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MPF abre inquérito para apurar irregularidades de prisões em flagrante

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O Ministério Público Federal (MPF) resolveu abrir um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na coleta de dados durante as prisões em flagrantes realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia, interior do Acre.

De acordo com o procurador da República, Luiz Costa Almeida Dias, as informações contidas no processo apontam para a inobservância dos parâmetros estabelecidos no Protocolo Brasileiro de Perícia Forense e no Protocolo de Istambul, em especial a ausência de fotografia de lesões e escoriações, em prisão em flagrante realizado no município.

O Protocolo Brasileiro de Perícia Forense contém orientações e regras a serem respeitadas pelos órgãos periciais, peritos e profissionais de perícia forense, e foram elaboradas como resultado do Grupo de Trabalho “Tortura e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já o chamado Protocolo de Istambul, trata-se de um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido no âmbito da Organização das Nações Unidas – ONU.

Com base nas denúncias, o órgão controlador decidiu aprofundar as investigações. “Resolve instaurar inquérito civil para apurar a insuficiência de dados nos laudos de exame de corpo de delito, em desacordo com os parâmetros estabelecidos no Protocolo Brasileiro de Perícia Forense e no Protocolo de Istambul”, diz a procuradoria.

Cotidiano

Plácido de Castro recebe projeto MP na Comunidade neste sábado e domingo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Plácido de Castro, a 77ª edição do projeto MP na Comunidade. Os atendimentos serão realizados na escola municipal José Valmir, a partir das 8h30min.

Esta será a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC durante a pandemia, e deve seguir todos os protocolos sanitários. Por conta disso, os atendimentos serão divididos em dois dias.

No dia 3 serão ofertados os serviços de emissão de RG, 1ª via gratuita e cobrança de taxa para emissão da 2ª via, de mediação de conflitos, com o projeto Pacificar, fiscalização do Conselho Tutelar, assistência, cadastro e atualização do CadÚnico, atendimento psicossocial do Cras e Creas, palestra e roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, oficina de primeiros socorros e orientação sobre certificado de funcionalidade para comerciantes, orientação sobre solicitação de benefício e aposentadoria, oficina sobre prevenção de gravidez não planejada e na adolescência, exposição militar, orientação de trânsito, divulgação dos serviços do programa Acre pela Vida, atendimento jurídico da Defensoria Pública Estadual, emissão da 1ª e 2ª via do CPF (necessário levar certidão de nascimento, título de eleitor e RG), emissão de 1ª e 2ª via do título de eleitor, doação de mudas.

No dia 4 o MP na Comunidade realizará apenas atendimentos relacionados à saúde, sendo eles: vacinação, atendimento oftalmológico, consulta com clínico geral, PCCU, testes rápidos para HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão.

O MP estadual também ofertará os serviços de atendimento e orientação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), orientação jurídica, recebimento de denúncias e mediação de conflitos.

Haverá transporte, ida e volta, para os moradores dos ramais da Rodovia AC-40, quilômetro 58, sentido Plácido de Castro, e na estrada AC-475, do quilômetro 20 Plácido de Castro.

Também haverá ônibus para os moradores da Vila Campinas, saindo do local às 8 horas, nos dias 3 e 4.

Por contada pandemia de Civid-19, é obrigatório o uso de máscara no local.

O projeto

O MP na Comunidade visa promover o acesso à informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente em regiões com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos.

O projeto compreende as etapas de mobilização social, realização do inventário situacional, atendimento domiciliar, atendimento ampliado, conhecido como o “Dia D”, e, por fim, a etapa conhecida como “MP volta à comunidade”, com a realização de atividades educativo-preventivas, de mobilizações, articulações judiciais e extrajudiciais.

Com informações da assessoria do MPAC.

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Cotidiano

Marcas de roupa mundiais estariam relacionadas ao desmatamento na Amazônia

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Adidas, Nike, Zara, Puma, Fila e New Balance são algumas das marcas que estão na lista de marcas mundiais que podem estar relacionadas ao desmatamento na Amazônia, segundo um estudo realizado pela agência ambiental Stand Earth.

De acordo com o estudo são cerca de 400 marcas envolvidas. São produtores de couro, que integram a indústria de sapatos, acessórios e roupas. A informação está sendo repercutida por diversos veículos como Sputnik Brasil e Brasil de Fato, entre outros.

Fundada há quase vinte anos, a Stand Earth é uma organização de defesa que reúne participantes ao redor do mundo para exigir que corporações e governos coloquem as pessoas e o meio ambiente em primeiro lugar.

O relatório, divulgado na última segunda-feira (29), analisou quase 500 mil linhas de dados alfandegários e descobriu que marcas como Coach, LVMH, Prada, H&M, Zara, Adidas, Nike, New Balance, Teva, UGG e Fendi têm múltiplas conexões com uma indústria que sustenta o desmatamento na Amazônia: a pecuária.

O relatório explica que as conexões descobertas não são uma garantia do envolvimento direto das marcas com couro proveniente do desmatamento na Amazônia, mas demonstram que estas empresas estão ao menos sob o risco de contribuir com ele.

Segundo a Stand Earth, a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo e reconhecida pela estreita relação com o desmatamento no Brasil, é a principal fornecedora de couro da indústria da moda e alimenta a rede de marcas denunciada no estudo.

