Governo deve melhorar infraestrutura das escolas indígenas ou pode ser punido
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) várias medidas para promover melhorias na infraestrutura das escolas de educação indígena no Estado.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que assina a recomendação, assinala que, segundo a Constituição Federal e demais legislações sobre o tema, o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, e sendo comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o fornecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser punida por crime de responsabilidade.
Diante de toda a fundamentação jurídica e dos fatos colhidos na instrução de um inquérito civil que apura o caso, foi recomendado o prazo de três meses para que a SEE faça um levantamento minucioso das necessidades estruturais das escolas indígenas localizadas no Estado do Acre, relacionando, de modo hierarquizado, as escolas por prioridade de reforma e construção, levando em conta critérios objetivos como grau de comprometimento da estrutura física e número de alunos.
Além disso, a SEE deverá estabelecer cronograma de atendimento das escolas listadas como prioritárias, de modo que haja uma concreta política de recuperação da infraestrutura escolar indígena, sendo fixadas datas razoáveis e coerentes para reforma e construção com a necessidade social de cada comunidade indígena, sem o estabelecimento de prazos extraordinariamente longos, pois isso equivaleria à negativa do direito à educação de qualidade.
O procurador ressaltou ainda a exigência para que a SEE cumpra o cronograma de forma rigorosa, com demonstração das fontes orçamentárias.
A Secretaria tem 15 dias para responder se acolhe ou não a recomendação, tendo sido alertada que a negativa poderá gerar, por parte do MPF, a tomada das medidas cabíveis, inclusive para a responsabilização pessoal dos responsáveis.
Com informações da assessoria do MPF no Acre.
Foto: Hélio Garcias/São Raimundo
No sábado, 31, às 17h (de Brasília), no estádio Canarinho, em Boa Vista, São Raimundo e Galvez duelaram pela 9ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Melhor para o Mundão que venceu por 3 a 1 e se manteve invicto e na vice-liderança com 19 pontos no grupo A1. Já o Galvez está na terceira posição com 15 pontos ganhos.
Os gols da partida foram marcados por Juninho, Eric e Tavinho. O Imperador descontou na etapa final com Wanderson.
São Raimundo-RR e Galvez-AC já se enfrentaram nesta atual edição da Série D. No confronto do primeiro turno, disputado em Rio Branco, o Mundão venceu pelo placar de 1 x 0, com gol do atacante Eric.
Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 2.395 da Mega-Sena. As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. São as seguintes as dezenas sorteadas: 04 – 11 – 12 – 44 – 45 – 57.
O prêmio para o próximo concurso 2.396, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (3), é estimado em R$ 46 milhões.
A quina registrou 72 apostas vencedoras cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.
As apostas para o próximo podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas peça Caixa, em todo o país ou pela internet.
Uma ação de policiais civis e militares, coordenada pela delegada de Polícia Civil, Dra. Mariana Gomes, no município de Santa Rosa do Purus, na última terça-feira, 27, resultou na prisão de um homem em posse de 130g de cocaína e quatro armas.
O meliante foi preso ao descer de um avião, proveniente de Manoel Urbano. As informações apontam que a droga seria fracionada para abastecer as bocas de fumo da cidade.
Os policiais da região desencadearam outras ações no decorrer desta semana, as quais resultaram na apreensão de quatro armas de fogo e munições. Parte das armas foram utilizadas para prática de ameaças, fato que ressalta a importância da ação dos Policiais Militares que atuam em Santa Rosa do Purus.
A ação de traslado do preso e das armas apreendidas para Rio Branco, contou com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).
Após a lavratura de auto de prisão em flagrante na terça-feira, o preso foi recambiado para Rio Branco na manhã deste sábado, 31, no helicóptero Harpia 04 e será conduzido à Unidade Prisional ficando à disposição da justiça. A droga e as armas serão remetidas à análise pericial.
Foto: Manoel Façanha
Dois jogos movimentaram a 4° rodada do primeiro turno do Campeonato Acreano, neste sábado, 31, o São Francisco superou o Náuas com tranquilidade por 3 a 0, na Arena da Floresta, em Rio Branco.
Os gols da partida foram marcados por Guilherme, Davi e João Victor. Com o resultado positivo, o São Chico se mantém invicto e assume a vice-liderança do estadual com oito pontos.
Pela segunda partida da noite, também na Arena da Floresta, o Humaitá aplicou uma goleada de 7 a 0 na equipe do Plácido de Castro. No primeiro tempo a equipe marcou seis gols no primeiro tempo com três de Gleisson, um de Dodô, Ferreira e Elias do Plácido que marcou contra o patrimônio. Na etapa final, Gustavo marcou o sétimo gol do jogo. Com a derrota o Plácido está na penúltima posição, já o Humaitá assumiu a terceira posição.
Na próxima rodada da competição, o Náuas pega o Vasco (AC) e o São Francisco enfrenta o Humaitá. Já o Plácido de Castro pega o líder Atlético Acreano.
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