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Ainda é tempo de reagir

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Sem emprego não há salário. Sem salário não há consumo. Sem consumo não há investimento. Sem investimento não há crescimento da economia. E se a economia não cresce, não gera empregos. Esse círculo vicioso de empobrecimento foi iniciado quando o Governo Temer implantou uma política de desinvestimento público que, continuamente, joga milhares de trabalhadores na vala do desemprego. Assim o Brasil iniciou esse ano de 2021 com 14 milhões e 272 mil desempregados. A taxa média de desemprego é recorde: 14,2%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada no dia 31 de março pelo IBGE.

Para quebrar o círculo vicioso que falamos acima, a primeira e urgente medida é a implementação de um Programa Nacional de Renda Básica. Possibilitar a população desempregada suprir suas necessidades básicas representa um esforço social de forte impacto econômico. Concomitante a ele, é preciso um aporte de recursos do Governo para ajudar as empresas, especialmente as pequenas e médias, as que mais geram oportunidades de trabalho. Estancando a sangria de falências e demissões decorrentes da crise pandêmica e trazendo de volta ao consumo a massa de desempregados, o Brasil enxergará o caminho de volta ao crescimento econômico e social.

A base de uma economia próspera são os investimentos públicos. Na sua esteira vem o investimento privado. Quem promove o desinvestimento público induz, por consequência, o encolhimento setor privado. Não sabemos a quem isso pode interessar, mas é o que acontece quando o Orçamento da União para 2021 destina para investimentos públicos o menor percentual dos últimos anos.

Outro fator importante para o desenvolvimento do País é um forte investimento na educação, num esforço nacional de qualificação do enorme contingente de brasileiros com baixa escolaridade ou fora da escola. Aliado a investimentos na área da ciência, tecnologia e inovação. Mas nessa área as notícias também não são boas.

O Jornal da USP publicou na quarta feira, 20 de abril, que o resultado do último edital de bolsas de doutorado e pós-doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq, de um total de 3.080 mil solicitações aprovadas com mérito, apenas 396 vão receber bolsas. As outras 2.684 solicitações não foram contempladas por conta das limitações orçamentárias da agência. Como bem disse o Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo “Esse cenário só atesta, mais uma vez, a situação precária em que se encontra o financiamento à pesquisa no Brasil”.

O corte de recursos tem se estendido também para as nossas Universidades e Institutos Federais, com crescentes cortes de recursos, o que praticamente inviabiliza a melhoria e expansão de suas atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa e extensão.

Esses constantes cortes de recursos têm impactos extremamente prejudiciais ao presente e ao futuro do país, com a saída de muitos jovens cientistas do Brasil para outras Universidades e Institutos de Pesquisas do exterior, onde podem dar continuidade às suas pesquisas.

O mundo pós pandemia exigirá cada vez mais pessoas com alta qualificação para as novas oportunidades, num mercado de trabalho mais competitivo, tecnológico, sem fronteiras territoriais e exigente.

Se não retomar os investimentos públicos, especialmente em educação, ciência e tecnologia, e não resgatar milhões de desempregados para o mercado de trabalho e o consumo, começando por um Programa Nacional de Renda Mínima, em poucos anos o Brasil perderá a capacidade de reagir e quebrar o círculo vicioso do empobrecimento.

Ainda é tempo de reagir e criar um novo círculo virtuoso de desenvolvimento, com inclusão e oportunidades para todos os brasileiros.


Raimundo Angelim escreve todos os sábados no ac24horas.com

Cotidiano

Congresso derruba veto e retoma suspensão temporária da prova de vida no INSS

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Senadores e deputados decidiram nesta segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial a um dispositivo que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões têm sido realizadas separadamente.

Ao vetar o dispositivo da lei, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios. Veja abaixo:

A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.

No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro. O principal argumento é que a medida ainda é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. O texto foi vetado.

Para justificar o veto, o governo Jair Bolsonaro defendeu que há outras formas para realizar a prova de vida, inclusive com prazo escalonado.

“Para aqueles com dificuldades de locomoção ou para idosos acima de oitenta anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular”, diz a justificativa do veto.