O levantamento mostra que a empresa brasileira desflorestou 3 milhões de hectares na Amazônia. Desse total, 81% teriam sido feitos ilegalmente. De acordo com o Brasil de Fato, a JBS anunciou em julho passado que pretende zerar o desmatamento ilegal até 2025 para a cadeia de bovinos.

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Cotidiano

Delegada de Brasiléia diz que apreensão de 156 kg de cocaína terá desdobramentos

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A Coordenadora de Polícia Civil do Alto Acre, delegada Carla Ivane de Britto, que também é a titular da Delegacia Geral de Brasiléia, afirmou em entrevista ao jornal O Alto Acre, nesta quinta-feira (2), que as investigações sobre a apreensão de 156 quilos de cocaína em um veículos público de transporte de pacientes prossegue e ainda terá desdobramentos.

De acordo com a delegada, a Polícia Civil de Brasiléia já investigava há cerca de 90 dias denúncias de que o homem que foi preso com a carga de cocaína, S. A. T., de 27 anos, estava se utilizando do carro oficial, na condição de doente renal, para transportar drogas até Rio Branco, de onde o produto ilegal seguia para outras capitais do país, nesse caso específico para Fortaleza (CE).

Ainda segundo as informações fornecidas pela delegada, o destinatário do carregamento de cocaína de alta pureza, segundo a perícia feita pela Polícia Federal em Rio Branco, era outro infrator do estado que atualmente está morando em outra região do país. As investigações também apontam que não era a primeira oportunidade em que a “mula” levava drogas na van da prefeitura.

A apreensão foi feita quando o veículo já chegava a Rio Branco, na região da Vila Acre. De acordo com o delegado Rêmulo Diniz, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), o paciente que levava a carga não esboçou reação e confessou de imediato o crime, apontando onde a droga estava. A cocaína estava acondicionada em duas malas grandes e três mochilas.

As cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, na fronteira com a Bolívia, têm sido há muito tempo ponto de saída de carregamentos de droga que têm como destino outros estados da federação, principalmente nordestinos. As forças de segurança do estado têm atuado com efetividade em cima dessa rota e as apreensões têm sido cada vez mais comuns no curso da BR-317.

Nesta última apreensão, uma das maiores de que se tem conhecimento na região, o acusado foi flagranteado na Delegacia da Polícia Federal de Rio Branco por se tratar do crime de tráfico internacional de entorpecentes. Ele também responderá por associação para o tráfico e por organização criminosa, o que deverá resultar em uma pena bastante elevada.

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Cotidiano

Galo vira sobre o Bahia em noite mágica de Keno e conquista título após 50 anos

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50 anos depois, o torcedor do Atlético-MG pode soltar o grito de campeão do Campeonato Brasileiro. Nesta quinta-feira (2), a equipe saiu atrás do Bahia com gols de Luiz Otávio e Gilberto, mas viu Hulk e Keno entrarem em ação para confirmarem virada por 3 a 2.

O primeiro tempo, apesar de dominado pelo Galo, teve poucas chances. A principal veio já aos 40 minutos, quando Nacho invadiu a área e chutou cruzado, mas viu Danilo Fernandes fazer grande defesa.

A volta para a segunda etapa foi mais quente, com o Bahia tendo a chance de sair na frente. Aos 4 minutos, Raí roubou a bola de Nathan Silva na intermediária de ataque e saiu de frente para o gol de Everson.

O jovem, porém, preferiu tocar para Rossi ao invés de finalizar, vendo o lateral Guilherme Arana se esticar para conseguir cortar o passe e impedir a finalização.

Aos 16 minutos, porém, Mugni cobrou belo escanteio na área, Luiz Otávio subiu mais do que a defesa atleticana e cabeceou no ângulo para inaugurar o placar.

Pouco depois, foi a vez de Gilberto antecipar a marcação em cruzamento por baixo e colocar a bola no fundo das redes para ampliar para o time da casa.

Aos 26 minutos, Sasha foi derrubado na risca da grande área e a penalidade foi marcada. Na cobrança, Hulk converteu e diminuiu a diferença de gols no placar. No lance seguinte, Keno acertou o ângulo e empatou o placar novamente.

Mas a igualdade não duraria muito mais. Porque o mesmo Keno, momentos depois, receberia a bola novamente na entrada da área para chutar no cantinho e marcar o terceiro.

Situação do campeonato

Depois de 50 anos, o Atlético-MG é campeão brasileiro depois de alcançar a marca de 81 pontos no total. O Bahia segue com 40 pontos em 17°.

Keno vingador

A partida parecia acabada. Mas Keno não desistiu. Deu o passe para Sasha no lance que gerou o pênalti, marcou dois gols e orquestrou a virada do Galão campeão.

“Gilberto é Thanos”

Antes da partida, torcedores do Bahia provocaram o atacante Hulk ao falar que Gilberto era ‘Thanos’, uma brincadeira em alusão aos personagens dos quadrinhos da Marvel. E o camisa 9 cumpriu seu serviço ‘inevitável’ de marcar na Fonte Nova.

Mas Hulk ‘esmaga’

Ainda assim, o melhor jogador do Campeonato Brasileiro entrou em ação. Seu gol de pênalti começou a recuperação do Galo em campo, dando novo ânimo para seus companheiros.

Próximos jogos

Os dois times voltam a entrar em campo no próximo domingo (5), às 16h. Enquanto o Bahia recebe o Fluminense, o Galo receberá o Red Bull Bragantino.

Fonte: ESPN

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