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Juíza suspende reintegração de posse em área de terra da Ipê

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A juíza de Direito Zenice Mota Cardozo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, deferiu o requerimento de suspensão da reintegração de posse solicitada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários relativa à área de terra rural denominada Colônia Bom Retiro, na capital.

O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Acre. Segundo consta nos autos do processo, as famílias residentes no imóvel entraram com a ação em 8 de outubro, um dia após equipes da Polícia Militar chegarem ao local e informaram de que elas teriam um prazo de três dias para desocupar a área.

O defensor público Celso Araújo, argumentou em favor das famílias, que não questiona o mérito da decisão, mas enfatiza o momento de urgência da crise sanitária e que “o cumprimento da ordem, privará essas famílias do abrigo necessário’.

Entretanto, Celso destacou que a decisão deve ser mantida enquanto perdurar o período de pandemia. “Diante da ausência de outra alternativa habitacional definitiva, os ocupantes da área não têm como se organizar em busca de novas moradias, e isso nem é seguro para elas, nem para o restante da coletividade, na medida em que elas provavelmente terão que deixar as casas onde residem para irem em buscar de novas moradias, com o risco de invasão de novas localidades e risco à segurança, ou irem na rua, criando para elas e para toda sociedade maiores riscos de contágio”, alegou Celso Araújo.

Entenda o caso

A Justiça concedeu medida liminar de reintegração de posse em 29 de junho de 2019 em favor da empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários. Em fevereiro de 2020 a liminar foi revogada, o que significa que sua eficácia foi mantida.

Porém, devido ao requerimento da Defensoria pública para que fosse suspenso o cumprimento da decisão, sob argumento de considerar as circunstâncias decorrentes da pandemia de covid-19, a juíza considerou decisão anterior do Supremo Tribunal Federal correspondente à data de 3 de junho de 2021, quando o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de ordens ou medidas para a desocupação de áreas que estivessem habitadas antes de março de 2020, por um período de seis meses.

Acre

Sesacre registra 39 casos de Covid-19 e nenhum óbito neste domingo

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informou que foram registrados 39 novos casos de coronavírus neste domingo, 4 de dezembro. O número de infectados notificados é de 154.710 em todo o estado.

De acordo com o boletim, o Acre registra, até o momento, 361.546 notificações de contaminação pela doença, sendo que 206.826 casos foram descartados e 10 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 150.393 pessoas já receberam alta médica da doença.

Nenhum óbito foi notificado neste domingo, 4, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.032 em todo o estado.

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Acre

Acreano é preso no aeroporto de Belo Horizonte

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O acreano Antônio Gelson Mororo da Silva foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, na tarde do último sábado, 03. Ele é suspeito de crime de associação criminosa com uso de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Antônio embarcou em um voo comercial na cidade de Rio Branco, no Acre e fez escala em Brasília.

Gelson foi identificado e detido por polícias assim que desembarcou da aeronave, por ter um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard, do Tribunal de Justiça do Acre.

O outro lado

De acordo com familiares do acusado, ele estaria indo para São Paulo morar com mãe e filhos e, não sabia da intimação judicial. “Ele é pai de família, um dia desse foi atropelado e exposto para todo o Acre por ajuda, nunca esteve foragido”.

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Acre

Mãe de nove filhos, idosa de 102 anos falece em Rio Branco

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No último sábado, 3, faleceu a dona Benidia Gomes da Silva, mais conhecida como Vó Nóca, em Rio Branco. A idosa deixou 9 filhos, 22 netos, 59 bisnetos e 24 tataranetos. Nascida em Boca do Acre em 1920, ela veio ainda criança para o município de Porto Acre, onde casou e montou sua grande família.

Vó Nóca já havia sido notícia ao vencer a Covid-19, dois anos atrás, quando tinha 100 anos. Infelizmente, não resistiu a uma pneumonia e faleceu no Hospital Santa Juliana.

O velório acontece na Assembleia de Deus da Vila do Incra e o enterro esta marcado para às 16 horas no cemitério Jardim da Saudade, localizado no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco.

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Acre

Colisão entre caminhão e moto deixa policial penal morto

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Um grave acidente envolvendo um caminhão da empresa Barriga Verde e uma motocicleta, tirou a vida do policial penal Éder Monteiro Carneiro, de 45 anos, e deixou Anny Caroline Soares Nascimento, de 25 anos, ferida na tarde deste sábado, 3, no Ramal da Judia, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

De acordo com informações dos Policiais de Trânsito,  Éder e a passageira Anny Caroline trafegavam em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor azul, placa MZX-2372, no sentido bairro-centro quando ao tentar fazer uma curva a direita perdeu o controle da direção e colidiu de frente com o caminhão modelo M.BENZ/ATEGO 1419 CL, de cor branca, placa QWM-7319, da empresa Barriga Verde, que trafegava no sentido centro-bairro, fazendo a curva. Com o impacto Éder colidiu com a cabeça no para-choque do caminhão e caiu desmaiado. Já Anny sofreu uma fratura na perna direita. O motorista da empresa permaneceu no local.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos a Éder que sofreu uma parada cardíaca dentro da viatura e não resistiu. Já Anny Caroline foi encaminhada por outra ambulância do SAMU ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

O corpo de Éder foi encaminhado pela ambulância do SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos. A área foi isolada pelos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito para os trabalhos do perícia.

O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) onde prestou esclarecimentos e foi liberado.

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