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Confira as principais datas das eleições de 2022 e as mudanças para o próximo pleito

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No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República.

As próximas eleições terão uma novidade na disputa. Pela primeira vez o pleito brasileiro contará com a possibilidade das federações partidárias. O mecanismo permite que os partidos se unam na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações partidárias, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral.

A diferença é que agora essa união não poderá ficar limitada à campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por pelo menos quatro anos.

Outra mudança para o pleito de 2022 é que haverá um peso maior na contabilização dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para o cálculo da distribuição dos fundos partidário e eleitoral.

O segundo turno das eleições, nos estados em que a votação não for finalizada no primeiro turno, está marcado para o dia 30 de outubro. Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverão oficializar o calendário eleitoral na última sessão do órgão, ainda neste ano. Entretanto, é pouco provável que essas datas mudem.

Confira outras datas importantes do calendário eleitoral, como o prazo para transferência de título de eleitor.

Teste público de segurança – 22 a 26 de novembro de 2021

Será realizada a sexta edição do teste público de segurança do sistema eletrônico de votação. O TSE também realizará ainda neste ano audiências públicas para receber sugestões de partidos, do Ministério Público Eleitoral e da sociedade em geral para o aperfeiçoamento do sistema.

Pesquisas e distribuição de bens – janeiro de 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022, começam a vigorar as normas sobre pesquisas de opinião pública referentes às eleições. Os levantamentos terão que ser registrados na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Programas sociais – janeiro de 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022 fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade ou de programas sociais já existentes anteriormente.

Título de eleitor – abril de 2022

O prazo para tirar o título de eleitor será encerrado 180 dias antes do pleito. Após a eleição, será possível solicitar novamente o registro.

Desincompatibilização – abril de 2022

O candidato deve deixar cargo ou função pública antes de se candidatar. Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito, a depender do cargo. A desincompatibilização é válida não apenas para os cargos eletivos, mas também para as funções concursadas. Já senadores, deputados e vereadores podem se candidatar a qualquer cargo sem necessidade de deixar o mandato.

Já chefes do Poder Executivo devem renunciar a seus mandatos até seis meses antes da eleição para concorrerem a cargos diferentes dos atuais, prazo que se encerra em 2 de abril de 2022. É o caso dos governadores João Doria, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que disputam a indicação do PSDB para concorrer à Presidência.

Chefes do Executivo que pretendem concorrer à reeleição não precisam renunciar ao mandato ou se afastar do cargo, caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Transferência de título – maio de 2022

O fim do prazo para solicitar a transferência do título de eleitor para outra cidade ou bairro ocorre 151 dias antes do pleito. Quem não regularizar a situação até maio de 2022 terá que esperar o fim das eleições para realizar o procedimento.

Registro de candidatos – 15 de agosto de 2022

O registro de candidatos deverá ocorrer até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções partidárias. A convenção partidária deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral. Os candidatos à Presidência da República devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos ao governo, Senado, Câmara e Assembleias deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Primeiro turno – 2 de outubro de 2022

O primeiro turno das eleições de 2022 ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Estão em disputa a Presidência da República, os 27 governos nos estados e Distrito Federal, 27 vagas no Senado e 513 cadeiras na Câmara, além dos postos de deputado estadual e distrital.

Segundo turno – 30 de outubro de 2022

O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro.

Posse dos eleitos – 1º de janeiro de 2023

O presidente da República e os governadores eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. A data de posse dos eleitos será alterada a partir da eleição de 2026. O mandato do presidente da República terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito. Já governadores tomam posse em 6 de janeiro do ano seguinte.

Biometria

A biometria está suspensa devido à pandemia da Covid-19. Quem precisa regularizar a situação eleitoral deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado. O planejamento do TSE é que o mecanismo passe a ser utilizado em 100% do território nacional a partir de 2026.

Novas regras para as eleições de 2022

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez em que serão proibidas as coligações partidárias. Podem participar das eleições apenas os partidos que, até seis meses antes do pleito, tenham registro no TSE.

Fundo partidário

A partir das eleições de 2022 votos recebidos por mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral. A iniciativa visa estimular maior diversidade na participação política.

Federações partidárias

A partir desta eleição, dois ou mais partidos poderão se unir para cumprir a cláusula de barreira sem precisar se fundir; legendas precisarão ficar unidas durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.

Quociente eleitoral

Poderão concorrer às sobras nas eleições para deputados e vereadores apenas candidatos que alcançarem 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente –número é obtido a partir da divisão da quantidade de votos válidos pelas vagas disponíveis na Casa Legislativa.

Fidelidade partidária

Deputados e vereadores perderão o mandato quando se desligarem do partido, exceto nos casos de justa causa e anuência da sigla.

Showmício

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, na última semana, por maioria de votos, a proibição aos showmícios nas eleições. Por outro lado, a corte decidiu liberar artistas para participarem de eventos de arrecadação de recursos de campanha. Neste caso, a regra já vale para o pleito de 2022.

