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Acre tem 25 focos de incêndio em 2021, mais de 50% dos registros no Vale do Juruá

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Na tabela anual comparativa de estados do Brasil do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Acre aparece com 28% a menos de focos de incêndios detectados pelo satélite de referência AQUA Tarde entre os dias 1º de janeiro e 16 de março deste ano com relação ao que foi registrado no mesmo período em 2020.

Até este domingo, 16 de maio, o Acre registrou o quantitativo de 25 focos de incêndio em todo o estado, contra 35 detectados no mesmo período do ano passado. Mais da metade das ocorrências foram registradas nos municípios de Cruzeiro do Sul (5), Feijó (5) e Mâncio Lima (4), o que corresponde a 56% do total anotado nos demais municípios.

Em 2020, o Acre registrou um total de 9.193 focos de incêndios, o terceiro maior volume acumulado no estado desde o ano de 1998, quando começou a série histórica do Inpe. Os cinco municípios acreanos com os maiores índices foram: Feijó (1.558), Sena Madureira (1.109), Tarauacá (1.023), Xapuri (752) e Rio Branco (730).

Prevenção e combate

No último dia 12 de maio, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, por meio de portaria, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo – a contratar brigadas federais temporárias em vários municípios brasileiros para a prevenção e combate aos incêndios florestais.

No Acre, constam na portaria os municípios de Sena Madureira e Brasiléia, que terão brigadas com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Foi autorizada ainda a contratação de um supervisor de brigada para o estado.

No último dia 5 de março, o Ministério do Meio Ambiente, publicou a Portaria nº 78 declarando em estado de emergência ambiental os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A seleção de áreas críticas feita pelo Prevfogo para as ações de prevenção e combate a incêndios florestais envolveu critérios técnicos como as detecções de focos de calor registrados pelo Inpe, no período de 2013 a 2020, e a presença de unidades de conservação federais, de terras indígenas e de projetos de assentamento rurais e a cobertura de remanescentes florestais.

Recomendação do MP acreano

No último dia 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da força-tarefa para o combate às queimadas e desmatamentos ilegais, bem como da procuradora-geral de Justiça do MPAC, emitiu uma nova Recomendação ao governo do Acre para a adoção de providências por parte do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

No documento, o MPAC pediu que o governador determinasse ao Imac todas as medidas necessárias para promover a imediata fiscalização, monitoramento e autuação remotas para coibir degradações ambientais com o uso das tecnologias disponíveis, como PRODES, DETER e Programa Queimadas, todos Inpe, ou a adoção de outras plataformas.

Com a medida, o MPAC pretende garantir o efetivo cumprimento ao disposto no Código de Proteção da Vegetação Nativa, Lei n.º 12.651/2012, e ao preceituado na Lei de Política Estadual de Meio Ambiente, instituída pela Lei Estadual nº 1.117/94. O órgão deu prazo de 10 dias para o governo responder se acatará a Recomendação.

Cotidiano

Presidente da OAB Acre pede punição para os policiais agressores de advogado em Goiás

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Em vídeo publicado nas redes sociais da OAB Acre na noite de quinta-feira, o presidente Erick Venâncio fala a respeito das agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Júnior, em Goiânia-GO. O profissional foi imobilizado e agredido por policiais militares durante o desempenho de suas funções.

“Estou em viagem pelo interior do Acre mas não poderia deixar de repudiar publicamente as agressões de alguns policiais da Polícia Militar de Goiás contra o colega advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior.

Estimamos muito o trabalho dos bons policiais militares, mas é inaceitável este tipo de comportamento brutal e covarde.

Aguardamos rigorosa apuração e punição dos envolvidos. A advocacia brasileira exige respeito e dignidade.”

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Cotidiano

Brasiléia realiza melhoria de Ramal Pega Fogo e firma parceria para melhoria na linha 12

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O início do verão começou e a prefeitura de Brasiléia intensifica os trabalhos de melhorias de ramais e construção de pontes. No Ramal do km 19, no Pega Fogo, é um exemplo disso. Estão sendo concluídos quase 100 km de ramais entre o principal e os ramais secundários. O ramal recebeu a prioridade devido o Programa Luz Para Todos, que vai iniciar agora no início de agosto com instalação de postes e a prefeitura realiza as melhorias para que facilite o trabalho do produtor rural e melhore o acesso aos moradores, e também, pensando já no retorno das aulas já previstas para retomarem em setembro.

