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MPF recomenda ação emergencial para conter garimpo ilegal no Rio Madeira

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O MPF (Ministério Público Federal) emitiu uma recomendação pedindo a “adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação” para conter o garimpo ilegal no rio Madeira, no município de Autazes (AM), em até 30 dias.

O órgão cobra sete instituições para agirem de maneira integrada, como o Ibama, a superintendência da Polícia Federal no Amazonas e o Exército por meio do Comando Militar da Amazônia. O MP orienta que, caso necessário, sejam destruídos os equipamentos utilizados no crime

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“Os órgãos devem, cada um dentro de sua esfera de atribuições, realizar a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário”, diz a nota do MP, publicada ontem (24).

“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) — o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, diz trecho da recomendação.

Centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreendem uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do Amazonas, navegando por vários quilômetros enquanto as autoridades estaduais e federais discutem quem é responsável por impedir a ação. A extração de ouro no local é ilegal.

De acordo com um ativista do Greenpeace, há cerca de 300 balsas no local. “Eles estão lá há pelo menos duas semanas e o governo não fez nada”, disse o ativista do Greenpeace Brasil Danicley Aguiar.

O rio Madeira percorre cerca de 3.300 km desde sua nascente na Bolívia através da floresta no Brasil até desaguar no rio Amazonas.

Extração ilegal de ouro

A corrida pelo ouro começou no mesmo momento em líderes mundiais se reuniam para uma cúpula do clima da Organização das Nações Unidas em Glasgow, onde o Brasil prometeu ampliar as ações de proteção da floresta amazônica.

As balsas de dragagem navegaram rio abaixo da área de Humaitá, onde houve um aumento na extração ilegal de ouro, e foram vistas pela última vez a cerca de 650 quilômetros de distância em Autazes, um município a sudeste de Manaus.

Uma porta-voz do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que a dragagem ilegal no rio Madeira não é responsabilidade do governo federal, mas do Estado do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O Ipaam afirmou em nota que as balsas ancoradas no rio são de competência federal, cabendo à Agência Nacional de Mineração (ANM) a regulamentação da exploração na área e à Polícia Federal verificar a ocorrência de eventuais crimes. O tráfego fluvial e a poluição são de responsabilidade da Marinha, disse o Ipaam.

Questionada pela Reuters, a ANM afirmou, também em nota, que não realiza fiscalização de localidades onde há atividades ilegais de mineração, acrescentando que “práticas criminosas são questões de ordem policial/judiciária.

Em nota, a Polícia Federal informou que “que tomou conhecimento das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas, com a presença de várias balsas que estariam promovendo a atividade ilegal de garimpo e, juntamente com outras instituições, estabelecerá as melhores estratégias para o enfrentamento do problema e interrupção dos danos ambientais”.

“É um vale-tudo. Nenhuma autoridade está fazendo nada para impedir o garimpo ilegal, que se tornou uma epidemia na Amazônia”, disse Aguiar, do Greenpeace Brasil.

*Com informações da Reuters.

Cotidiano

Homem é ferido a golpes de faca e vai parar em estado grave no Pronto-Socorro

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O morador de rua identificado como Fernando Gomes, de aproximadamente 30 anos, foi ferido a golpes de faca na noite desta segunda-feira, 29, na ladeira do Bola Preta, no bairro Preventório, em Rio Branco.

Segundo informações da polícia, Fernando foi abordado por um homem não identificado que, em posse de uma faca, desferiu quatro golpes que o atingiram na região da cervical. Após a ação, o criminoso fugiu do local.

Populares que passavam pelo local acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam Fernando ao Pronto-Socorro de Rio Branco. De acordo com o médico do SAMU, o paciente não estava sentido os estímulos pelo corpo e o seu estado de saúde é considerado grave.

A Polícia Militar esteve no local, fez patrulhamento na região em busca de prender o autor do crime, porém, não obtiveram êxito.

O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Curto circuito em hamburgueria causa incêndio e assusta moradores no Canal

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Um curto circuito causou um incêndio no padrão de energia da Hamburgueria Albert’s Famous e deixou moradores e populares que passavam na região do Canal da Maternidade, no bairro Bosque, em Rio Branco, assustados, na noite desta segunda-feira, 29.

