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Previdência do Estado está custando R$ 650 milhões por ano ao governo

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O secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, revelou nesta quarta-feira (21), que o governo do Estado do Acre tem gastos previdenciários estimados em R$ 650 milhões por ano.

“O gasto mensal do governo com a previdência é de R$ 51 milhões, somando cerca de R$ 650 milhões anuais, um valor muito expressivo”, declarou.

Grandidier destacou as dificuldades enfrentadas pelo governo nessa área em virtude de problemas herdados pela atual gestão, “que se deparou com um orçamento em que o tamanho do gasto do Estado, inclusive com pessoal, era maior do que o orçado”, somados a outros problemas.

Entre eles, Rômulo citou a nova interpretação do Tribunal de Contas do Estado sobre os gastos previdenciários que, a partir de 2019, passou a ser computado no limite de gasto com pessoal.

Em 2019, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram a Reforma da Previdência, prometendo gerar economia aos cofres públicos. De acordo com Gladson Cameli, está previsto para os próximos 10 anos, uma economia de R$ 3,2 bilhões. Antes da reforma, em 2018, o governo tinha um déficit que chegou a R$ 385,4 milhões.

Cotidiano

Com obras atrasadas, estrutura do Hospital de Sena Madureira coloca pacientes em risco

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) cobrará da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) maior agilidade para a conclusão das obras da nova estrutura predial do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. O motivo é que a construção deveria ter sido entregue ainda no primeiro semestre de 2021, quando completaria os 18 meses do projeto de edificação.

Enquanto não ocorre a inauguração das novas instalações do hospital, os pacientes são atendidos eCom obras atrasadas, estrutura do Hospital de Sena Madureira coloca pacientes e servidores em risco submetidos a procedimentos no setor de emergência do prédio antigo, sem qualquer privacidade, aglomerados, em sala sem exaustão de ar, todos expostos, juntos com os profissionais de saúde que lá atuam, ao risco de contaminação ao vírus da COVID-19 e da gripe.

De forma repetida, a sala de emergência fica ao lado do raio-X que há anos é denunciada pelo Sindmed-AC pela possibilidade de vazamento de radiação, colocando em risco aqueles que utilizam o hospital.

A unidade ainda possui problemas estruturais como uma sala cirúrgica improvisada, enfermarias sem condicionadores de ar, por isso as pessoas são obrigadas a levar ventiladores de casa, contribuindo para espalhar bactérias e vírus. Faltam especialistas, como anestesistas, obstetras e pediatras. Com a falta de profissionais, os dois únicos médicos plantonistas que realizam atendimentos aos pacientes contaminados pelo coronavírus e pelo vírus da da gripe são os mesmos que prestam atendimentos nas grávidas, realizam partos, procedimentos anestésicos e os primeiros atendimentos aos recém-nascidos.

Para aliviar a sobrecarga de trabalho e para que haja um atendimento mais humanizado, seria importante existir uma quantidade maior de médicos para atender todos os setores da unidade, reduzindo os riscos de contaminação e de morte.

“É uma situação de guerra! O médico atende em condições adversas, com risco elevado e o governo está ignorando os alertas. Toda a situação será relatada ao CRM e ao Ministério Público Estadual para que haja investigação uma resolução urgente”, afirmou o presidente do Sindmed-AC, Guilherme Pulici.

Os pacientes são prejudicados ainda devido a falta de autoclave que está quebrado, dificultando a esterilização de todos os equipamentos Um equipamento pequeno é utilizado de forma paliativa, mas não atende de forma completa a demanda da unidade, deixando itens de fora da esterilização.

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Cotidiano

Saúde muda nota e retira tabela que sugere eficácia da hidroxicloroquina contra Covid

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O ministério da Saúde alterou uma nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) que sugeria que a hidroxicloroquina tem eficácia no combate à Covid-19 e a vacinação, não, publicada no sábado (22).

A alteração foi anunciada na terça-feira (25), afirmando que a republicação da nota seria feita para “promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19”.

A única mudança na nota é a remoção de uma tabela que sugeria que a hidroxicloroquina é eficaz e segura e a vacinação, não.

Nela, o órgão do ministério dizia que a hidroxicloroquina tem efetividade em estudos controlados e randomizados, e que existiria a demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais. Ainda na tabela, constava a informação que as vacinas não atendem a esses requisitos.

Ao assumir o comando do ministério da Saúde, Marcelo Queiroga solicitou um estudo à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), que avalia a integração de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao SUS, sobre a cloroquina e ivermectina.

Após meses de estudo, foi constatado que os medicamentos não são eficazes contra a Covid-19.

Mesmo assim, o secretário da SCTIE, Helio Angotti Neto, disse que recusaria as recomendações do Conitec, fazendo a nota técnica do sábado.

Porém, mesmo com a alteração, a nota técnica ainda recusa os relatórios do Conitec.

Carlos Carvalho, médico que comandou os estudos sobre os medicamentos, anunciou que entrará com um recurso. Segundo a legislação da Comissão, a última análise será do ministro Marcelo Queiroga.

*com informações de Natália Andre, João Pedro Malar e Giulia Alecrim, da CNN

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Cotidiano

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

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Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O documento ressalta ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

CNN BRASIL

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Cotidiano

Boletim da Fiocruz mostra Rio Branco na zona de alerta crítico em ocupação de UTIs para Covid-19

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Entre as 25 capitais com taxas de ocupação que constam em Nota Técnica do Observatório Covid-19, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quarta-feira (26), 9 estão na zona de alerta crítico de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19:

Rio de Janeiro e Brasília: 98%

Belo Horizonte: 95%

Fortaleza: 93%

Porto Velho, Cuiabá e Natal (estimado): 89%

Macapá: 82%

Rio Branco: 80%

Entre os estados, a pior taxa está no Distrito Federal, que tem 98% dos leitos intensivos ocupados. De acordo com a Fiocruz, além do DF, 6 estados estão na zona de alerta crítico. Outros 12 estão na zona de alerta intermediário. Apenas 8 estados ficaram fora da zona de alerta.

Piora nos estados

As taxas de ocupação pioraram, com um aumento de pelos menos cinco pontos percentuais em 12 unidades da Federação: Rondônia (54% para 65%), Acre (25% para 45%), Roraima (60% para 70%), Pará (63% para 76%), Amapá (45% para 69%), Piauí (67% para 82%), Rio Grande do Norte (65% para 83%), São Paulo (49% para 66%), Paraná (56% para 61%), Rio Grande do Sul (49% para 57%), Mato Grosso do Sul (65% para 80%) e Distrito Federal (74% para 98%).

Estados com ocupação crítica nos leitos de UTI:

Distrito Federal: 98%

Rio Grande do Norte: 83%

Goiás e Piauí: 82%

Pernambuco: 81%

Espírito Santo e Mato Grosso do Sul: 80%

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