Na quinta-feira, 22, o secretário de obras, Lima Andrade, o secretário de Finanças, Tadeu Hassem, e o coordenador de ramais, José Alvani, estiveram realizando visita no ramal Pega Fogo, onde os serviços estão sendo de limpeza e abaloamento. 

Tadeu Hassem destacou os trabalhos nos ramais “a prefeita Fernanda Hassem, determinou as melhorias aqui no linha 12, onde as famílias sofre a anos na época do inverno devido a enchente do igarapé, e agora vamos logo vamos inicia os trabalhos pela Prefeitura, com elevação do nível e construção de ponte, quem ganha e a comunidade”, disse.  

O morador Dejanio Lima, mora no ramal Pega Fogo e disse que nunca aconteceu uma melhoria dessa no ramal. “Estamos gratos por tudo que a Prefeita Fernanda vem fazendo, as aulas tem previsão de começarem em setembro, e a gente fala que nunca esperávamos uma melhoria desse nível aqui na nossa comunidade, um maquinário pesado aqui para realizar os serviços”, destacou.

O gestor da Escola Valdomiro Barroso, professor Edson, esteve acompanhando as visitas, tendo em vista que os alunos estudam na escola e precisam de transporte e segurança. “Mesmo com essa pandemia as coisas tem se desenvolvido, estamos felizes de ver o ramal Pega Fogo pronto para que o transporte escolar possa trazer nossos alunos com segurança, agradeço a prefeita Fernanda Hassem pelo investimento que vai ajudar e muito nossa escola”, finalizou.  

Além da visita do ramal Pega Fogo, a equipe esteve em reunião com a comunidade da linha 12, para melhoria de pontos críticos do ramal principalmente em cerca de 1 km que fica às margens do igarapé Entre Rio que na época do inverno deixa os moradores isolados com enchente, será realizado um serviço de levantamento no local, limpeza de parte do igarapé para que a água escoe e construção de ponte.

“Por determinação da nossa gestora Fernanda Hassem, eu e o Secretário de Finanças Tadeu Hassem, estivemos na linha 12, vamos atender a demanda da comunidade, é um compromisso que a gestão tinha lá atrás e eu e o Tadeu viemos firmar esse compromisso da prefeita. A recuperação é para iniciar o mais rápido possível para que no inverno os moradores tenham acesso garantido de inverno a verão”, destacou o secretário de obras, Lima Andrade.

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Cotidiano

Senadora Mailza parabeniza Ciro Nogueira, escolhido novo ministro da Casa Civil

Presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (22) a nomeação; senador do Progressistas do Piauí
assume pasta que tem a função de ajudar o Governo Federal a gerenciar e integrar todas as suas funções

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O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, será o novo Ministro da Casa Civil. Em publicação em suas redes sociais, a senadora Mailza Gomes – presidente do partido no Acre – comemorou a aceitação do gestor e mostrou otimismo para o novo comandante da pasta.

“Nosso Progressista Ciro Nogueira me confirmou que aceitou o convite do presidente Bolsonaro. Como senadora do Acre e parceira do nosso governador Gladson Cameli, ficamos imensamente felizes por ter um correligionário que certamente abrirá as portas para pautas importantes que defendemos para o nosso Acre, tão necessitado do apoio do Governo Federal. Ao senador Ciro, com grande capacidade política, parabenizo e desejo uma boa gestão à frente desse ministério tão importante para o desenvolvimento do nosso país” escreveu a parlamentar.

Ciro Nogueira entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

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Cotidiano

Casamentos civis podem ser realizados por videoconferência durante estado de emergência

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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 23 a autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais, mediante requerimento dos nubentes e em comum acordo com o juiz de Paz, a partir de agora, fica autorizado a promover a celebração de casamento civil por plataforma digital. A indicação é que seja pelo aplicativo Google Meet, ou equivalente, mas que permita a interação simultânea, por meio da transmissão de voz e imagem, entre os nubentes, presidente do ato, registrador civil, testemunhas e eventuais convidados.

De acordo com o provimento, os responsáveis devem ser atender as disposições do art. 1.534, §§ 1ºe 2º, do Código Civil, no que concerne à manutenção de portas abertas e participação de quatro testemunhas.

O registrador Civil deve tirar prints das imagens colhidas no momento da celebração que comprovem a realização da cerimônia, os quais serão juntados ao processo de habilitação e, existindo dúvida quanto à identidade dos nubentes e das testemunhas, deverá o ato ser reagendado e realizado na forma presencial.

A critério do registrador Civil, os requerimentos e demais documentos destinados à realização do ato poderão ser assinados de forma física ou digital pelos interessados.

Com informações da assessoria do TJ do Acre.

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