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TJ do Acre mantém Ribamar como Conselheiro do TCE e caso deve parar no STJ

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Nove meses após a posse do ex-secretário da Casa Civil, Ribamar Trindade, como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre, formado por 8 desembargadores, decidiu nesta quarta-feira, 13, negar, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que pedia anulação dos atos em relação ao procedimento de escolha de membro para ocupar a vaga do TCE/AC, elencando o ato de indicação, a aprovação da Assembleia Legislativa, nomeação, posse e que a vaga fosse reservada para auditor de contas que preenchesse os requisitos.

O desembargador Roberto Barros, relator do processo, entendeu que Trindade deveria ficar no cargo e desqualificou as considerações da Audicon defendendo o modelo constitucional que era mais importante não deixar a composição do Tribunal de Contas desfalcada de um membro, pois poderia esperar anos até a Corte de Contas fizesse um concurso público para prover a vaga. O entendimento de Barros foi seguido pelos demais desembargadores Francisco Djalma, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Sabo Mendes, Eva Evangelista, Samoel Evangelista e Pedro Ranzi. A presidente da Corte Waldirene Cordeiro e os desembargadores Regina Ferrari, Denise Bonfim e Luís Camolez estavam ausentes na sessão do pleno. O Ministério Público já havia se manifestado contra o pedido da Audicon.

Com a decisão, a situação de Ribamar em âmbito estadual segue pacificado, pelo menos por enquanto. O ac24horas apurou que a Audicon deverá impetrar com um novo mandato de segurança, mas desta vez a reclamação será levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, onde a decisão do Tribunal de Justiça do Acre poderá ser revogada ou não.

Destaque 6

Pop-it vira alvo de conservadores por cores que lembram bandeira LGBT

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O pop-it, brinquedo de silicone flexível que virou febre entre as crianças, principalmente depois da pandemia, passou a ser encarado como um alvo dos conservadores nas últimas semanas.

Um pastor publicou um vídeo no YouTube relacionando o “fidget toy” às cores da bandeira LGBT+ e acusando o movimento de querer destruir a família. Nas redes sociais, outros apoiadores repetiram a associação do brinquedo ao movimento. Alguns vídeos tiveram mais de 100 mil visualizações.

Em entrevista ao jornal O Globo, o carioca Rafael, comentou sobre a recusa de sua filha, Manoela, de 7 anos, ao brinquedo. A criança, filha de uma mãe evangélica, desistiu do pedido que havia feito ao pai. “De repente, ela começou a falar que o pop-it é do diabo, que é para separar a família. Fiquei aterrorizado. A criança é pura, não tem esse tipo de maldade. Ninguém pode ficar colocando isso na mente dela”, desabafou Rafael. “É só um brinquedo de plástico que está na moda, para se divertir”.

Outra entrevistada pela publicação, Anete Vieira, disse que já havia relacionado o brinquedo às cores da bandeira LGBT+ antes mesmo da publicação do pastor. Ela é mãe de Elias, 6 anos, e da bebê Adele. Segundo a dona de casa, não há problemas no brinquedo, mas preferiu comprar um de cor única.

“Tenho orientação cristã, então tenho critérios para oferecer brinquedos ao meu filho. Acredito que tudo tem uma teoria, uma ideologia. O pessoal do marketing trabalha em cima dos símbolos, das cores. Se não coaduno com os mesmos ideais, por que apresentar para meu filho?”, disse Anete, que mora em Barreiras e congrega na Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Outro frequentador da mesma igreja, Anderson Vian, discorda da fala do pastor. Para ele, as cores do pop-it remetem ao arco-íris, a “aliança que Deus fez com Noé e seu povo para mostrar que não mais acabaria com o mundo por meio de um dilúvio”. Vian tem dois filhos e liberou o brinquedo na sua casa.

O presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio, Pedro Paulo Bicalho, disse que as cores de um brinquedo não modificam a relação da criança com ele. “É mais uma das invenções que tem a ver com negacionismo, com esse momento esquisito que estamos vivendo. Essa é uma faixa etária que ainda não se constituiu a partir da égide do preconceito. Essas pessoas não têm ideia de como uma criança se desenvolve”, discutiu.

A fabricante do brinquedo se disse surpreso com a polêmica e que não acredita que isso vá atrapalhar o negócio, que já vendeu mais de 200 mil unidades desde agosto. ” Isso é besteira. Não vai mudar nada para a gente. Nossa linha de negócio continua: produzir produtos bons, disse Gonzaga Pontes, diretor da Luka Plásticos, que é a primeira a lançar a versão brasileira do objeto.

 

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Acre

Queda de árvore mata adolescente na zona rural de Capixaba

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Um adolescente identificado apenas como Ítalo, de 14 anos, morreu após ser atingido por uma árvore na noite deste domingo, 24, no Ramal do Silveira, localizado na Alcoobrás, zona rural do município de Capixaba, interior do Acre.

Segundo informações da polícia, Ítalo trafegava no ramal na garupa de uma motocicleta modelo Honda CG/125 Fan, de cor preta, juntamente com uma criança de 12 anos, que conduzia a moto.

Uma árvore caiu em cima das vítimas. Com o impacto Ítalo sofreu um afundamento de crânio e perda de massa encefálica.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local, Ítalo já se encontrava sem vida. Foi prestado atendimento à outras duas vítimas que sofreram apenas escoriações e ficaram no local.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do Perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos e em seguida o corpo ser liberado aos familiares.

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Cotidiano

Caseiro é atingido por tiro acidental durante caçada na zona rural de Porto Acre

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O caseiro Silvano Pereira Maia, de 57 anos, foi atingido acidentalmente por um tiro de espingarda na noite deste domingo, 24, em uma colônia localizada no quilômetro 14 da Rodovia AC-10, zona rural de Porto Acre, no Ramal Santa Maria.

Segundo de familiares, Silvano estava caçando e enquanto estava na espera pelo animal, caiu da rede e a espingarda disparou, vindo a atingir a vítima no braço e na região das costas. Pereira, mesmo ferido, ainda conseguiu chegar até a sua casa e pedir ajuda.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos interceptaram o ferido no ramal, prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam Silvano ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Acre 01

Acre pode sofrer temporais em nova queda de temperatura neste domingo, diz Davi Friale

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Uma mudança brusca na temperatura de Rio Branco e na maior parte do Acre está prevista pelo pesquisador Davi Friale para este domingo (24). Uma forte onda de frio polar poderá chegar ao estado e às áreas próximas com ventos intensos da direção sudeste, cujas rajadas poderão passar de 60km/h.

Temporais, com chuvas fortes, raios e ventanias, deverão ocorrer na maioria dos municípios do leste e do sul do Acre, garante a previsão do portal O Tempo Aqui. A segunda-feira deve ser com chuvas desde as primeiras horas do dia e o tempo instável.

Nesta segunda-feira, a máxima deverá ficar abaixo de 23ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios desta parte do estado. As mínimas, ao amanhecer dos próximos três dias, deverão oscilar entre 16 e 19ºC.

Friale alerta ainda que é importante a população e as autoridades fiquem atentas, pois poderão ocorrer sérios transtornos, como inundação de ruas, queda de galhos e árvores, danos às edificações e destelhamentos, além do perigo potencial dos raios.

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