MP facilita acesso de pequenos produtores aos estoques de milho do governo

Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).

A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18).

Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Companhia dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.

Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país.

O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra.

Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.

Os detalhes da MP do milho podem ser acessados aqui:  https://in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.064-de-17-de-agosto-de-2021-338952033