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Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

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A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado.

O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na principal votação desta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições.

Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cotidiano

Área de pastagens cresceu 200% na Amazônia nos últimos 36 anos, segundo o MapBiomas

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As pastagens ocupam 154 milhões de hectares de norte a sul do país, com presença em todos os seis biomas, sendo o principal uso dado ao solo brasileiro. Essa área praticamente equivale a todo o estado do Amazonas, que tem 156 milhões de hectares. Os dados fazem parte de um mapeamento inédito do MapBiomas apresentado no último dia 13 de outubro, pelo YouTube.

Segundo o estudo, a área destinada à pecuária é ainda maior se considerar que a ela se somam parte das áreas de campos naturais, principalmente no Pampa e Pantanal, que cobrem 46,6 milhões de hectares no país, e áreas de mosaico de agricultura e pastagem onde o mapeamento não permitiu a separação ou elas ocorrem de forma consorciada, cobrindo 45 milhões de hectares.

A análise das imagens de satélite entre 1985 e 2020 permitiu também avaliar a qualidade das pastagens brasileiras e constatar uma queda nas áreas com sinais de degradação de 70% em 2000 para 53% em 2020. No caso das pastagens severamente degradadas houve uma redução ainda mais expressiva.

Elas representavam 29% das pastagens em 2000 (46,3 milhões de hectares) e agora representam 14% (22,1 milhões de hectares). Essa melhora foi identificada em todos os biomas, sendo que os que apresentaram maior retração nas áreas severamente degradadas foram Amazônia (60%), Cerrado (56,4%), Mata Atlântica(52%) e Pantanal (25,6%).

“A qualidade das pastagens tem importância estratégica para o produtor e para o país. Para o produtor, pela relação direta com a produtividade do rebanho, seja ele de corte ou de leite. Para o país, pela capacidade das pastagens bem manejadas de capturar carbono”, explica Laerte Ferreira, professor e pró-reitor de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Goiás e coordenador do levantamento de pastagens do MapBiomas.

De 1985 a 2020, pelo menos 252 milhões de hectares são ou já foram pastagem. A partir da análise de imagens de satélite foi possível detectar duas fases distintas no processo de conversão que transformou quase um terço do país em pastagens nesse período.

“Ele foi mais intenso entre 1985 e 2006, quando se registrou um crescimento de 46,3% na extensão ocupada por pastagens, que passou de 111 milhões de hectares para 162,4 milhões de hectares. Em meados dos anos 2000, a área total de pastagem parou de crescer e até encolheu, registrando uma retração de 5% de 2005 a 2020”, diz o estudo.

Essa aparente estabilidade esconde um intenso processo de mudança de uso de solo, com a conversão de áreas de vegetação nativa para pecuária e a ocupação de áreas já convertidas pela agricultura. No caso específico da Amazônia, as imagens de satélite mostram que a pecuária avançou, entre 1985 e 2020, 38 milhões de hectares – um aumento de cerca de 200%.

Esse crescimento fez com que a Amazônia seja o bioma com maior extensão de pastagens cultivadas, com 56,6 milhões de hectares, seguido por Cerrado (47 milhões de hectares), Mata Atlântica (28,5 milhões de hectares), Caatinga (20 milhões de hectares) e Pantanal (2,4 milhões de hectares).

O estudo ainda mostra que agricultura e pecuária ganharam 81,2 milhões de hectares entre 1985 e 2020 – um crescimento de 44,6%. As atividades agropecuárias cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica. Dados específicos sobre o avanço da agricultura foram apresentados em um estudo inédito do MapBiomas lançado nesta quarta-feira (20).

Em termos percentuais, o bioma mais ocupado por pastagens cultivadas é a Mata Atlântica, com 25,7%, seguido por Cerrado (23,7%), Caatinga (23,1%), Pantanal (16%) e Amazônia (13,4%). Os estados líderes em área de pastagem são Pará (21,5 milhões de hectares), Mato Grosso (21 milhões de hectares) e Minas Gerais(19,3 milhões de hectares). O Acre possui entre 1,56 e 2 milhões de hectares de pastagens.

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Cotidiano

Quinta-feira será de sol com possibilidades de chuvas em regiões do Acre

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A previsão do dia nesta quinta-feira, 21, é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite nas cidades do oeste acreano. As informações são do Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).

Já na capital e demais regiões do Acre o dia será de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

Alto Acre

Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 22°C e a máxima de 34ºC.

Baixo Acre

Mínima de 21°C e máxima de 29ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 21ºC e 29°C.

Vale do Purus

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 22º C e 28°C.

Vale do Tarauacá/Envira

Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 23°C e a máxima de 32°C.

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Cotidiano

Polícia apreende três adolescentes que faziam arrastão no Segundo Distrito de Rio Branco

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Uma ação dos Policiais Militares do 2° Batalhão resultou na apreensão de três adolescentes, todos de 17 anos, pelo crime de roubo. As apreensões aconteceram na tarde dessa quarta-feira, 20, na Travessa Mateus, situada no bairro Santa Inês, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

A guarnição policial recebeu informações via COPOM na rede de rádio de que dois bandidos em uma motocicleta modelo Honda Biz, de cor vermelha, placa MZZ-8456, estavam fazendo arrastão pelo bairro Belo Jardim I. Os criminosos estavam com uma arma de fogo e abordaram duas vítimas em via pública, roubando seus pertences.

Durante patrulhamento na rua da Sanacre no bairro Santa Inês, a guarnição policial visualizou os dois assaltantes com as mesmas características repassadas pelo COPOM. Os criminosos tentaram fugir na moto entrando na travessa Mateus, vindo a cair.

Durante abordagem, foi encontrado um simulacro e dois celulares com os suspeitos. Os adolescentes confessaram ser os autores dos roubos no bairro Belo Jardim e que a moto que estavam havia sido roubada há alguns dias no Ramal da Usina na região do Belo Jardim III.

Os assaltantes ainda disseram aos policiais que os demais pertences de uma das vítimas estaria na casa de um outro comparsa no bairro Taquari. Os policiais se deslocaram até ao local, prenderam o outro bandido que estava em posse documentos pessoais e cartão bancário da vítima. Diante dos fatos, foi dada voz de apreensão e os criminosos, juntamente com a moto roubada foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Rio Branco também é goleado em plena Arena da Floresta e dá adeus à Copa Verde

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Foto: Manoel Façanha

Depois do Galvez ser goleado pelo Remo na noite de terça-feira por 9 a 0 em Belém, as esperanças do torcedor acreano se voltaram para o Rio Branco que enfrentou na tarde desta quarta-feira, 20, o Nova Mutum, do Mato Grosso do Sul.

O recém campeão acreano deu mais uma demonstração de que o futebol local anda bem abaixo dos adversários de outros estados. O time sul-mato-grossense abriu 3 a 0 apenas na primeira etapa, com 2 gols de Romário e um de Leonardo.

Na segunda etapa, o Estrelão pressionou e chegou a desperdiçar dois pênaltis que foram defendidos pelo goleiro Gabriel. Wandinho marcou o quarto para os visitantes e o zagueiro Martony fez o gol de honra do Rio Branco. Com a derrota, o Estrelão se junta ao Galvez e é mais um eliminado na Copa Verde.

A última esperança de classificação é o Atlético, que joga nesta quinta-feira, 21, também na Arena da Floresta e tem como adversário o Aquidauanense (MS).

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