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Cotidiano

‘Tudo o que excede R$ 2 não é nossa responsabilidade’, diz Petrobras sobre alta da gasolina

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A Petrobras informou nesta segunda-feira (27) que é responsável por apenas R$ 2 na composição de preços da gasolina. Em coletiva organizada às pressas, após o presidente Jair Bolsonaro comentar mais cedo sobre o preço do combustível, a estatal enfatizou, por meio de um vídeo, que “tudo o que excede R$ 2 não é responsabilidade da Petrobras”.

“Temos presença e acompanhamento em diversos órgãos. Isso nos dá um conforto para saber que a Petrobras tem uma governança muito robusta”, disse Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal.

Na coletiva, Silva e Luna afirmou que a Petrobras é responsável pela produção e refino do combustível. Depois disso, “ela não se manifesta mais”. Na avaliação dele, a estatal é forte e competitiva e contribui ao país com o pagamento de tributos e dividendos.

“Entendemos que isso [aumento de preços] está com o governo, Ministério de Minas e Energia, [Ministério da] Economia e com a Casa Civil”, reforçou.

Na apresentação, o presidente da estatal exemplificou a composição de preços para a gasolina a R$ 6,10 por litro: R$ 2 por litro vão para a Petrobras, R$ 1,03 por litro vão para custo da mistura do etanol anidro, R$ 0,66 por litro à distribuição e revenda, R$ 0,69 por litro para tributos federais e R$ 1,67 para impostos estaduais.

Questionado sobre a variação no valor dos combustíveis, Silva e Luna afirmou que segue monitorando o valor do petróleo Brent e disse que essa questão é mais geopolítica do que de mercado.

“Não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras. Continuamos trabalhando da mesma forma como sempre trabalhamos”, garantiu.

De acordo com Claudio Mastella, diretor de comercialização e logística da estatal, no entanto, o mercado internacional vive uma alta procura por combustíveis, enquanto a oferta está reduzida. Ele afirmou também que a estatal segue observando o mercado para um eventual reajuste.

“Temos tomado muito cuidado para não repassar essa volatilidade para o mercado interno. Temos a perspectiva para o aumento na demanda e, em função disso, estamos olhando com mais cuidado para a possibilidade de reajuste, sim”, disse.

Sobre o aumento do GLP, Silva e Luna fez uma simulação com um botijão de 13kg a R$ 98,30 e detalhou: R$ 46,90 vão a Petrobras, R$ 36,80 para envase, distribuição e revenda e R$ 14,60 para impostos estaduais.

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Cotidiano

Congresso aprova mudança na LDO para ajudar governo a bancar novo Bolsa Família

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Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que permite ao governo federal abrir espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família.

As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia, as sessões têm sido realizadas separadamente.

O texto foi aprovado primeiro pela Câmara e, na sequência, pelo Senado. A proposta vai à sanção.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para autorizar o governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda.

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. Para lançar o Auxílio Brasil, o governo federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 e ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.

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Cotidiano

PM diz que irá encaminhar denúncia de tentativa de afogamento e ameaça a corregedoria

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Após as denúncias de agressões físicas, afogamento e ameaças de morte, realizadas nesta segunda-feira, 27, pelo aluno soldado do curso de formação, João Paulo de Oliveira Silva Bortolozo, 30 anos, a assessoria da Polícia Militar emitiu uma nota e informou que deverá investigar o caso.

“Informamos que chegou ao conhecimento do Comando da Corporação, por meio de boletim de ocorrência e termo de declaração, possíveis excessos relacionados às atividades no Curso de Formação de Soldados (CFSD). A Polícia Militar do Acre (PMAC) informa que as denúncias serão encaminhadas ao órgão corregedor para que se proceda a devida apuração”, declarou.

LEIA AQUI:  Aluno soldado da PM do Acre denuncia afogamento e ameaças de morte em curso de formação

Recentemente, a reportagem do ac24horas já havia noticiado denúncias contra os modos operantes aplicados na formação dos alunos.

Em meio a gravidade das denúncias, João Paulo resolveu procurar a delegacia de Polícia Civil para registrar Boletim de Ocorrência sobre o caso. Em seguida, fez o exame de corpo e delito.

O aluno soldado destacou ainda que prestou denúncia formal na Defensoria Pública e na Secretaria de Direitos Humanos. Na ocasião, ele foi informado que a defensoria deverá encaminhar a ocorrência ao Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).

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