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Gladson dá bronca em gestores e cobra licitação de maternidade: “Vamos botar para moer”

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) aproveitou a solenidade de entrega da recuperação da subestação da ETA II, nesta segunda-feira, 9, e cobrou a licitação para a construção da Maternidade Marieta Cameli, prevista para ser construída às margens da Via Chico Mendes, ao lado do estádio Arena Acreana, no Segundo Distrito de Rio Branco.

A cobrança foi direcionada aos gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur) e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A obra da maternidade está orçada em R$ 90 milhões e será divida em três etapas. A previsão do governo do Acre era começar a primeira etapa da obra ainda no primeiro semestre de 2021. Cameli destacou que espera que a licitação saia ainda este ano. “O único estado que recebeu recursos do governo federal para construção de uma maternidade na pandemia foi o Acre. Temos que licitar a obra o quanto antes porque está empenhado. E fui eu batendo na porta do então ministro Eduardo Pazuello e da bancada federal. Se não tivesse o apoio do governo nós não teríamos esses recursos. Não se sintam cobrados, não é um puxão de orelha, mas é porque o povo me cobra todo dia isso”, desabafou.

Ao cobrar maior celeridade no processo licitatório, Gladson usou uma frase do senador Sérgio Petecão (PSD), que foi carro chefe na campanha que levou o prefeito Tião Bocalom a vitória nas eleições de 2020. “Vamos arregaçar as mangas pessoal. Vamos botar pra moer. Esse negócio de muito acho não existe, acabou, não temos tempo para isso não”, declarou.

O chefe do executivo acreano disse que foi informado, pela equipe governamental, que o terreno para a construção da obra não poderá ser usado. “Quero saber onde dá, porque se for preciso vou comprar, mas quero essa licitação para agosto. A ordem está dada e tem que ser cumprida”, afirmou.

De acordo com o governo, a segunda deve começar em 2022, a terceira em 2023 e a entrega da unidade deve ocorrer em 2024. Cada etapa da construção foi avaliada em R$ 30 milhões. A nova unidade, com especialidade na saúde da mulher e dos recém-nascidos, deve ter 100 leitos comuns, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 60 leitos de UTI neonatal, nove leitos de observação obstétrica, três leitos de observação ginecológica, sete leitos de emergência, 21 consultórios médicos, dois centros cirúrgicos, refeitório, lavanderia industrial e Casa da Mulher.

Cotidiano

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

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Cotidiano

Ministério Público realiza seminário sobre desinformação da vacinação

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove nesta quarta-feira, 7, o seminário com o tema “Desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”.

As estatísticas comprovam que a população brasileira tem se vacinado cada vez menos. Um dos motivos da redução são as notícias falsas sobre vacinas que cresceram de forma considerável ao longo dos últimos anos.

O evento ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 8h30min e terá transmissão ao vivo no canal da instituição no YouTube. Interessados em participar podem realizar suas inscrições através do site eventos.mpac.mp.br.

O debate a respeito da disseminação de informações falsas sobre vacinas contará com palestras dos pesquisadores Dra. Natalia Pasternak, Universidade de Columbia nos Estados Unidos, e Dr. Wanderson Oliveira, doutor em epidemiologia, servidor público federal nas Forças Armadas do Ministério da Defesa.

O evento acontece no auditório do Ministério Público do Estado do Acre.

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Cotidiano

Suposta fraude em licitação do transporte escolar em Capixaba será investigada pelo MP

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O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu um inquérito civil para investigar eventual fraude à licitação para contratação de transporte escolar, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNTAE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no município de Capixaba. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de segunda-feira, 5.

O promotor Rodrigo Fontoura, destacou que a Lei 8.429/92 tem natureza complexa, havendo independência entre as instâncias cível, penal e administrativa, bem ainda que a condenação ou absolvição em uma esfera não necessariamente trará impacto sobre as outras, com exceção da hipótese do juízo criminal ter reconhecido a inexistência do fato ou negativa de autoria.

Além disso, a promotoria lembrou que os investigados podem recorrer, com isso, o órgão controlador abriu um inquérito para melhor analisar as irregularess. “Assim, considerando que o prazo de tramitação já está esgotado, sem possibilidade de nova prorrogação, bem ainda que restam diligências imprescindíveis a serem realizadas, para subsidiar a tomada de decisão do membro subscrito, promovo a conversão deste procedimento preparatório em inquérito civil, nos termos do art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 023/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.Publique-se no DEMPAC”, diz trecho do despacho.

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Cotidiano

Moradores de 600 ruas judicializadas em Rio Branco podem ter isenção do IPTU

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Durante a sessão deliberativa desta terça-feira, 6, na Câmara Municipal de Rio Branco, os vereadores Lene Petecão (PSD) e Samir Bestene (Progressistas), defenderam a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores das mais de 600 ruas judicializadas devido ao programa Ruas do Povo.

Lene Petecão disse que a reclamação acerca do assunto é grande e pediu providências ao poder público. “As pessoas não podem ser penalizadas com isso. O bairro Santo Afonso está intrafegável, eu morei 25 anos no Belo Jardim e hoje ele está sendo uma cratera, de buraco e vergonha na cara, certamente, com mais de 600 ruas judicializadas, alguém tem que pagar o pato. A prefeitura para ser generosa e justa teria que isentar das famílias que sofrem com a buraqueira”, declarou.

O vereador, líder da prefeitura na Câmara, Samir Bestene, defendeu a ideia de isenção do imposto e pediu que os parlamentares possam buscar apoio dos órgãos competentes para solucionar o impasse judicial. “Temos que achar uma solução ao problema, até proponho que seja criado uma comissão para que vamos ao Ministério Público procurar um na saída para o problema e ver de quem é a competência. São mais de 600 ruas, essa ideia de isentar o IPTU é nada mais que justa devido as pessoas estarem com as ruas sem condições de tráfego”, ressaltou.

Segundo a prefeitura, Rio Branco tem 607 ruas de 17 bairros dos dois distritos da cidade que estão judicializadas e, por isso, não passam por nenhum serviço de manutenção, o que impacta diretamente a trafegabilidade e até a acessibilidade.

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