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Gladson pede que Operação da PF seja ‘passada a limpo’ o quanto antes

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O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), foi escolhido para ser entrevistado no programa de análise política Uol News, transmitido no canal do Youtube nesta sexta-feira (14). Cameli foi convidado para falar sobre a pandemia que voltou a assolar o estado, os altos preços de combustíveis nos municípios acreanos e toda a região e sobre as recentes investigações de corrupção envolvendo a gestão estadual.

Por ironia do destino, o programa saiu do ar logo no início problemas técnicos. Assim que normalizou a transmissão, Gladson foi questionado sobre a Operação Ptolomeu, deflagrada recentemente pela Polícia Federal no Acre.

Ele afirmou que desde que assumiu o governo, tem procurado ser o mais transparente possível em sua gestão e que agora é o mais interessado nos esclarecimentos das investigações.

“Sempre chamei os órgãos de controle para estarem presente no estado. O caso está em segredo de justiça e não quero atrapalhar as investigações. Mas, quando há um processo de investigação e alguém cita o nome do governador, ele automaticamente já passa a ser investigado. Estou esperando que concluam as investigações para que eu possa me defender”, argumentou.

Não satisfeito com as respostas de Gladson, o colunista Tales Faria insistiu para que ele explicasse a origem do dinheiro que o Coaf disse ser anormal. Cameli ressaltou: “faço questão que esse assunto seja esclarecido. Não existe qualquer irregularidade que tenha a minha participação no governo”.

O repórter da UOL, Hanrrikson de Andrade, insistiu em saber por quê os valores da conta cresceram tanto no período investigado. Gladson justificou que a inflação corroeu o poder de compra e fez disparar os preços de bens.

O governador finalizou a participação na entrevista afirmando respeitar as operações policiais. “Onde há dúvida, tem que ser esclarecido. E o que eu puder fazer como governador pra mostrar pra sociedade o que é de fato, estou pronto para contribuir com as investigações”.

Acre

Comissão é criada para apoiar o cooperativismo no Acre

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A partir desta quinta-feira, 8, como forma de incentivar a geração de emprego, trabalho e renda, o Acre conta com a criação da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Estado do Acre – CADCOOP Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Estado do Acre (CADCOOP). O mecanismo terá como objetivos apoiar e auxiliar na concepção e execução de programas, projetos, planos e ações que visem o desenvolvimento da política estadual de apoio ao cooperativismo.

De acordo com a portaria de criação, a comissão vai apoiar na administração do Fundo de Apoio ao Cooperativismo – FAC, apoiar na captação de recursos para alimentar o FAC, apoiar na concepção e execução de programas, projetos, planos e ações voltados para o desenvolvimento do cooperativismo e apoiar na concepção e adequação de marcos legais e instrumentos normativos.

A Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Estado do Acre é composta pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT; Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG; Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC; Sistema OCB/AC; Assembleia Legislativa do Acre, através da Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP/AC; Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC e a Associação dos Municípios do Acre – AMAC.

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Acre

Com voto favorável da bancada do Acre, PEC da Transição é aprovada

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.

Enquanto alguns senadores defendiam prazo e valores menores, outros pediam a manutenção do texto que havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa terça-feira (6).

Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

Os três senadores do Acre -Marcio Bittar, Mailza Gomes e Sérgio Petecão – votaram favoráveis à PEC. O PP de Mailza Gomes havia orientado seus senadores a votarem ´não´.

Cerca de metade desse dinheiro, R$ 70 bilhões, poderá garantir a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600 por mês, com uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos nas famílias beneficiárias. O cálculo é do autor da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele também adiantou que R$ 16,6 bilhões poderão ir para políticas de saúde (como o programa Farmácia Popular), R$ 6,8 bilhões para assegurar o aumento real do salário mínimo e R$ 2,8 bilhões para reajuste salarial de servidores do Poder Executivo.

Os números são estimativas, já que a PEC não estipula como o dinheiro deve ser usado. Castro também é o relator-geral do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022).