O showmício é quando o candidato se apresenta ao lado de artistas e ocorrem discursos políticos para a exposição de ideias e convencimento de eleitores. Nesse caso, a apresentação de um cantor, por exemplo, pode ou não ser remunerada.

Já o evento de arrecadação de recursos, por sua vez, enquadra-se na modalidade de doação de campanha. Ou seja, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político. Nesse caso, um show sem discursos políticos no qual o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos vai para o financiamento da campanha.

Destaque 3

México vence Arábia Saudita em partida emocionante, mas é eliminado por saldo de gols

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O México venceu a Arábia Saudita por 2 a 1 nesta quarta-feira (30), no estádio Lusail, pela terceira rodada do Grupo C da Copa do Mundo, com gols de Martín e Chávez, mas ficou fora das oitavas de final da competição por ter um gol a menos de saldo que a Polônia. As duas seleções empataram em pontos, com quatro cada.

A primeira colocada da chave foi a Argentina, que venceu a seleção polonesa por 2 a 0 e chegou a seis pontos. Polônia e México somaram quatro, já a Arábia Saudita ficou na lanterna, com três. A seleção argentina enfrenta a Austrália nas oitavas, enquanto a Polônia pega a França.

A emoção tomou conta dos minutos finais de ambas as partidas, já que um gol do México ou da Argentina seria o bastante para a classificação dos mexicanos, que tiveram dois gols anulados na segunda etapa.

O jogo

O México começou o jogo melhor e quase abriu o placar logo aos dois minutos. O atacante Vega saiu cara a cara com o goleiro Al-Owais, que levou a melhor sobre o mexicano. Aos 12, a Arábia Saudita respondeu, de falta, com Kanno. A bola passou a centímetros da trave de Ochoa.

Com maior controle da posse de bola, o México levou perigo novamente aos 24 minutos, quando Pineda finalizou de dentro da área, mas, novamente, o goleiro levou a melhor. Jogando no contra-ataque, os sauditas novamente passaram perto do gol de Ochoa, aos 50, em boa cabeçada de Al-Hassan, mas o placar seguiu zerado ao intervalo.

Já na segunda etapa, os mexicanos voltaram avassaladores e marcaram dois gols em seis minutos. Aos dois, Henry Martín aproveitou desvio na primeira trave após cobrança de escanteio e empurrou para as redes da pequena área. Aos seis, Luis Chávez cobrou falta com perfeição, no ângulo esquerdo, e ampliou. Aos 10, Lozano chegou a ampliar, mas o atacante Martín estava impedido na jogada.

Simultaneamente, a Argentina ia vencendo a Polônia por 2 a 0, o que igualava poloneses e mexicanos em quase todos os critérios de desempate, menos no número de cartões tomados, com sete para o México e quatro para a Polônia. Em busca da classificação, os mexicanos foram para cima dos sauditas.

Aos 27, novamente o volante Luis Chávez cobrou falta muito perigosa, com direção do ângulo, mas dessa vez, o goleiro saudita conseguiu buscar. Até o minuto 35, o México teve pelo menos mais três chances muito perigosas e, aos 41, marcou com Antuna, que estava impedido.

O maior anticlímax para a seleção do México veio a um minuto do fim do jogo. Aos 49, Salem Al-Dawsari tabelou no ataque, saiu cara a cara com Ochoa e apenas finalizou no canto. 2 a 1 para o México, que foi eliminado da Copa do Mundo. Emoção até o fim.

VEJA OS MELHORES MOMENTOS:

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Destaque 3

Argentina vence e se classifica em primeiro do grupo; Polônia avança pelo saldo de gols

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A Argentina está classificada às oitavas de final da Copa do Mundo. Na tarde desta quarta-feira (30), a Albiceleste venceu a Polônia por 2 a 0, assumiu a liderança do Grupo C e confirmou sua vaga na próxima fase do Mundial, com gols de Mac Allister e Julián Álvarez.

A seleção polonesa, apesar da derrota, também se classificou. O time do craque Robert Lewandowski terminou a fase de grupos com a mesma pontuação do México, que venceu a Arábia Saudita, por 2 a 1, e ficou com saldo de gols inferior.

O jogo

A Argentina foi a campo podendo até empatar para garantir sua vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo. Mas a igualdade no marcador não era interessante para a seleção Albiceleste, que dependeria de um tropeço da Arábia Saudita para se classificar. Por isso, a pressão para abrir o placar foi imposta desde o minuto inicial da partida.

O técnico Lionel Scaloni apostou nas bolas longas pelos lados do campo, com Acuña, pela esquerda, e Di María, pela direita. Os dois eram acionados por Messi, que não teve espaço para armar jogadas pelo meio-campo. Sem a bola, o craque da seleção argentina se posicionou na entrada área e por vezes buscou se infiltrar para balançar a rede.

Foi assim que saiu a grande chance da Argentina no primeiro tempo. Aos 35 minutos, Julián Álvarez cruzou para Messi, que apareceu na segunda trave, mas foi tocado pelo goleiro polonês Szczesny. O árbitro revisou o lance no monitor e marcou pênalti a favor da Albiceleste. Messi bateu cruzado, e Szczesny defendeu para manter o placar sem gols.

