Um vazamento de rejeitos de estruturas da mineradora Taboca, que opera em Presidente Figueiredo (AM), a 300km de Manaus, atingiu rios dentro da terra indígena Waimiri-Atroari que são essenciais para a vida da população.
A contaminação foi identificada pelos indígenas e confirmada em duas expedições com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do coordenador ambiental da própria mineradora. Seguindo os traços dos rejeitos, a equipe chegou até as instalações da Taboca e comprovou que barragens dentro da mineradora estão com vazamentos, com verificação no local e fotos captadas por drones.
O relatório detalhado mostra que a contaminação já alterou a qualidade da água dos rios Tiaraju e Alalaú, de onde os indígenas pescam e retiram a água para consumo, higiene e preparo dos alimentos. 22 aldeias foram afetadas. A Taboca é a maior produtora de estanho do Brasil e tem um imenso projeto minerador ao lado da terra indígena.
A área ocupada pela mineradora, no entanto, é de ocupação tradicional dos Waimiri-Atroari e acabou sendo excluída do processo de demarcação, nos anos 80, já por pressão da mineradora e outras empresas.
Diante da situação, o Ministério Público Federal do Amazonas pediu a imediata suspensão do lançamento de qualquer resíduo em barragens da Taboca no Amazonas e a adoção de medidas urgentes de reparação. Os vazamentos foram identificados em 6 estruturas no total. Foi identificada a morte de peixes e tartarugas sem causa aparente na região. A água está com aspecto turvo e denso e cheiro desagradável.
A Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari da Funai enviou um relatório completo ao MPF em 17 de maio
Procurada pela reportagem, a Taboca negou, em nota, que as barragens estejam com vazamentos e que os rios foram contaminados por responsabilidade da mineradora. Segundo a Taboca, a alteração da qualidade da água se dá exclusivamente pelo excesso de chuvas registrado na região.
Principal barragem da Taboca é 4 vezes maior que a de Brumadinho
A ANM lista 15 barragens e estruturas da Taboca em Presidente Figueiredo, 8 em operação e 7 desativadas, que sequer estão inseridas nos dados oficiais.
A principal em operação é a barragem 158 (A-1), com 53,3 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que não conta com manta impermeabilizante. Essa barragem é 4 vezes maior que a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho.
O MPF pede que a Taboca adote medidas de contenção imediatas das barragens e garanta o abastecimento de água potável e complemento de alimentação aos indígenas das aldeias afetadas pelo problema.
A ANM diz que a última vistoria na barragem 158 foi realizada em 27 de abril. Essa barragem possui Plano de Ação Emergencial (PAE), que foi fornecido para as Prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais, como exige a lei. O seu “Dano Potencial” é considerado alto, com significativo impacto ambiental em áreas protegidas.
O MPF questiona por que a Mineração Taboca não tomou as providências necessárias, acionou o Plano de Emergência e as autoridades competentes ainda em março, quando a contaminação foi identificada. Todas as vistorias realizadas em maio mostram o agravamento da situação.
De acordo com Harilson Araújo, após duas reuniões, incluindo momentos de tensão e negação, a Taboca mudou o discurso e se comprometeu a realizar medidas emergenciais como a perfuração de poços artesianos alimentados com energia solar e o fornecimento de filtros de barro e animais para alimentação dos indígenas. Internamente, diz, os órgãos competentes estão cobrando que a Taboca tome as medidas necessárias para resolver os vazamentos.
O medo de que alguma barragem da Taboca se rompa é real, diz Araújo, que conversou com lideranças recentemente, após a contaminação ser identificada.
Em nota, a Taboca diz que “as barragens encontram-se estáveis e seguras, conforme atestado em relatórios técnicos já apresentados ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e ao MPF-AM na última semana”.
A mineradora voltou a dizer que “não existe nenhum transbordamento em quaisquer das barragens da Mineração Taboca”. Segundo a empresa, estão sendo feitas atividades de inspeção, monitoramento e vistoria regulares.
“Estamos também, como medidas preventivas, fazendo a construção de diques filtrantes e de canais dissipadores destinados a ampliar a filtragem de materiais em suspensão e reduzir a turbidez da água na área, que permanece sob monitoramento 24 horas por dia”, disse a Taboca, em nota.
Com informações do blog observatoriodamineracao.
