Conecte-se agora

Zequinha decreta contenção de gastos e suspende nomeações

Publicado

em

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima (Progressistas), publicou nesta terça-feira, 21, um decreto que determina contenção de despesas de pessoal no âmbito da gestão municipal.

No decreto, o prefeito informou que no primeiro quadrimestre do exercício de 2021, a prefeitura excedeu o limite prudencial dos gastos com pessoal, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre as medidas estão as suspensões de gratificações a servidores e requisições que não possuam orçamento previamente reservado. Além da suspensão de pagamento de horas extraordinárias, excetuadas as atividades de saúde e obras, quando justificado pelo interesse público devidamente motivado perante a autoridade superior.

Zequinha também suspendeu qualquer reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos da Administração direta que impliquem em aumento da despesa de pessoal e também a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.

Por fim, o prefeito suspendeu a partir desta terça-feira, 21, até a adequação dos limites com pessoal novas nomeações de servidores em cargos de provimento em comissão e contratações temporárias, salvo as contratações decorrentes do processo seletivo simplificado realizado pela prefeitura municipal, bem como as situações de necessidade excepcional, prévia e devidamente justificada e autorizada pelo Prefeito.

Acre

Lula manda áudio para Raimundão agradecendo as felicitações

Publicado

em

O ex-presidente Lula (PT) gravou um áudio nesta quarta-feira, 27, demonstrando todo o seu carinho e respeito direcionado ao seringueiro Raimundo Mendes de Barros, o Raimundão, primo do líder sindical Chico Mendes, que mora em Xapuri (AC).

Na ocasião, o presidente estadual do PT no Acre, Cesário Braga, fez a intermediação entre o ex-presidente Lula e Raimundão, que trocaram vídeo e áudio.

Mais cedo, Raimundão como é conhecido, gravou um vídeo desejando feliz aniversário ao ex-presidente Lula, que completa nesta quarta-feira (27), 76 anos de vida.

No áudio, Lula agradece Raimundão pelo apoio, pelo vídeo e por todo o companheirismo desde a fundação do Partido dos Trabalhadores.

“Cesário, diga para o Raimundão que esse vídeo foi o melhor presente que eu já ganhei na vida. Primeiro pelo carinho que tenho por ele e pela história que construímos juntos desde a fundação do PT, da nossa luta contra o desmatamento e a nossa luta pela valorização dos seringueiros. Diga para o Raimundão, que eu tô muito bonito e que vou ser presidente da República e que eu vou tombar essa árvore que ele tá do lado. Dê um beijão no coração do Raimundão”, afirmou o ex-presidente Lula.

Ouça o áudio:

Continuar lendo

Acre

Carreta Ambiental realiza atendimentos aos produtores

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (SEMAPI) realizou na tarde desta quarta-feira, 27, mais uma edição da Carreta Ambiental, só que desta vez, a ação ocorreu nas escadarias do Palácio Rio Branco, na capital do Acre.

A carreta já percorreu os municípios de Brasiléia, Xapuri, Epitaciolândia, Plácido de Castro e chegou na tarde desta quarta, em Rio Branco (AC).

A ação conta com esforços dos órgãos ambientais do governo em parceria com as prefeituras para levar até os produtores os atendimentos àqueles que precisam de forma rápida e eficiente, unindo ainda ações de educação ambiental e lazer a toda comunidade.

A contratação para execução do Projeto Carreta Ambiental contou com a destinação de emenda parlamentar da deputada federal Vanda Milani, no valor de R$ 1,5 milhão. O projeto irá percorrer os municípios do Acre por um período de cinco meses.

James Alves, coordenador da carreta ambiental, destacou que a ação tem a meta de levar serviços ambientais para diversos produtores da capital.

“Essa carreta tem o compromisso de percorrer os municípios do Alto e Baixo Acre oferecendo os serviços ambientais através do IMAC, licenciamento ambiental, outorga e dentre outros, ou seja, ela está resolvendo os problemas dos produtores sem a necessidade deles virem pra cidade”, explicou.

Continuar lendo

Acre

Jorge Viana parabeniza Lula e agradece por toda ajuda ao Acre

Publicado

em

O ex-senador e ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), usou as redes sociais para parabenizar o ex-presidente Lula, pelos 76 anos de vida completados nesta quarta-feira (27).

Nos stories, Jorge Viana parabenizou o ex-presidente e atual líder das pesquisas eleitorais para 2022, por tudo que já fez ao Acre, na sua gestão de 2002 a 2010. “Feliz aniversário e obrigado por toda sua ajuda ao nosso Acre”, afirmou.

Continuar lendo

Acre

Juiz suspende decisão que levou construtora de Jarbas a ser multada

Publicado

em

O juiz federal, Jair Araújo Facundes, da 3º Vara Cível e Criminal, acatou uma medida cautelar impetrada pela construtora acreana MSM, do empresário Jarbas Soster, determinando a suspensão do processo administrativo que resultou na multa de R$ 1,6 milhão aplicada à empresa acreana e no impedimento da construtora em participar de qualquer licitação com a União pelos próximos 15 meses.

Na decisão, o magistrado destacou que a empresa de Jarbas Soster pediu reiteradamente o reequilíbrio do contrato em razão das altas dos insumos e que o próprio Dnit e os seus representantes reconheceram a necessidade do reajuste, mas sequer deram um encaminhamento acerca dos pedidos.

“Essa afirmação, por si mesma, torna extravagante exigir da empresa o cumprimento a ferro e fogo de suas obrigações contratuais, se o Dnit não cumpre as suas”, afirmou o juiz em despacho.

A situação envolvendo a empresa de Jarbas, ocorreu após o DNIT anunciar, por meio de Procedimento Administrativo, que iria apurar a responsabilidade da empresa devido ao atraso no cronograma do trabalho. Segundo o órgão, a construtora, mesmo após ter sido acionada várias vezes, se negava a garantir o devido desempenho estabelecido no plano de trabalho.

“A empresa foi várias vezes acionada para retomada dos serviços e adequação do ritmo de obra, sendo alertada das consequências dos mesmos não ocorrerem de acordo com o cronograma previamente acordado, aproveitando a janela climática da região”.

O órgão destacou ainda que a alegada solicitação da empresa, da correção dos valores de insumos, não foi negada pelo Departamento, mas ressaltou que as análises de pedidos de ajustes só podem ser processadas após a devida entrega dos serviços contratados, seguindo a legislação em vigor e os normativos técnicos da autarquia – praticados nacionalmente.

O trecho entre Sena Madureira e Feijó, de 223 quilômetros, foi dividido em 2 lotes com valor de R$ 83 milhões. O empresário Jarbas Soster afirma que há problemas de lapso temporal e desequilíbrio contratual por parte do DNIT.

Ele alega que o contrato atual, que é de manutenção da BR-364, está errado. Para ele, o certo seria um contrato de Recuperação-Crema, como havia anteriormente com uma construtora mineira, e que deve haver reajuste no valor devido ao aumento dos preços dos insumos durante a pandemia de coronavírus.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas