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Bolsonaro vai inaugurar ponte no momento em que RO registra recorde de mortes por Covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro deve participar da inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, no próximo dia 7 de maio, no momento que o Estado de Rondônia é o epicentro da pandemia por Covid-19 com recorde no registro de óbitos.

Porto Velho, a capital, ultrapassou o número de mortes de Manaus, no Amazonas. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde.

Segundo o grupo, 408 pessoas morreram por cada cem mil habitantes em Porto Velho. Manaus registrou 399 óbitos por cem mil e Rio Branco é a penúltima capital da região norte com 222 mortos por cem mil habitantes. Porto Velho é a segunda do ranking nacional nesse quesito perdendo apenas para Cuiabá que registrou 418 mortes.

O estado de Rondônia tem 210 mil casos confirmados de Covid-19, com 5.109 registros de óbitos até a última terça-feira (27). Os dados são do último boletim divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Metade das mortes provocadas pelo novo coronavírus foram na capital, Porto Velho, um total de 2.184 mortes.

No Acre, segundo a Secretaria de Saúde, foram 76.971 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.488 óbitos até dia 27 de abril. Os dados são da agência de informações da Covid-19.

Há uma recomendação pelo Ministério Público Estadual de Rondônia para que o evento de inauguração da obra que contará com presença de autoridades dos estados de Porto Velho e do Acre, não provoque aglomerações. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou pelo Twitter que a ponte sobre o Rio Madeira no distrito de Abunã, em Porto Velho, será inaugurada no dia 7 de maio. A ponte, localizada na BR-364, vai facilitar o acesso ao estado do Acre.

O Palácio do Planalto ainda não anunciou o horário da cerimônia e nem detalhes da logística.

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Mailza reforça agricultura no Acre com envio de R$ 31 milhões

­­Recursos serão usados na compra de equipamentos agrícolas, caminhões, investimentos agricultura familiar,
melhoria ramais e assistência técnica do produtor em todo o estado

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Comprometida com o fortalecimento da agricultura e geração de renda aos produtores rurais, a senadora Progressista Mailza Gomes tem se destacado no Senado Federal pelo envio de recursos para o setor. Parlamentar municipalista, Mailza já conseguiu viabilizar R$ 31 milhões para agricultura familiar, compra de caminhões, equipamentos agrícolas, melhoria dos ramais e assistência técnica do produtor rural no Acre.

De 2019 a 2021, foi responsável por alocar recursos de Ministérios e emendas individuais e extra parlamentares para atender assim todo o estado.

“O nosso mandato está comprometido em apoiar as ações do governador Gladson Cameli e dos prefeitos do nosso Acre em prol do setor agrícola produtivo, especialmente na fase pós pandemia. E vamos continuar enviando mais recursos”, destacou a senadora nas redes sociais em comemoração ao Dia do Agricultor, celebrado dia 28 de julho.

A parlamentar ressaltou ainda que além da compra dos equipamentos agrícolas, insumos, construções de galpões, desses recursos, R$ 18 milhões serão investidos em ramais para beneficiar diretamente muitas famílias na zona rural.

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Destaque 7

TCU define porcentagem do Acre no rateio do IPI sobre exportação

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O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou nesta quinta-feira (29) os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos do IPI Exportação em 2022, medida prevista pela Constituição Federal.

Segundo a decisão normativa 195, o Acre tem direito a 0,016895% do rateio do Imposto Sobre Produtos Industrializados que incide sobre as exportações brasileiras. Para esse rateio, cabe aos Estados 10% do total arrecadado.

O valor atual é de 0,016271%. Ou seja, o TCU elevou levemente a parte que cabe ao Acre para o próximo ano.

Interessados tem trinta dias, a partir da publicação dessa decisão normativa, para apresentar contestação fundamentada, que poderá ser protocolada nas Secretarias do TCU nos Estados.

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Destaque 7

Procuradora do MPT diz que PL que incorpora 900 servidores à Sesacre é inconstitucional

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A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marielle Cardoso, afirmou que o Projeto de Lei (PL) de autoria do governador Gladson Cameli (Progressistas) que incorpora mais de 900 trabalhadores do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC) à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) é inconstitucional.

Marielle Cardoso destacou que o Projeto de Lei fere a Constituição Federal e ressaltou que os trabalhadores do Igesac não passaram por concurso público.

“Eu entendo que essa lei padece de inconstitucionalidade e ela fere a Constituição Federal porque se for proposta da forma como foi noticiado, essa incorporação dos trabalhadores do Igesac pela Sesacre não está de acordo com o que determina a Constituição Federal, porque essas pessoas não realizaram concurso público. É uma situação vexatória para esses trabalhadores que estão desde 2013 nessa indefinição jurídica”, afirmou.

Segundo a procuradora, o MPT não pretende expedir nenhuma recomendação acerca do Projeto de Lei (PL) devido ter um acordo judicial com o Estado até setembro deste ano, mas salientou que caso o projeto passe pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o PL deverá ser derrubado pela justiça.

O acordo se trata de uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho em que o antigo Pró-Saúde, atual Igesac, se comprometeu a não fornecer mão de obra para as unidades de saúde do Estado e do município, ou seja, caso esse PL passe, o governo descumpre o acordo.

“A gente não pensa por ora em expedir recomendação porque estamos no prazo do acordo, esse acordo está no prazo até setembro para cumprimento e com a edição da Lei aí pode ser que seja o caso de provocar o judiciário devido ao descumprimento do acordo. Então, por ora, é uma situação de insegurança para o trabalhador, mas o MPT não tem o que fazer porque estamos dentro do prazo do acordo para o cumprimento e é uma situação que coloca o trabalhador em situação de insegurança”, afirmou.

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Homem devora 36 pedaços de pizza e ganha medalha no Acre

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Com a ajuda de duas garrafas de água, o jovem Fernando Pereira bateu o recorde na noite desta segunda-feira, 27, ao comer 36 pedaços de pizza no Restaurante e Pizzaria a Princesinha, em Rio Branco.

O desafio foi lançado há mais de um mês, mas até a data do dia 20 de julho, apenas Manaures Júnior bateu o desafio de comer 35 pedaços de pizza. No entanto, Fernando Pereira colocou o seu nome na história do restaurante ao ultrapassar a marca de Manuares na noite desta segunda, 26, devorando 36 pedaços de pizza.

Como prêmio, Fernando Pereira não pagou nada pelo rodízio e ainda ganhou um passe livre para o que quiser comer em outra data.

O proprietário da Princesinha compartilhou um vídeo no momento em que clientes aplaudiram Fernando Pereira de pé ao bater o desafio. O homem ainda ganhou uma medalha pelo seu feito.

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