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Ícaro e Alan serão julgados no caso Jonhliane pelo júri popular

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Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foram pronunciados pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal o Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e serão levados a júri popular pela morte de Jonhliane de Souza.

Para o juiz Alesson Braz, que assinou a decisão de pronúncia nesta quarta-feira, 12, diante das provas constantes nos autos, percebe-se que a acusação reúne os elementos mínimos necessários capazes de autorizar o julgamento dos acusados pelo Júri, ou seja, materialidade e indícios suficientes de autoria.

“Decisão de pronúncia não revela juízo de mérito, mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade do fato e a existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, conforme disciplina o art. 413 do Código de Processo Penal”, diz o juiz na decisão.

Crimes conexos

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Ícaro José por cometer, em tese, os crimes previstos nos art.121, §2º, inciso IV (crime hediondo) e art.132, ambos do Código Penal; arts.304, 305, 306 e 308, do Código de Trânsito Brasileiro, em concurso material de crimes, e contra Alan Araújo por cometer, em tese, os crimes previstos nos art.121, §2º, inciso IV (crime hediondo), c/cart.29 e art.132, todos do Código Penal; arts.304, 305 e 308, c/cart.298, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro, em concurso material de crimes.

Porém, na decisão de pronúncia, Ícaro deve responder pelo homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan, apenas pela morte da jovem. Os crimes do Art.132 do CP (perigo para a vida ou saúde de outrem), do Art.308 do CTB (participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística) serão excluídos da apreciação dos jurados.

Ascom/TJAC

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Presidente da OAB/AC pede a Fux retomada das atividades presenciais nos tribunais

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Para Erick “o Judiciário é o hospital da cidadania, por isso não pode fechar as portas.”

O presidente da OAB/AC, Erick Venâncio, manteve na tarde desta quinta (16/06) agenda com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux.

Da reunião também participou o conselheiro Nacional de Justiça Marcos Vinicius Jardim Rodrigues. Na pauta a retomada uniforme das atividades jurisdicionais presenciais.

A OAB/AC questiona a necessidade de uniformização pelo CNJ do retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário, o que envolve a Justiça do Trabalho, Eleitoral, Federal e Comum, quando numa dada delimitação geográfica forem constatadas pelas autoridades competentes condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem.

No Acre, por exemplo, a Justiça do Trabalho já avançou na questão do retorno ao atendimento presencial, porém os demais órgãos do Judiciário permanecem com atividade remota, o que tem dificultado a realização de perícias, cumprimento de mandados e o atendimento aos advogados.

O presidente do Supremo garantiu que a situação será avaliada e que dentro de um ambiente de segurança sanitária as atividades devem ser paulatinamente retomadas.

Na mesma oportunidade, também foi feita uma apresentação ao ministro Fux do projeto Escritório Corporativo, desenvolvido numa parceria entre a OAB/AC com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que busca dar assistência judiciária aos jurisdicionados que procuram diretamente o Poder Judiciário Trabalhista.

Ao término do encontro, Venancio ressaltou o respeito e a credibilidade que a OAB/AC conquistou perante todos os poderes, o que possibilita que essas e outras pautas sejam tratadas diretamente com os seus dirigentes máximos.

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Valor Bruto da Produção do Acre passa dos R$ 2,6 bilhões com destaque para boi e mandioca

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O Ministério da Agricultura divulgou nesta terça-feira (14) o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de maio deste ano, que atingiu o valor de R$ 1,11 trilhão no Brasil.

A cifra é 11,8% superior ao obtido em 2020, que foi de R$ 993,9 bilhões. As maiores contribuições para o crescimento são observadas em arroz, milho, soja e carne bovina, que tiveram dois anos consecutivos de forte aumento de preços reais.

As lavouras tiveram um aumento do VBP de 15,8%. A pecuária, 3,8%. Essas duas atividades obtiveram neste ano o mais elevado valor em 32 anos.

