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Em Dubai, Bolsonaro diz: “Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo”

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Durante a abertura do Invest in Brazil Forum (evento com investidores), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (15) que os ataques sofridos pelo Brasil sobre o desmatamento na Amazônia “não são justos”.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico…. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo, que os senhores vejam, realmente, o que ela tem”, disse Bolsonaro em Dubai.

“Com toda certeza uma viagem inesquecível, além de conhecer aqui o que seria o paraíso aqui na terra. A Amazônia é um patrimônio, a Amazônia é brasileira. Vocês vão comprovar isso e trarão uma imagem que condiz com a realidade. Os ataques que o Brasil sofre quando se fala em Amazônia não são justos. Lá mais de 90% daquela área está preservada. Está exatamente igual de quando foi descoberto no ano de 1500. A Amazônia é fantástica”, destacou o presidente.

Segundo dados da plataforma Terra Brasilis, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), outubro de 2021 registrou o segundo pior índice de desmatamento da Amazônia Legal para o mês na história do monitoramento, que é feito desde 2015. Foram 795,1 km² de área desmatada na região em outubro, de acordo com as informações da plataforma.

Também segundo dados do painel Plena Mata, um monitor da floresta que utiliza dados do MapBiomas, com base na média do desmatamento diário detectado pelo Deter/Inpe, mais de mil árvores foram desmatadas por minuto na Amazônia Legal neste ano. Em outubro, foram 109.083 hectares desflorestados na Amazônia Legal.

No acumulado do ano, 2021 já superou o desmatamento do ano passado, mas ainda está um pouco abaixo em relação ao ano de 2019. Já na comparação aos anos de 2018 e 2017, o ano presente já contabilizou ao menos o dobro do desmatamento da Amazônia Legal registrado nos outros anos citados.

A Amazônia Legal é um território que compreende nove estados do Brasil (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Bolsonaro e PL

No domingo, também em Dubai, Bolsonaro falou sobre seu futuro político e a possível filiação ao Partido Liberal (PL). O evento de filiação marcado para o dia 22 foi cancelado. “Só vale depois que eu assinar embaixo. Enquanto eu não assinar, não vale. Você quer saber a data da criança, eu nem casei ainda. Tem muita coisa que para conversar com o Valdemar da Costa Neto ainda”, disse Bolsonaro, fazendo referência ao ex-deputado e atual presidente do PL.

Fonte: CNN BRASIL

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Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira

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Fonte: Agência Brasil

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

As próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

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Mesários começam a ser convocados pela Justiça Eleitoral

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Fonte: Agência Brasil

A Justiça Eleitoral começou a convocar nesta terça-feira, 5, os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. Eles irão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos.

As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE).

Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir.

Eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários, além de parentes de candidatos, integrantes de partidos políticos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

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Pacheco diz que CPIs serão lidas em plenário e instaladas após as eleições

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (5) que duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) serão abertas ainda em 2022, mas apenas depois do período eleitoral. Ele citou investigações envolvendo o Ministério da Educação e crimes na Amazônia

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas.”

“Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral. Esse é o extrato da reunião de líderes ocorrida nesta manhã.”

O primeiro turno das eleições está marcado para 1º de outubro. As disputas que terão segundo turno serão em 30 de outubro.

Oposição entrega pedido para abrir CPI do MEC
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou o requerimento de criação da CPI do Ministério da Educação. Segundo ele, o pedido tem 31 assinaturas de senadores. O autor do pedido apresentou o documento acompanhado das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

A CPI terá como focos suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e na distribuição de recursos pelo FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

“Em decorrência da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro conseguimos, finalmente, as assinaturas que restavam para protocolar o pedido”, disse Randolfe Rodrigues.

O senador afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) está sob “forte intervenção e ameaça”.

“Desde a semana passada é de conhecimento de todos, em áudio do ex-ministro Milton Ribeiro, que o Presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime, conforme o Código Penal, de obstrução às investigações e de uso de informações privilegiadas”, acrescentou Randolfe.

Apuração no MEC

Na última semana, a investigação da Polícia Federal (PF) sobre irregularidades no Ministério da Educação (MEC) ganhou notoriedade pela prisão preventiva do ex-ministro da pasta Milton Ribeiro, entre outros suspeitos, e investigações sobre possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso. Porém, uma decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revogou a prisão preventiva dos envolvidos.