A PEC também retira do teto de gastos, de forma permanente, uma série de outras despesas que tenham custeio próprio: Projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas, se custeados por doações ou acordos judiciais; Obras de infraestrutura em plano integrado de transportes, se custeadas por operações de crédito com organismos multilaterais; Obras e serviços de engenharia, se custeados por transferências dos entes da federação para a União; Despesas das instituições federais de ensino e das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), se custeadas por receitas próprias, doações ou convênios. As doações para projetos ambientais e instituições de ensino passarão a ficar isentas de tributação.

Além disso, a PEC permite o uso de 6,5% do excesso de arrecadação de 2021 — avaliado em R$ 22,9 bilhões — por fora do teto de gastos no próximo ano para uso em investimentos.

Em outra frente, o texto flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que o governo não seja obrigado, em 2023, a indicar a fonte das receitas adicionais para o pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. A LRF proíbe expressamente que se aumente despesas permanentes sem indicar a fonte de recursos, sob pena de crime de responsabilidade.

Uma das últimas mudanças acrescentadas ao relatório foi uma permissão referente ao uso de verbas dos Fundos Nacionais de Saúde e de Assistência Social. As transferências feitas desses fundos diretamente para os de estados e municípios para ações contra a pandemia de covid-19 poderão ser usadas até o fim de 2023.

A PEC também abre espaço para que a equipe de transição insira gastos no Orçamento de 2023, através das emendas do relator-geral. Segundo o texto proposto, o relator poderá apresentar emendas relativas a pedidos da transição e elas não precisarão seguir os limites aplicáveis às emendas orçamentárias. Essas emendas deverão ser classificadas, excepcionalmente, nas rubricas RP 1 (despesa primária obrigatória) ou RP 2 (despesa primária discricionária), em vez de na rubrica RP 9, que identifica as emendas de relator.

Fonte: Agência Senado

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Acre

Força Nacional terá posto policial na fronteira do Acre com Bolívia

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Para reforçar a segurança na região de Brasiléia e Epitaciolândia, no próximo dia 19 de dezembro será ativado um posto de policiamento da Força Nacional brasileira no lado boliviano, no Departamento de Pando – Cobija. A informação é da Agência de Notícias do Acre.

O posto terá o objetivo de neutralizar a passagem de carros roubados, além de reforçar o policiamento na região fronteiriça. No local, 56 policiais estarão de prontidão para atender a região, que nos últimos meses tem registrado um aumento no número de violência.

O policiamento nas pontes que dão acesso ao lado boliviano, nas das cidades acreanas, é uma reivindicação antiga da população e um dos fatores apontados por autoridades da área de segurança para o clima de tensão constante que impera na região por conta da atuação de facções criminosas.

A facilidade de acesso entre as cidades fronteiriças permite a passagem tanto de drogas para a comercialização no lado brasileiro quanto de veículos roubados no Brasil. Os assaltos e homicídios ocorridos nas três cidades também são facilitados pela fronteira aberta, que permite a fuga de criminosos para ambos os lados.

A região rural dos municípios que estão na área de fronteira com a Bolívia vive amedrontada com ações violentas voltadas para o roubo de carros, principalmente caminhonetes, como ocorreu recentemente em Acrelândia, desencadeando uma forte reação da estrutura de segurança do Acre.

As últimas ações têm resultado em várias prisões de suspeitos de participação em organizações criminosas e, principalmente, na apreensão de armas, como ocorreu nesta semana, quando uma atuação de policiais brasileiros e bolivianos apreendeu um verdadeiro arsenal que incluía fuzis e metralhadoras.

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Acre

Autorização de empréstimo de R$ 234 milhões é publicado no DOE

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O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a autorização dada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para que o estado possa contrair junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), um novo empréstimo no valor de US$ 45 milhões de dólares. Convertido para a moeda brasileira, o valor significa mais de R$ 234 milhões.

O dinheiro será usado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Pro-Gestão), para a melhoria da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública, aumentando a eficiência e eficácia dos gastos públicos.

O Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais na sessão da última terça-feira, dia 6. última terça-feira, dia 6.

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