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Dia do Advogado – Advocacia respeitada é cidadania preservada

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Erick Venâncio e Marina Belandi

Neste 11 de Agosto, Dia da Advocacia, cabe à sociedade uma reflexão mais aprofundada acerca do papel do Advogado e da Advogada em nossa sociedade.

A Advocacia é pedra angular no sistema de Justiça de qualquer país que se pretenda democrático, fiador, portanto, de um devido processo legal equilibrado, com todas as garantias a ele inerentes, dentre as quais a ampla defesa, o contraditório, o juízo imparcial e a inviolabilidade das prerrogativas profissionais.

Em nosso Sistema de Justiça são os advogados e as advogadas que viabilizam a defesa de direitos, desde uma simples discussão patrimonial, até a salvaguarda da liberdade, da saúde, da dignidade e da própria vida das pessoas.

É nesse contexto que é oportuno lembrar as palavras do ex-ministro Celso de Mello, quando consignou que “qualquer que seja a instância de poder perante a qual atue, incumbe ao advogado neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico e velar pela integridade das garantias — legais e constitucionais — outorgadas àquele que lhe confiou a proteção de sua liberdade e de seus direitos”.

No entanto, infelizmente, ainda há na sociedade quem confunda, deturpe ou diminua a relevância da advocacia para a manutenção do nosso estado de direito.

Por vezes confundindo o advogado com o cliente que pratica um crime, outras tantas desvalorizando e depreciando o trabalho dos profissionais. Muitas vezes, insistindo em violar as prerrogativas profissionais da advocacia.

Em momentos difíceis da nossa história nacional foi a Advocacia, através da OAB, quem serviu de contenção ao arbítrio, à barbarie e àqueles que tentam a todo custo fragilizar as nossas franquias de liberdade.

Num passado recente e tenebroso, quando muitas instituições titubearam foi na advocacia e na OAB que se buscou o trilho de saída das trevas. Nem mesmo bombas nos calaram, pois, como já disse Sobral Pinto, a covardia não é algo inerente à advocacia.

Por isso, há que se restabelecer a exata dimensão da advocacia no sentido de ser ela o escudo do cidadão, a guardiã da última trincheira de defesa dos direitos da cidadania e a fiadora de nossas liberdades democráticas.

Neste sentido, enfraquecer a advocacia é subjugar a sociedade. É permitir que o poder estatal não seja nunca contido, temperado ou questionado. É se render à lei do mais forte.

É permitir uma prisão ilegal, é autorizar que um filho deixe de ter provida a sua subsistência por quem o gerou, que um trabalhador não seja dignamente remunerado pelo seu trabalho, que um doente ou deficiente não receba o seu benefício, que um enfermo não seja tratado adequadamente.

Por tudo isso, Advocacia respeitada é cidadania preservada.


Erick Venâncio e Marina Belandi são presidentes da OAB/AC.

Cotidiano

AO VIVO – os comentários políticos da semana no Boa Conversa

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*AO VIVO* – os comentários de Marcos Venicios e Astério Moreira sobre a semana política do Acre no Boa Conversa, no @ac24horas

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Cotidiano

Bolsonaro não estava preparado para derrota e achei que ele fosse morrer, diz presidente do PL

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O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN em entrevista, nesta sexta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estava preparado para a derrota nas eleições de outubro e chegou a achar que “ele ia morrer”.

O ex-deputado federal contou que visitou Bolsonaro um dia após o segundo turno – na segunda-feira, 31 de outubro do ano passado.

“O Bolsonaro estava num estado que eu nunca vi uma situação dessas – do camarada de um dia pro outro ficar com aquela imagem. Depois de uma semana, eu até achava que ele ia morrer”, declarou Valdemar.

O presidente do PL disse que cobrou que Bolsonaro se posicionasse a respeito dos acampamentos em quartéis que negavam o resultado das eleições, pedindo que falasse com seus apoiadores.

“Ele falou: ‘Vou falar o que?’ Ele estava em uma situação muito ruim. Estava caído, derrubado”, acrescentou.

Possibilidade de derrota nunca foi discutida, diz Valdemar
Na opinião de Valdemar Costa Neto, o ex-presidente ficou nesse estado por um erro dele e de seus correligionários.

“A gente sempre discute isso em qualquer eleição: ‘Olha, pode acontecer de você perder a eleição. O que você pretende fazer?’ Discutir se a pessoa vai trabalhar com a gente, vai ficar no partido ou não. Eu nunca discuti isso com o Bolsonaro. Foi um erro meu, um erro dos meus colegas que têm experiência”, declarou à CNN.

“Aconteceu então que o Bolsonaro não estava preparado para a derrota. Ele foi derrotado e não estava preparado. Aquilo foi um baque. Depois de uma semana – e eu ia ver ele quase todo dia – achei que ele fosse até morrer. Aí passou umas três semanas ele melhorou”, completou o presidente do PL.

Segundo Valdemar, o ex-presidente contou que chegou a ficar “cinco, seis dias sem comer”.

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Cotidiano

Presidente do PL diz ter recebido diversas minutas de golpe

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O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, disse em entrevista à CNN nesta sexta-feira (27) ter recebido de populares diversas minutas que propunham um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele disse ainda que outros membros do governo receberam documentos semelhantes.

“Isso é um negócio que corria dentro do governo, o pessoal comentando: ‘olha recebi uma proposta aqui’. Eu recebia e moía. O [ex-ministro] Anderson [Torres] não fez isso. Não quero aqui defendê-lo, mas deve ter acontecido isso [receber de popular]. Muita gente poderia ter isso em qualquer lugar”, disse Valdemar.

A Polícia Federal (PF) encontrou no início de janeiro, durante busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, uma proposta de decreto para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda era presidente da República.

Valdemar mencionou episódio específico em que recebeu uma minuta de uma advogada em um aeroporto. Segundo o presidente do PL, a pressão de apoiadores de Bolsonaro por uma ação contra o resultado das eleições era recorrente.

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Cotidiano

Militares atrapalharam o governo e Bolsonaro errou demais na pandemia, diz Valdemar

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O presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, afirmou, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi reeleito devido aos erros cometidos por sua gestão. Ele pontuou que militares atrapalharam o governo durante o primeiro ano e meio da gestão e acrescentou que Bolsonaro “errou demais na pandemia”.

“Bolsonaro só não foi reeleito em primeiro turno pelos erros que cometeu no começo do governo, quando estava sozinho, apoiado por generais. Esse pessoal atrapalhou muito a vida dele. E na pandemia ele errou demais. Quando eu vi o PT colocando as falas dele [Bolsonaro] na pandemia, aquilo foi mortal.”

Costa Neto disse ainda acreditar que Bolsonaro tem noção dos erros que teria cometido. “Eu tenho a impressão que ele tem consciência porque ele não cometeu mais esses erros depois. Ele evitava porque esses erros eram imperdoáveis. O povo não perdoou ele”, concluiu.

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