O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) anunciou dia 14 de janeiro o descongelamento do ICMS dos combustíveis, mas o Estado do Acre não deverá adotar a medida, contrariando inclusive o posicionamento de auditores fazendários locais.
A porta-voz do governador Gladson Cameli, Mirla Miranda, confirmou ao ac24horas que o Acre manterá o ICMS congelado. Em vários Estados, o congelamento deve acabar no fim de janeiro.
Na reunião do fim de outubro do ano passado, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Em reportagem sobre o tema, a Agência Brasil lembra que diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais. Recentemente, o presidente anunciou que adotará medidas mais contundentes para reduzir o preço dos combustíveis. Assim, o Acre deve seguir o posicionamento federal.
Por meio de sua assessoria, a presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre, Karyenne Machado, informou que um possível descongelamento do ICMS é prejudicial tanto para os postos como para a população. O Sindepac, que agrega os postos de combustíveis do Acre, diz que “gostaria muito” que a medida continuasse.
“Os impostos representam a maior fatia do preço final do produto. Infelizmente, essa decisão cabe apenas aos governos”, diz o sindicato.
