No período de janeiro a outubro de 2021, o Acre apresentou uma queda expressiva nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI) bem como redução nos índices de roubo em Rio Branco, segundo afirma o Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A redução apontada pelo informativo mensal sobre indicadores de violência de acompanhamento prioritário foi de 37,3% das Mortes Violentas Intencionais e diminuição de 4% nos roubos ocorridos na capital, tomando como referência o mesmo período de 2020.
Segundo o MP acreano, a divisão territorial administrativa do Sistema de Segurança Pública do estado distribui-se em dez regionais, das quais nove apresentam redução satisfatória nos índices de MVI, considerando os níveis toleráveis do ponto de vista social, histórico e criminológico.
Outro dado importante do informativo diz respeito ao comportamento da taxa de MVI por grupo de 100 mil habitantes, pois os números demonstram que desde o ano de 2016 a taxa do Acre é maior do que a nacional, porém, com comportamento decrescente que tende a posicioná-lo, em 2021, entre os estados com taxa abaixo da taxa média nacional.
Para a equipe do Observatório, o comportamento dos índices têm relação direta com o conjunto de ações preventivas e repressivas desenvolvidas pelos atores que compõem o Sistema de Justiça Criminal, cujo formato de execução das competências institucionais demonstra observância na otimização e no emprego dos recursos humanos e logísticos/tecnológicos.
A coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Ozório, enalteceu a integração existente entre as instituições que formam o Sistema de Justiça Criminal – órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário em todos os níveis da Federação, que atuam de forma confluente para diminuir a sensação de insegurança na sociedade acreana.
“É importante a contribuição do Ministério Público através do Observatório para fornecer informações a fim de que outros órgãos do Executivo e Judiciário possam estar realizando as suas funções com base nessas informações que são prestadas, subsidiando a tomada de decisões”, disse a promotora.
De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), o número de mortes violentas no mês setembro deste ano foi de apenas 7, total 55% menor que em agosto, quando foram registrados 18 casos e 74,2% menor que setembro de 2020, quando foram contabilizadas 31 mortes.
Em 2020, o número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos no Acre chegou a 38,41%, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Essa taxa coloca o estado no primeiro lugar no ranking de mortes violentas intencionais nesse público na Amazônia. Em nível nacional, o Acre ocupa a segunda posição, de acordo com a pesquisa Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil divulgada no último dia 22 de outubro.
Com informações da Agência de Notícias do MPAC.
