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LDO 2022 de Gladson tem brecha para aumento de salário e concurso

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O governador Gladson Cameli encaminhou no início desta semana o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 para análise e aprovação da Assembleia Legislativa. A proposta enviada a mesa diretora ainda não consta previsão de receita e nem despesa, mas movimentação financeira do Estado para o ano que vem deverá ser de pouco mais de R$ 6,9 bilhões, conforme apurou ac24horas.

Serão cerca de R$ 200 milhões a mais do que o orçamento aprovado para 2021, que foi de R$ 6,7 bilhões. É bem provável que no decorrer da tramitação a proposta sofra alteração com adição de informações financeiras e anexos até o dia 15 de julho, quando se entra em recesso. No PL do executivo ao qual a reportagem teve acesso ainda não consta quanto ficará a divisão do bolo orçamentário para os demais poderes.

O PLDO tem a finalidade de estabelecer as metas e prioridades da administração pública estadual, orientação para a elaboração da Lei Orçamentária anual que deverá ser tramitada no final deste ano, alterações na legislação tributária, a política de aplicação de agências financeiras oficiais de fomento e as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

Para o ano que vem, o Palácio Rio Branco adicionou um artigo que abre brecha para o aumento de salários de servidores públicos e até mesmo a possibilidade da realização de concurso público. De acordo com artigo 50, ficam autorizadas a concessão de quaisquer vantagens, aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções; alterações de estruturas de carreiras; e admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, ficando as mesmas condicionadas à existência de recursos, expressa autorização legislativa e conformidade às disposições contidas no artigo 169, da Constituição Federal e respeitando os limites para despesas com pessoal definidos na Lei Complementar número. 101, de 2000.

Ainda segundo consta no parágrafo único, o Poder Executivo, de acordo com a conveniência da administração e respeitando os limites para despesas com pessoal definidos na Lei Complementar nº 101, de 2000, poderá, mediante avaliação de desempenho, criar instrumentos de gratificação ou outros incentivos para os servidores estaduais.

O ac24horas apurou que a proposta deste ano seria uma resposta a uma série de movimentos grevistas que vem ganhando força no Estado, como é o caso da greve da Educação. O intuito do governo é mostrar para os servidores que as remunerações poderão ser alteradas, de acordo com a disponibilidade orçamentária, mas somente em 2022.

Acre

Vacinação da indústria e construção civil registra filas no Ginásio do Sesi

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A vacinação no Ginásio do Sesi contra à Covid-19 segue em ritmo intenso nesta quarta-feira (16). Imagens enviadas por populares mostram uma intensa movimentação de funcionários da indústria e construção civil em busca do imunizante.

No local, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dividiu em dois lados a campanha de vacinação.

Do lado direito, os integrantes da construção civil podem ser vacinados sem restrição de idade, ou seja, dos 18 aos 59 anos, a categoria compõem a 4º fase de vacinação do Ministério da Saúde. Do lado esquerdo, a vacinação é para a população em geral que tenha entre 50 a 59 anos.

De acordo com informações repassadas por populares, a vacinação do grupo que tem de 50 a 59 anos, ocorre de forma célere pela baixa procura da população, já o público da construção e indústria de 18 a 59 anos, esperam até uma hora para receber a primeira dose contra à covid-19.

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Acre

Pedro Longo pede posto de vacinação na Cidade do Povo

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Longo (PV), disse nesta quarta-feira (16) em sessão virtual que considera a questão da vacina contra Covid-19 concentradora da atenção dos deputados e da sociedade.

“A vacinação é o caminho mais efetivo para que possamos deixar para trás estes tempos”, disse, relatando a questão da Cidade do Povo, cuja população passa por grande dificuldade devido à distância dos postos de vacinação.

Ele indica ao Governo do Estado criar um posto naquele bairro. O município de Rio Branco, destacou, já anuncia mutirão de vacinação, mas o parlamentar cobrou um Dia D da 2ª Dose.

“Só aqui em Rio Branco mais de 5 mil pessoas não tomaram a 2ª dose”, disse, pedindo busca ativa para localizar os faltosos.

Longo destacou também o ato do Instituto Ecumênico, que lançou manifesto pela vacinação geral.

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Acre

Duarte considera desumano atendimento do 190 em Feijó

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O deputado Roberto Duarte (MDB), que se encontra em Feijó, disse na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16) que mais uma manifestação ocorre por falta de gestão e planejamento do governo. Os policiais penais reivindicam o “soldão” e a Lei Orgânica da categoria.

Duarte denunciou a situação crítica do Hospital de Feijó, que foi inaugurado em más condições pela gestão governamental anterior. Segundo o deputado do MDB, é necessário reconstruir a unidade.

Outra situação, disse ele, é quanto ao 190, o telefone de emergência da segurança pública. “As chamadas são atendidas em Rio Branco, que repassa para Tarauacá, que aciona, via WhatsApp, a polícia ou os Bombeiros de Feijó na ocorrência em questão. Não é culpa dos policiais daqui, mas do sistema implementado. Falta gestão”, criticou.

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Acre

Acre fica de fora em autorização de nova importação da Sputnik V

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Mais uma vez o Acre não foi contemplado com a autorização para a importação excepcional da vacina Sputnik V. Após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa terça-feira, 15, irão receber o imunizante os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.

A importação aprovada nesta quarta-feira também deverá ser realizada sob condições controladas. Para isso, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis; todos os lotes das vacinas importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo INCQS; a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; a vacina deverá ser utilizada em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a Anvisa e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no Voto do relator.

Na deliberação da Anvisa, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da Agência, caso seja necessário.

Veja os quantitativos da Sputnik V para os estados:

Rio Grande do Norte – 71.000 doses;

Mato Grosso – 71.000 doses;

Rondônia – 36.000 doses;

Pará – 174.000 doses;

Amapá – 17.000 doses;

Paraíba – 81.000 doses;

Goiás – 142.000 doses.

Fonte: CNN BRASIL 

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