MPF instaura inquérito para apurar ‘racismo’ praticado por apresentadores de podcast

Na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo contra indígenas praticado pelos apresentadores do “Trio Submundo”, no início de junho.

O programa é apresentado pela internet em formato de podcast, exibido por meio de plataformas de vídeo e redes sociais.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, relata que lideranças indígenas do Acre apresentaram denúncia ao MPF, por meio de publicações em redes sociais, informando que, durante a apresentação de um programa via Internet, que se intitula Podcast Submundo, os três apresentadores proferiram ofensas racistas contra os povos indígenas.

Segundo o órgão controlador, após análise do vídeo com os comentários proferidos pelos apresentadores, constatou-se a veiculação de discurso de ódio feito pelos apresentadores com nítida discriminação em razão da etnia da pessoa que foi objeto da matéria, ofendendo-a na matriz de sua identidade.

O procurador frisou que são nítidos o desprezo demonstrado pelos apresentadores contra os indígenas. O MPF alega que o trio violou direitos fundamentais do indígena retratado na matéria e de toda uma coletividade, formada por pessoas etnicamente identificadas como indígenas, bem como infringiu deveres e obrigações previstos em tratados internacionais, princípios e valores éticos e sociais presentes na Constituição Federal e, por fim, normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Diante da denúncia, todos os fatos colhidos na instrução do inquérito, como a proporção do dano causado pela publicação na rede mundial de computadores, e a repercussão disso, servirão para embasar a proposição de ação civil pública contra os três investigados, além do encaminhamento da documentação à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial.