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Maioria do STF rejeita ações contra Copa América; decisão permite realização do torneio

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Se for mantido, o placar confirma a realização do evento no país a partir do próximo domingo (13).

O tema é julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros se manifestam eletronicamente. As duas ações têm a ministra Cármen Lúcia como relatora.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Cármen, que rejeitou os dois pedidos por questões processuais.

Relator de um terceiro processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo tivesse de apresentar, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do evento.

Lewandowski também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que pretendem sediar jogos, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”.

Até a publicação desta reportagem, não havia maioria para concordar com Lewandowski e pedir esses documentos aos governos.

As ações em julgamento

As ações sob relatoria da ministra Cármen Lúcia foram apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Já o processo sob relatoria de Lewandowski foi apresentado pelo PT.

A ação do PSB foi apresentada no dia 31 de maio, depois da divulgação de que o país iria sediar o torneio.

No processo, o PSB argumentou que “a intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid por diversos estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”.

Já o pedido da entidade sindical foi apresentada no dia 1º de junho. A confederação pediu que o tribunal fixe um entendimento no sentido de que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da Covid”.

O pedido do PT foi apresentado em uma ação que já tramitava no STF desde o fim do ano passado – por isso, ficou sob a relatoria do ministro Lewandowski. O partido sustentou que a realização do evento viola o direito à saúde.

Torneio

A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentina por causa do avanço da Covid.

O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo dia 13.

A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública. Isso, porque o país soma 474,6 mil mortes por Covid e 16,9 milhões de casos confirmados da doença.

Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.

Cotidiano

Aposta única leva prêmio de R$ 43,2 milhões da Mega-Sena

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Uma aposta feita em Balneário Camboriú (SC) levou o prêmio de R$ 43,2 milhões da Mega-Sena.

O apostador acertou as seis dezenas do concurso 2380 sorteadas na noite de ontem. Os números foram: 11 – 16 – 20 – 24 – 39 – 53.

Outros 59 apostadores acertaram 5 dezenas e vão levar, cada um, um prêmio de R$ 65.129,22. Mais 5.566 apostas acertaram quatro dezenas e vão levar um prêmio de R$ 986,24.

O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para quarta-feira (16). O prêmio previsto para o concurso 2381 é de R$ 3 milhões. O evento começará a partir das 20h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal da Caixa no YouTube.

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Cotidiano

Jovem é executado com 10 tiros em via pública na frente da esposa e filha no Belo Jardim

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Francisco Thiago da Silva Martins, 21 anos, foi executado a tiros em via pública na tarde deste sábado, 12, no ramal da Judia no bairro Belo Jardim II, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da Polícia, Thiago, sua esposa e filha de 2 anos, estavam transitando em uma bicicleta no ramal, quando homens não identificados se aproximaram em um veículo e um dos criminosos em posse de uma arma de fogo efetuou cerca de 10 tiros na direção da vítima que foi atingida em várias partes do corpo. A esposa e a filha de Thiago saíram ilesas durante a ação dos criminosos. Os bandidos após executarem o jovem fugiram do local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local nada puderam fazer por Thiago que já se encontrava morto.

Policiais Militares estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos do Perito em criminalística. A Polícia fez patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) seguem com as investigações em busca de identificar os criminosos. A Polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções.

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Cotidiano

PC apreende mais de R$ 160 mil, drogas, três veículos e quatro são detidos em flagrante

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Na manhã deste sábado, 12, a Polícia Civil em Brasiléia prendeu, em flagrante, A. M. dos R. de 45 anos, O.A.S, 19 anos, G. F. S. (mulher, 33 anos) e Q.A.S. mulher de 20 anos, e realizou a apreensão de mais de 160 mil reais, droga, (cocaína e maconha), material para embalar entorpecente, além de três veículos que foram adquiridos por meio da venda do entorpecente e seriam usados na prática de tráfico de drogas.

Toda operação policial foi coordenada pelos delegados Carla Ívane e Ricardo Castro que conduziram os trabalhos e realizaram a lavratura de auto de flagrante. A quantia exata do dinheiro apreendido é de R$ 163.575,00, 804 gramas de maconha, 68 gramas de cocaína, 2 balanças de precisão, celulares, material para embalagem do entorpecente e 2 empacotadoras seladora.

Além do dinheiro e do material entorpecente apreendido, a Polícia Civil também apreendeu três veículos que foram adquiridos com dinheiro oriundo da venda de entorpecente. Todo material apreendido será remetido à perícia para coleta de elementos comprobatórios de origem que irá subsidiar o inquérito policial investigativo.

O endereço da apreensão foi no bairro Ferreira Silva onde o trabalho investigativo da equipe de policiais civis no município fazia o monitoramento do investigado, momento em que deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão que foi expedido pela Comarca do município. Sem apresentar nenhum nervosismo, o investigado ouviu a leitura do mando judicial, momento em que os investigadores realizaram busca minuciosa na residência encontrando a quantia que estava acondicionada dentro de uma sacola plástica de cor amarela no interior de um guarda-roupa.

 

Diante dos fatos o individuo foi conduzido à delegacia geral do município para prestar depoimento e esclarecer a origem do dinheiro e de seu patrimônio que não condizia com sua renda declarada nem sua condição social.  A. M. dos R. De 45 anos foi preso em flagrante delito pelo crime tráfico de drogas.

Em outro endereço, no bairro José Moreira, a Polícia prendeu duas mulheres e um homem que estavam em posse de 22 evoluções de cocaína e a quantia de R$ 775,00 reais.  Todos os presos foram conduzidos à Delegacia Geral do município e serão indiciados pelo crime de tráfico de drogas.

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Cotidiano

Curso de gerenciamento encerra com a capacitação de 40 profissionais da Segurança

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Depois de 21 dias em treinamento contínuo, 40 profissionais das forças de segurança do Estado e da União, concluíram nesta sexta-feira, 11, o curso de aperfeiçoamento para atuação em ocorrências extremas, que necessitem de um gerenciamento de crises. A solenidade de encerramento se deu no auditório da Biblioteca Pública, na presença do governador Gladson Cameli, com direito a homenagens.

O evento também contou com a participação do prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, do deputado federal Alan Rick, além do secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Rocha dos Santos, e dos principais representantes das forças de segurança do Estado e da União e de todos os profissionais participantes que se formaram no curso.

Durante o serviço policial, o profissional da segurança que atua diretamente na linha de frente, atende diversos tipos de ocorrências, que vão desde a mais simples à situações mais complexas e que podem colocar em risco a própria vida e de outras pessoas. Diante dessas situações mais extremas, o policial precisa estar preparado, a fim de reestabelecer a ordem, dando-lhes uma resposta rápida e preservando a vida do cidadão de bem. Este foi o principal foco do curso de Gerenciamento de crises, oferecido pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) .

 

“Fico feliz em ver que tantos profissionais estão abertos a receber novos conhecimentos. Estão saindo daqui com grande responsabilidade e prontos para atuarem em qualquer ocorrência. Investir no profissional também é uma forma de valorização do servidor e no que depender de mim, quero que todos os nossos policiais sejam devidamente capacitados”, destacou o governador Gladson Cameli.

O curso teve duração de 150 horas, sendo distribuídas em 21 dias, incluindo aulas práticas e teóricas ministradas por instrutores graduados e de fora do estado. Foram oferecidas vagas para profissionais da Polícia Militar, Civil, Penal, Corpo de Bombeiros, Instituto Socioeducativo, Polícia Rodoviária e Polícia Federal.

“Esse tipo de curso no Acre é um marco, pois unimos forças pelo bem comum, sem distinção de cor de farda ou competências constitucional. O objetivo é um só, garantir a segurança pública e a vida das pessoas. Este não será o único, já realizamos e vamos realizar até o fim do ano, diversos outros tipos de capacitação, para que nossos profissionais estejam devidamente preparados no combate à criminalidade”, disse o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Paulo Cezar Rocha dos Santos.

Escolhido como o aluno número 01 da turma do curso de Gerenciamento de crises, o 1° Tenente da Polícia Militar, Janes Carlos Menezes, agradeceu as autoridades ali presentes pela oportunidade de aprendizagem, disse estar ciente da nova responsabilidade e preparado para atuar em ocorrências de maior vulto. Os três que mais se destacaram no curso foram homenageados.

“Foi um período de intensa dedicação, onde foi possível absorver conhecimento, acompanhando de perto todas as instruções ministradas pelo corpo de instrutores. De fato, ter este treinamento requer a ciência de uma grande responsabilidade, como 01 da turma, creio que estou preparado para o exercício das minhas funções da melhor maneira possível”, finalizou Menezes

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