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Comitiva do Acre se reúne com ministro para tratar da recuperação da BR-364

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou de uma comitiva de políticos acreanos que se reuniu na terça-feira (11) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para tratar sobre melhorias na BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul.

Participaram da reunião o vice-governador do Acre, Major Rocha (PSL), a deputada federal Mara Rocha (PSDB), deputados estaduais Luiz Gonzaga (PSDB), Roberto Duarte (MDB), prefeitos de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, e de Acrelândia, Olavinho. A reunião foi solicitada pela deputada federal Mara Rocha.

Segundo informações repassadas pelo deputado Gonzaga, o ministro Tarcísio garantiu que esse ano ainda será realizado um trabalho de manutenção da BR, mas que a partir do ano que bem já existe um projeto de restauração estrutural da rodovia.

”O ministro nos garantiu que a BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul passará por serviços de recuperação ainda esse ano e que em 2022 o governo federal já trabalha com um projeto de restauração da estrada que vai desde a modificação do solo e aplicação de uma camada mais densa de asfalto”, disse.

Gonzaga, que tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa do desenvolvimento do Acre através da produção agrícola, vem lutando desde o seu primeiro mandato para que a BR-364 não volte mais a fechar por causa de falta de manutenção e prejudique o escoamento da produção acreana.

”A BR-364 aberta o ano inteiro e com condições de trafegabilidade representa desenvolvimento econômico para nosso estado já que muitos produtores dependem dela para exportar seus produtos para fora do estado. Vamos lutar para que os pontos críticos das estrada sejam recuperados”, finalizou o deputado.

Cotidiano

Santa Rosa do Purus abre processo seletivo com remuneração de até R$ 3 mil

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A prefeitura de Santa Rosa do Purus abriu processo seletivo nesta quarta-feira, 16, para contratação emergencial de profissionais para contratação de funcionários para atuar na Secretaria de Assistência Social. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

São 10 vagas, sendo duas para assistente social, uma para psicólogo, duas para orientadores sociais, três para visitador e duas para costureira.

A validade do seletivo é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O processo seletivo terá duas fases: análise curricular e entrevista de caráter classificatório.

Com carga horária de 40 horas semanais em todos os cargos, a remuneração é de R$ 3 mil para assistente social e psicólogo, R$ 1.200 para orientador social e visitador e R$ 1.100 para costureira.

As inscrições podem ser realizadas até esta quinta-feira, 17, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Purus, nos horários de 07h30 às 11h00, de 13h30 a 16h30.

Para mais informações, clique aqui 

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Cotidiano

Governo realiza trocas na Fundhacre, UPA da Cidade do Povo e no Iteracre

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) voltou a promover mudanças em cargos comissionados espalhados nas secretarias estaduais. Desta vez, o Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou nesta quarta-feira, 16, ao menos 13 trocas realizadas entre novas nomeações e exonerações na máquina do Estado.

Algumas mudanças mexem em cargos importantes, como na saúde. De lá, sai João Nogueira da Costa do cargo de chefe de Departamento da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE), para entrada de Rogério de Sousa Campos. Há ainda a nomeação de Aline Soares Santana para Gerente de Assistência à Saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo.

Já a outra mudança importante é a saída de Francivaldo de Paiva da chefia de departamento do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) para entrada de Gabriela Ramos Damasceno.

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Cotidiano

Paulo Guedes regulamenta transferências especiais de emendas parlamentares

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, editou nesta quarta-feira (16) portaria que estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo a portaria, os recursos serão repassados diretamente ao ente federado beneficiário, ao qual passam a pertencer no ato da efetiva transferência financeira, independentemente de celebração de convênio ou instrumento congênere.

O autor de emenda individual deverá indicar ou atualizar os beneficiários de suas emendas e a ordem de prioridade no módulo ´Emendas Individuais´ do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, no prazo estabelecido pelo órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, observada a lei de diretrizes orçamentárias.

A Plataforma +Brasil notificará o autor da emenda, o beneficiário e sua respectiva Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa do envio de recursos.

A portaria completa pode ser acessada no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-me/segov-n-6.411-de-15-de-junho-de-2021-326070541

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Cotidiano

Idaf se manifesta sobre operação e reforça compromisso com o patrimônio material do Acre

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF/AC) se manifestou em nota assinada pelo presidente José Francisco Thum, sobre ação polêmica do programa “Vigifronteira”, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), que causou desconforto entre produtores e o governo do Estado.

O IDAF disse que a operação tem por objetivo vigiar e proteger, dentro da sua área de atuação, as regiões fronteiriças do país, pelo que realiza operações de caráter sigiloso para garantir a eficácia de suas ações, contando com o aparato Federal da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Forças Armadas, entre outros.

De acordo com a nota, para ter maior abrangência, rotineiramente o Mapa requer o apoio logístico dos Institutos de Defesa Estaduais. No entanto, O IDAF/AC ressalta que o comando das operações, seleção de propriedades e rotas são traçadas pelo Mapa, que conta com uma equipe composta por auditores de várias regiões do país.

“Isto no entanto não autoriza, de qualquer forma, em obediência às normas e ordenamentos do Estado Democrático de Direito vigente efetivarem abordagens que podem causar transtornos e desconforto aos cidadãos, como aquelas noticiadas recentemente, as quais trouxeram, inclusive, constrangimento a este Instituto e ao Governo do Estado do Acre, exatamente neste momento em que se pretende criar um clima favorável ao desenvolvimento da produção do Estado”, diz o comunicado.

O presidente Francisco Thum frisa, ainda, que “o Governo do Estado preza pela lisura, transparência e correção de todas as fases da produção e tem convicção de que os homens de bem, produtores aguerridos e responsáveis do Estado do Acre, bem como os colaboradores deste Instituto, jamais terão motivos para se esquivar de quaisquer que sejam as fiscalizações”.

Entretanto, a nota diz que o Governo não se sente bem ao se ver envolvido em ação exacerbada que constrange seus cidadãos, trabalhadores e servidores do IDAF, apenas por se dispor, por cordialidade, a acompanhar uma ação do MAPA, em que pese que permanece à disposição para auxiliá-lo dentro daquilo que for legal, razoável e respeitoso.

“Assim, neste momento, em nome de todos os servidores do IDAF, externamos publicamente nossas sinceras escusas por todos os transtornos e constrangimentos causados aos produtores acreanos, em especial ao Sr. Jorge Moura e família, e reafirmamos o compromisso de continuar zelando pelo patrimônio material e principalmente pela honra e a moral do povo acreano”, conclui.

A operação do Mapa causou insatisfação entre a classe dos produtores rurais do Acre não pela fiscalização em si, segundo a Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC), mas pela presença desnecessária de militares fortemente armados, o que causou constrangimento e intimidação entre os proprietários que foram alvos da ação.

O MAPA respondeu que por se tratar de região de fronteira, a participação do Exército em todas as equipes de fiscalização se dá pela possibilidade de conflitos e pela presença do tráfico de drogas e armas e afirmou que a operação não tem como objetivo causar intimidação aos produtores rurais, garantindo que a presença dos militares é explicada na chegada às propriedades.

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