As autoridades apuram possível tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. A defesa do ex-ministro afirma que ele “não cometeu qualquer ilicitude” e que “sempre pautou sua vida, privada e pública, pela ética, honestidade e retidão e jamais cometeu qualquer desvio e ou infração penal dentro e ou fora do exercício do cargo público que ocupou”.

As investigações surgiram após vir a público uma gravação na qual o ex-ministro afirma ter recebido um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para liberar verbas do MEC para prefeituras específicas por meio de negociações com os pastores –que não possuem cargos no governo federal.

Ao menos 31 senadores assinaram requerimento de criação da CPI do MEC. São quatro a mais do que as 27 assinaturas necessárias, de acordo com o regimento interno:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Paulo Paim (PT-RS);
Humberto Costa (PT-PE);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União Brasil-DF);
Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-ES);
Dario Berger (PSB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
Rafael Tenório (MDB-AL);
Giordano (MDB-SP);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Entenda o que é uma CPI

O objetivo de uma CPI é apurar um fato, podendo ser criada por requerimento de senadores, deputados ou em conjunto (chamadas CPIs mistas ou CPMIs). Em qualquer caso, é necessário que um terço dos parlamentares assine o pedido.

A comissão não tem poder de julgar ou punir, apenas de investigação. O colegiado pode inquirir testemunhas para depoimento, ouvir suspeitos; solicitar informações e documentos à administração pública e quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o dever de não dar publicidade aos dados. A única exceção para prisão é em caso de flagrante.

Ministros e outros agentes públicos podem ser chamados para prestar esclarecimentos.

As CPIs são temporárias e, ao término do prazo estabelecido para funcionamento, é apresentado um relatório final. A aprovação dele depende de votos da maioria dos membros.

CNN BRASIL

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Igreja de Valdemiro é condenada 15 vezes em 30 dias por dívidas

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Em 30 dias, a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, foi condenada 15 vezes pela Justiça de São Paulo por dívidas com proprietários de imóveis alugados pela instituição.

Levantamento feito pela coluna de 23 de maio a 21 de junho mostra que os débitos ultrapassam, nesses 15 processos, a cifra de R$ 2,5 milhões. Os imóveis foram alugados para serem utilizados como templos, casa de pastores e estacionamento para os cultos.

O comerciante A.B, por exemplo, de 67 anos, alugou em 2014 um imóvel em Mogi Guaçu, no interior paulista, para a Igreja Mundial. De acordo com o processo aberto contra a igreja, os valores combinados em contrato não são pagos desde 2019. “Várias foram as tentativas de se resolver extrajudicialmente a questão, através de cobranças verbais e escritas”, afirmou o comerciante à Justiça.
O juiz Roginer Garcia Carniel condenou a igreja a pagar R$ 381 mil ao comerciante, valor que será acrescido de juros e correção monetária.

Em outro processo, o funileiro I.V. cobra da igreja uma dívida de cerca de R$ 20 mil referentes a aluguéis não pagos de um imóvel em São Bernardo. Na petição enviada à Justiça, ele afirma viver “de bicos” por estar desempregado, e que o fato de a igreja ter deixado de pagar os aluguéis lhe gerou “diversos transtornos”.

“Em contrapartida, a igreja arrecada doações vultuosas e, mesmo com a pandemia, continua a arrecadar. Ressalta-se que as arrecadações ocorrem não apenas nos templos, mas também nos programas de televisão e pelo site”, afirmou seu advogado à Justiça.

O juiz Rodrigo Campos condenou a igreja a fazer o pagamento do valor, também acrescido de juros e correção monetária.

A Igreja Mundial, fundada em 1998 na cidade de Sorocaba, ainda pode recorrer das decisões.

Ao se defender nos processos, a igreja disse ser uma instituição sem fins lucrativos e que é “público e notório” que vem enfrentando dificuldades financeiras, “principalmente pelo longo período de pandemia”.

“Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas”, afirmou à Justiça. “Sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis restaram impedidos de frequentar os templos”, declarou.

A Mundial, que diz em seu site possuir cerca de 6.000 templos, não nega as dívidas nos processos, mas questiona os cálculos apresentados.

Os recursos ainda não foram julgados.

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