Segundo informações de populares, na região houve uma queda de energia e quando a corrente elétrica acima do normal retornou, causou um curto circuito no padrão vindo a queimar totalmente o aparelho e a estrutura metálica.

Moradores acionaram uma guarnição do Corpo de Bombeiros que ao chegar ao local, tentou várias vezes apagar as chamas que voltava a acender.

O Corpo de Bombeiros ao ver o risco dos cabos romperem em via pública e causar danos a própria hamburgueria e  moradores, acionaram a equipe de plantão da Energisa para desligar os fios com a corrente elétrica. Porém, devido a demora de aproximadamente uma hora dos profissionais, a equipe do próprio Corpo de Bombeiros com a ajuda de um gancho e luvas apropriadas contra choque elétrico, conseguiram cortar os cabos energizados que estavam causando incêndio.

Após a equipe do Corpo de Bombeiros terminar o serviço, a equipe de plantão da Energisa chegou ao local do incêndio e isolou os fios que os bombeiros haviam cortado.

Moradores da região relataram a reportagem do ac24horas, que as quedas de energia sempre ocorrem no local, relataram também a falta de iluminação pública no Canal Maternidade, facilitando a ação de bandidos.

O proprietário da hamburgueria não soube precisar o valor do prejuízo causado no incêndio.

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Cotidiano

Carro rebocado levou PRF a encontrar quase 16kg de coca em carro na BR-317

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Na tarde desta segunda-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre fez mais uma apreensão de drogas em veículo que vinha da fronteira em direção a Rio Branco, na região de Capixaba pela BR-317.

Durante patrulhamento no trecho da rodovia 317 que faz a ligação da fronteira com a capital acreana, policiais da PRF deram ordem de parada a um veículo que fazia serviço de guincho de um outro veículo. No interior do caminhão estavam o funcionário da empresa de guincho e o proprietário do veículo ‘rebocado’, um Fiat Uno Way. Estranhando a conversa e as atitudes do proprietário do veículo supostamente enguiçado, os policiais decidiram por fazer uma busca em seu interior.

No interior do veículo, em uma das cavidades naturais, que foi preparada para acomodar e esconder a droga, foram localizados 15 pacotes que continham substância esbranquiçada com características semelhantes à cloridrato de cocaína. Mais tarde, foi realizado teste preliminar de detecção de cocaína, que reagiu positivamente. A droga deu um peso total de 15 quilos e 740 gramas.

Os criminosos não param de inventar maneiras de ludibriar as fiscalizações da polícia, mas nossas equipes estão cada vez mais preparadas e treinadas para enfrentar as quadrilhas organizadas que tentam trazer ilícitos para nosso país.

A ocorrência foi entregue na sede da Polícia Federal de Rio Branco para as providências legais. A ocorrência é a terceira apreensão de entorpecentes em três dias seguidos.

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Cotidiano

Prefeitura de Xapuri anuncia R$ 11 mil de abono do Fundeb para os professores municipais

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O prefeito Ubiracy Vasconcelos, de Xapuri, reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e alguns vereadores para anunciar, ao lado da secretária da pasta municipal da área, a professora Fernanda Abreu, que os professores receberão o valor de R$ 11 mil de abono referente às sobras do Fundeb.

Na última sexta-feira (26), o gestor municipal antecipou que sua equipe da área financeira faz cálculos junto com a Secretaria Municipal de Educação para definir o valor do abono referente ao rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O abono do Fundeb é uma medida excepcional e temporária com o objetivo de cumprir a Constituição Federal, que ampliou os gastos do Fundo com profissionais de educação de 60% para 70%, por conta da pandemia. Os detalhes serão estabelecidos por lei aprovada pela Câmara de Vereadores, no caso dos municípios.

Bira Vasconcelos disse que a sua intenção era a de que o abono pudesse ser pago a todos os servidores, mas ressaltou que isso não depende dele e nem dos vereadores, mas do que diz a lei. Por enquanto, o anúncio do pagamento se refere apenas aos professores, de acordo com informação da assessoria.

Na esfera estadual, o governo fez mudanças em relação ao pagamento do abono com o fim de alcançar um número maior de servidores. Espera-se que a prefeitura de Xapuri siga o mesmo caminho para estender a premiação à maior quantidade de servidores que a legislação permitir.

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