A procuradora Gilcely Evangelista de Araújo Souza, da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), emitiu um procedimento investigatório criminal para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB) em sua gestão. O procedimento foi publicado na edição do Diário Eletrônico nesta semana.
A reportagem do ac24horas entrou em contato com membros do Ministério Público que informaram apenas que investigação trata de um suposto desvio de verbas públicas, no entanto, o teor das irregularidades não foram revelados para não atrapalhar as investigações das autoridades competentes.
De acordo com a promotoria, o órgão recebeu uma denúncia dando conta do possível cometimento de ilícitos penais e atos de improbidade administrativa por Mazinho Serafim, praticados no ano de 2018.
“Considerando que os fatos devem ser apurados para se averiguar se houve ou não o cometimento de crimes por parte da autoridade, resolvo instaurar procedimento investigativo criminal a fim de apurar as circunstâncias dos fatos referidos acima, para ao final, se for o caso, promover a ação penal”, diz trecho da publicação.
Gilcely Evangelista destacou que a investigação deve ocorrer em sigilo. O procedimento deve durar 90 dias até a conclusão do presente Procedimento Investigatório Criminal, a contar da publicação, sendo prorrogável por igual período.
A assessoria de comunicação da prefeitura disse que o procurador da Prefeitura de Sena Madureira, até a presente data, não recebeu nenhuma notificação ou ofício por parte do MP solicitando informações no tocante a esse assunto. Ele esclarece, ainda, que em consulta ao sistema online do MP, e utilizando a numeração da ação específica, não há como saber exatamente do que se trata, quem são os investigados de fato e qual o real motivo da abertura do procedimento. A assessoria jurídica da mesma prefeitura diz que não pode repassar informações sobre um procedimento que ainda não foi notificada.