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Desembargador instala gabinete virtual da Justiça do Trabalho do Acre e Rondônia

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O desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, do Tribunal Regional do Trabalho do Acre e Rondônia é o primeiro a implantar o Gabinete Digital no TRT.

A opção foi formalizada dia 10 de maio pelo desembargador. “O momento que o mundo está vivenciando, com a pandemia da Covid-19 tem grande impacto também no dia a dia do Poder Judiciário. E demonstrou a todos que é possível prestar nossos serviços à população utilizando o meio virtual. No âmbito de Rondônia e Acre a prática de audiências e sessões de julgamentos telepresenciais é antiga, até mesmo antes da pandemia. Assim, e mesmo em atenção às diretrizes que emanam do CNJ, que instituiu a ´Justiça 100% Digital´, é mais um marco do nosso TRT a primeira adesão de Gabinete ao projeto instituído pelo CNJ, com funcionamento integralmente por meio digital”, disse o desembargador Carlos Lôbo, que também é presidente do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT.

De acordo com a Resolução aprovada pelo Tribunal Pleno no último dia 28, todos os servidores lotados na unidade enquadrada na modalidade de trabalho remoto podem laborar em regime de teletrabalho. No entanto, algumas obrigações devem ser observadas, tais como: estar disponíveis para comparecimento presencial à unidade de lotação sempre que necessário; cumprir o horário de expediente do Tribunal; e permanecer com o e-mail institucional e as ferramentas google chat ou hangouts ativos (online), bem como de outros meios telemáticos que garantam a celeridade e eficiência da comunicação.

Segundo os dados estatísticos, no ano de 2020, em plena pandemia, o número de processos que chegaram ao segundo grau de jurisdição e foram julgados, foi 20% superior ao número de processos de 2019.

Ao mesmo tempo, o atendimento ao público não paralisou, já que vem sendo feito através das Secretarias Virtuais (Balcão Virtual), cujos links de acesso estão disponíveis no portal eletrônico do TRT-RO/AC.

Cotidiano

MPF instaura inquérito para apurar ‘racismo’ praticado por apresentadores de podcast

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Na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo contra indígenas praticado pelos apresentadores do “Trio Submundo”, no início de junho.

O programa é apresentado pela internet em formato de podcast, exibido por meio de plataformas de vídeo e redes sociais.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, relata que lideranças indígenas do Acre apresentaram denúncia ao MPF, por meio de publicações em redes sociais, informando que, durante a apresentação de um programa via Internet, que se intitula Podcast Submundo, os três apresentadores proferiram ofensas racistas contra os povos indígenas.

Segundo o órgão controlador, após análise do vídeo com os comentários proferidos pelos apresentadores, constatou-se a veiculação de discurso de ódio feito pelos apresentadores com nítida discriminação em razão da etnia da pessoa que foi objeto da matéria, ofendendo-a na matriz de sua identidade.

O procurador frisou que são nítidos o desprezo demonstrado pelos apresentadores contra os indígenas. O MPF alega que o trio violou direitos fundamentais do indígena retratado na matéria e de toda uma coletividade, formada por pessoas etnicamente identificadas como indígenas, bem como infringiu deveres e obrigações previstos em tratados internacionais, princípios e valores éticos e sociais presentes na Constituição Federal e, por fim, normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Diante da denúncia, todos os fatos colhidos na instrução do inquérito, como a proporção do dano causado pela publicação na rede mundial de computadores, e a repercussão disso, servirão para embasar a proposição de ação civil pública contra os três investigados, além do encaminhamento da documentação à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial.

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Cotidiano

“Enquanto as covas do cemitério aumentam, o tomógrafo do Juruá se encontra na caixa”, diz Jéssica Sales

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Essa foi a sensação vivida pela deputada Jéssica Sales (MDB) ao visitar o Hospital Regional do Juruá e se deparar com o novo aparelho de Tomografia Computadorizado encaixotado há quatro meses, quando deveria estar em plena atividade auxiliando no diagnóstico de doenças de centenas de pacientes de Cruzeiro do Sul e do Vale do Juruá, como é essa a finalidade. O aparelho de Tomografia Computadorizado foi adquirido por meio de recurso de emenda parlamentar de autoria da deputada Jéssica Sales no orçamento de 2020, para melhorar a estrutura da regional. Para se ter uma ideia, a parlamentar destinou na ocasião o montante de R$ 16 milhões para a compra de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar, dentre esses, o aparelho de tomografia computadorizado, que ainda aguarda a sensibilidade da Secretaria de Saúde (Sesacre) para entrar em atividade.

“Mais uma vez eu peço a sensibilidade do Governo do Estado para que seja resolvida essa situação insustentável”, disse a deputada Jéssica Sales. De acordo com as informações, a justificativa dada pela Sesacre, é que será necessária a construção de um espaço para acomodar o equipamento.

“Quero acreditar, no entanto, que o governador Gladson Cameli não é sabedor dessa situação. Aqui é a terra dele, o povo dele. Ele fez um hospital de campanha em 45 dias. Qual a dificuldade para montar o tomógrafo? Já se passaram quatro meses, as covas aumentando no cemitério e o aparelho na caixa. Nada justifica “, indagou.

Jéssica Sales disse ainda que, como médica, tem se preocupado muito com a Saúde no Juruá e no Estado do Acre e não medirá esforços para continuar cobrando um tratamento humanizado para a população, assim como, buscando recursos federais para um atendimento com qualidade às famílias mais necessitadas.

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Cotidiano

Antônia Sales volta a denunciar abandono do tomógrafo em hospital de Cruzeiro do Sul

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A deputada Antônia Sales (MDB) disse nesta quarta-feira (16) durante sessão virtual da Assembleia Legislativa que acompanha a agenda de sua filha, a deputada federal Jéssica Sales, e denunciou que na Maternidade do Juruá, para a qual foram destinados recursos parlamentares, a situação é boa, mas no Hospital Regional do Juruá há descaso muito grande por parte do governo.

“Desde o ano passado, R$16 milhões estão na conta da Secretaria de Estado da Saúde para equipar o Hospital do Juruá. No entanto, fico decepcionada com tamanho descaso”, disse, referindo-se ao tomógrafo que está desde março encaixotado no corredor.

Segundo a emedebista, o tomógrafo que vem sendo usado está velho e ultrapassado, mas o governo não instalou o novo. “Falta de respeito com Cruzeiro do Sul. Não podemos continuar de braços cruzados, tem de se dar a resposta ao povo”, disse, afirmando que dinheiro tem para realizar o serviço.

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Cotidiano

PF prende peruanos com 6 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Rio Branco

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Policiais federais prenderam na segunda-feira (14) dois cidadãos peruanos que transportavam aproximadamente 6kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Rio Branco.

Na ocasião, os agentes realizavam o monitoramento dos passageiros na área de embarque, momento em que suspeitaram dos peruanos. Ao proceder à revista foram encontradas 6kg de substâncias entorpecentes na bagagem de mão dos indivíduos.

Ao serem questionados sobre a origem da droga, ambos confessaram que receberam a droga na cidade peruana de Puerto Maldonado e tinham a intenção de transportar a droga num voo com destino a São Paulo.

Os dois foram encaminhados para a delegacia de polícia da cidade para os devidos procedimentos de praxe, em seguida, encaminhados ao presídio. Os presos responderão por tráfico internacional de drogas, cuja pena pode ultrapassar 15 anos de prisão.

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Bombando

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