A segunda etapa começou com a mesma tônica que terminou a primeira, mas com uma diferença: a Argentina conseguiu balançar a rede. No primeiro lance do jogo, Di María abriu para Molina pela direita. O lateral foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro para a área. Com liberdade, Mac Allister bateu de primeira e colocou a Albiceleste na frente do marcador.

A vantagem não fez com que a Argentina reduzisse a intensidade. Os comandados de Scaloni seguiram dominando as ações do jogo e buscando incessantemente o segundo gol. Já a Polônia não ofereceu perigo algum e só se defendeu.

Aos 22, a Argentina ampliou. Após boa troca de passes, Enzo Fernández recebeu dentro da área e bateu colocado, acertando a bola no ângulo de Szczesny. Depois do segundo gol, a Albiceleste reduziu a intensidade e administrou o resultado até o apito final.

VEJA OS MELHORES MOMENTOS:

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Austrália vence Dinamarca por 1 a 0 e se classifica às oitavas de final da Copa do Mundo

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A Austrália venceu a Dinamarca por 1 a 0 e se classificou às oitavas de final da Copa do Mundo na segunda colocação do Grupo D, com seis pontos, atrás somente da França. A seleção australiano enfrentará Argentina, Polônia ou Arábia Saudita no mata-mata (o adversário será definido com os jogos das 16h).

A Dinamarca, por sua vez, se despede da Copa do Mundo de forma decepcionante. Cotada como uma das possíveis surpresas, a seleção dinamarquesa terminou na lanterna do Grupo D, com apenas um ponto. O único gol marcado foi na derrota por 2 a 1 para a França, já que tinha ficado no 0 a 0 com a Tunísia na estreia.

Nesta quarta-feira (30), a Dinamarca tinha de ganhar para sonhar com as oitavas de final. A Austrália, por sua vez, precisava da vitória para não depender do tropeço da Tunísia diante da França, algo que não aconteceu também de forma surpreendente.

A Dinamarca começou melhor o jogo e até teve algumas chances para abrir o placar, mas a equipe demonstrou muita ineficiência no sistema ofensivo. A Austrália parecia contente com um empate e pouco se arriscava.

No segundo tempo, a Austrália saiu em contra-ataque mortal e fez o gol da classificação aos 15 minutos. Leckie recebeu lançamento, driblou o zagueiro adversário e finalizou rasteiro, cruzado, para o fundo da rede.

O fim do jogo foi elétrico. A Dinamarca pressionou muito em busca do empate, de todas as formas, mas não conseguiu chegar ao gol. Agora, a Austrália aguarda para saber quem enfrentará nas oitavas de final. O duelo será realizado no sábado (3), às 16h.

VEJA O GOL:

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Destaque 3

Duelo entre Messi e Lewandowski é o destaque da Copa do Mundo nesta quarta

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A próxima quarta-feira (30) reserva um encontro de estrelas para os amantes de futebol que acompanham a Copa do Catar. A partir das 16h (horário de Brasília), o Estádio 974 será palco do confronto da Argentina de Lionel Messi e da Polônia de Robert Lewandowski, partida válida pela terceira rodada da fase de grupos do Grupo C e que decidirá o destino destas equipes na competição.

Os hermanos dependem apenas de suas próprias forças para avançarem, basta que vençam para se garantirem nas oitavas. Após o triunfo sobre o México no último sábado (26), a Argentina chega motivada para a partida desta terça.

Já a equipe de Robert Lewandowski vem de triunfo sobre a Arábia Saudita, o que lhe garantiu a liderança da chave. Com quatro pontos conquistados, os poloneses precisam de apenas um empate para avançarem.

No mesmo horário e grupo, Arábia e México medem forças no Estádio de Lusail. A seleção mexicana não depende só de si para avançar, pois, ocupando a lanterna do Grupo C com apenas um ponto, terá que superar os sauditas e torcer por uma vitória da Polônia no outro jogo. Se a Argentina vencer ou der empate, o México terá que tirar a diferença no saldo de gols. Já a Arábia tem uma situação mais simples para avançar às oitavas, precisa apenas de uma vitória simples.

Mais cedo, a partir das 12h, começará a ser definida a classificação final do Grupo D, com a atual campeã França pegando a Tunísia no Estádio Cidade da Educação e Austrália e Dinamarca medindo forças no Estádio Al Janoub.

Os franceses chegam ao seu compromisso com 100% de aproveitamento até aqui e já classificados. Já os tunisianos, com apenas um ponto, têm uma pequena possibilidade de avançar, e para isto precisam bater a França e torcer para que a Austrália não supere a Dinamarca.

Os australianos, por sua vez, tem situação muito cômoda, pois dependem apenas de si. Basta que vençam. Os dinamarqueses, por sua vez, precisam vencer, mas com um saldo de gols melhor do que o dos tunisianos.

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.

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