.

De acordo com uma planilha do Tribunal de Justiça, as comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano possuem distribuição inferior a 50% da média, encontrando-se em condições de serem agregadas ou transformadas em núcleo de justiça ou postos de atendimento.

Quanto ao custo da manutenção das comarcas, a representante da OAB, Ocilene Almeida, ressalta que a justiça do Acre não deveria considerar apenas custos financeiros.

“Acredito que outros pontos devem ser considerados e não apenas custos por custos. Existem outras alternativas para redução dos gastos que podem ser estudadas e implantadas pelo Tribunal”, ponderou.

Comarcas serão agregadas

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, destaca que o procedimento se trata de agregação e não fechamento das comarcas.

“Não é fechamento de comarcas. É apenas agregação, mas o serviço continua a ser prestado através de postos de atendimento avançado”, ressaltou, justificando que a tecnologia facilita a decisão.

“Com o avanço da tecnologia podemos prestar de forma mais célere a jurisdição”, argumentou.

As comarcas desinstaladas em Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano serão agregadas às Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Entre Porto Acre e Rio Branco a distância é de 61 quilômetros. Entre Sena Madureira e Manoel Urbano são 74 quilômetros e entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves são 14 quilômetros.

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