Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que pretende regulamentar os horários de funcionamento de bares e casas noturnas em Xapuri está causando grande repercussão na cidade por tratar de um tema que envolve o ganha pão de muita gente ligada ao setor de eventos, como músicos, donos de estabelecimentos e seguranças, entre outros.
O PL afirma em seus artigos que o objetivo é estabelecer normas especiais para o funcionamento de bares e similares com a finalidade de disciplinar os horários atuais para o fechamento dos estabelecimentos, que atualmente possuem permissão para fechar suas portas até quatro da manhã de quinta-feira a sábado e até à meia noite nos domingos.
A nova proposta de lei trata da diminuição em duas horas nas festas de quinta a sábado e em uma hora nos eventos de domingo. Polêmico, o projeto de lei deveria ter sido aprovado na sessão da última terça-feira (9), mas um pedido de vista da vereadora Alarice Botelho (PT) vai esticar mais um pouco a discussão até que a matéria seja finalmente apreciada.
O que mais chamou a atenção nos debates a respeito do assunto foi a justificativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Xapuri, vereador Alcemir Teodózio (DEM) para que os horários de funcionamento de bares e casas noturnas sejam alterados. Segundo ele, o excesso de eventos durante a semana reduz a capacidade de trabalho da população.
“A gente entende que tem que diminuir porque são sete dias da semana, e com festas de quinta a domingo, na segunda-feira a pessoa está de ressaca, sobrou terça e quarta, e na quinta-feira a pessoa já está apta a beber de novo. Então, como é que uma cidade vai produzir, vai se desenvolver com apenas dois de sete dias da semana para a pessoa trabalhar?”, questionou.
A vereadora Alarice Botelho, responsável pelo pedido de extensão do prazo para que o projeto seja apreciado, afirmou que “a motivação foi proporcionar mais tempo para permitir que a matéria seja melhor discutida tanto com o Poder Executivo quanto com as categorias de profissionais cujas atividades são ligadas ao funcionamento de bares e casas noturnas”.
Já o prefeito Ubiracy Vasconcelos afirmou que a intenção do município ao propor o projeto não é o de prejudicar o setor econômico, mas de regulamentar os horários de funcionamento a fim de proporcionar maior organização e tranquilidade da população, assim como a própria proteção das atividades ligadas ao entretenimento.
“Nós estamos estabelecendo regras para regulamentar essas atividades tanto para atender a população no sentido de tranquilizar os moradores, evitar violência, mas também de proteger a atividade que é exercida hoje nessa área de entretenimento. O projeto não visa punir ou fechar bares ou acabar com a atividade porque nós sabemos da importância para a economia”, disse.
Nas redes sociais, o projeto divide a opinião da população xapuriense. Já na Câmara, a maioria dos vereadores está de acordo em regulamentar as normas de funcionamento dos estabelecimentos em Xapuri, mas contra a diminuição de duas horas para o fechamento dos espaços, como estabelece o texto da nova lei.
Com relação a esse último ponto, os vereadores fizeram uma emenda modificativa no parágrafo 2, alínea A do artigo 9º do projeto de lei, diminuindo apenas em uma hora de cada noite no funcionamento dos estabelecimentos noturnos e não em duas horas como pretendia a prefeitura. Após o pedido de vista, o projeto de lei tem agora mais quinze dias para a nova apreciação.
Com colaboração do repórter Joseni Oliveira, da Rádio Educadora 6 de Agosto, de Xapuri.