Os produtos que tiveram os maiores acréscimos do VBP foram arroz (5,7%), milho (20,3%), soja (31,9%) e trigo (35,1%). Com crescimento mais modesto, encontram-se cacau e cana de açúcar.

Mas, e no Acre, quais produtos se destacam?

Usando os dados regionais do VPB, o ac24horas produziu um gráfico pelo qual é possível constatar a distância brutal da criação de bovinos em relação a outras culturas quando se leva em conta o valor de cada uma delas.

Mas também é possível observar que depois da bovinocultura, o cultivo de mandioca é o que mais agrega valor no Acre. A mandioca tem valor de R$ 598 milhões, considerável pelos padrões amazônicos -e é a 2ª produção mais valorizada no Estado, perdendo apenas para a criação de bois.

Milho e banana estão quase empatados em VPB no Acre e são perseguidos pela soja. Destacam-se com menor VPB o café, a criação de suínos, leite, feijão e ovos.

Na soma, o VPB do Acre ficou em R$ 2,6 bilhões e está crescendo. Em 2021, é maior que o de seis estados (Sergipe, Paraíba, DF, Rio Grande do Norte, Roraima e Amapá).

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Acre pode cancelar a compra de 700 mil doses de vacina da Sputnik

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou, nesta terça-feira (15), que pode cancelar a inclusão do Acre para a compra de 700 mil doses da vacina russa Sputnik V, por meio do acordo realizado pelo Consórcio de Estados do Nordeste.

De acordo com Cameli, o cronograma do Ministério da Saúde prevê um aumento no envio de imunizantes. Segundo ele, a autorização de uso da Sputnik V foi em caráter excepcional e deve atinge apenas 1% da população do nordeste. “Pelo planejamento de vacinas que deva chegar eu acredito que não será preciso comprar”, ressaltou.

Cameli acredita que até o fim de julho a população acima de 18 anos deverá ser imunizada em Rio Branco. “Se não criarem dificuldades, até julho a população de 18 anos deve estar vacinada”, argumentou.

A aquisição das vacinas para o Acre faz parte do acordo realizado pelo Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano Russo para a compra de um total de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, para combater a Covid-19. Já para os estados do norte, foi realizado um acréscimo de 10 milhões de doses.

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Brasiléia inicia vacinação contra Covid-19 a partir de 40 anos

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A prefeitura de Brasiléia e a equipe da Saúde tem se empenhado para garantir que a vacinação contra a Covid-19 avance no município, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde.

Nesta quarta-feira, dia 16, inicia uma nova faixa etária de vacinação, das pessoas a partir de 40 anos sem comorbidade, o que aumenta a esperança da população que aguarda ansiosa pela imunização.

Para a prefeita Fernanda Hassem, as pessoas a cada dia estão recebendo doses de esperança e cura.

“A cada faixa etária que avança, aumenta a nossa esperança de dias melhores. A nossa prioridade nesse momento é imunizar a nossa população, cuidar da saúde do nosso povo e estamos trabalhando focados para voltar 100% à normalidade e que a nossa população seja 100% vacinada o quanto antes, por isso temos destinado equipes da Saúde todos os dias para garantir celeridade na vacinação contra a Covid-19. Agradecimento especial à nossa equipe da Saúde municipal, em nome do secretário Joãozinho Melo, que não tem parado um só dia, cada trabalhador e trabalhadora, tem se dedicado a salvar vidas através da vacinação. Não podemos deixar de agradecer também ao governo do Estado por ser um grande parceiro na imunização do povo acreano. A cada dia a esperança aumenta”, disse. 

A vacinação da população a partir dos 40 anos de idade acontecerá em Brasileia, na quadra do Centro Cultural, das 8 às 16h, lembrando que a pessoa deverá está munido do cartão do SUS, comprovante de endereço, CPF e caderneta de vacina.

Vacina cura. Cuide de você e de quem você ama. Vacine-se!

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