Sesacre diz que rompimento da Diocese causa estranheza

A secretária de Saúde do Acre, Muana Araújo, em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 7, se posicionou em relação à decisão da Diocese de Rio Branco em encerrar as tratativas em busca de um convênio com a pasta para dar continuidade dos serviços junto à Casa de Acolhida Souza Araújo.

A Sesacre afirmou que em nenhum momento se furtou em se reunir para prestar esclarecimentos sobre a necessidade de reformulação do Plano de Trabalho para que tão logo fosse executado o Termo de Fomento entre as partes.

“No dia 29 de junho, terça-feira, houve uma última reunião em que participaram vários membros da Diocese e SESACRE para alinhar informações e solicitar que a Diocese adequasse o Plano de Trabalho. No dia 1º, quinta-feira, houve um encontro entre o técnico do planejamento da Sesacre e o contador da Diocese, com o objetivo de instruir a elaboração do Plano. O Plano de Trabalho não foi enviado até o momento à secretaria. Nos causa estranheza o posicionamento da Diocese, no momento em que os ajustes ficaram a ser enviados e os recursos repassados”, afirmou.

Em outro trecho, a Sesacre esclareceu os pontos em relação ao Termo de Fomento que vinha sendo elaborado pela pasta junto à Diocese.

“Via de regra, a celebração das entidades parceiras é realizada por chamamento público. No entanto, por conta da COVID-19, este não pode ser realizado. Mas, o estado tem buscado meios de gerar assistência em Saúde para a Casa de Acolhida Souza Araújo. A Diocese de Rio Branco apresentou o Plano de Trabalho para o fomento com diversos itens que não possuem afinidade com a assistência à saúde. Assim, o termo que seria celebrado em março de 2021, não foi realizado, pois o Plano de Trabalho necessitou de readequação. Tal readequação foi enviada à equipe técnica da SESACRE, mas ainda foram necessárias alterações. Ocorre que, o Plano de Trabalho norteia a execução de aplicação dos recursos. Com ele concluído, é garantida segurança jurídica, tanto para os ordenadores de despesas, a saber: o secretário de Saúde, o diretor do Fundo Estadual de Saúde e demais envolvidos na processo de despesa pública, como a entidade, a saber: todos os participantes na elaboração do Plano que envolve a execução de utilização do recurso e prestação de contas”, esclareceu.