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Dnit tem projeto da Ponte de Tarauacá, mas não tem recursos

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A ponte do Rio Tarauacá, na cidade, distante 400 quilômetros de Rio Branco, esta problemas na cabeceira devido a um desmoronamento de um aterro que danificou a estrada, deixou a ponte parcialmente interditada, tendo o tráfego de um carro por vez.

Para solucionar o problema, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) no Acre, Carlos Moraes, disse nesta quarta-feira (21) que o órgão está com um projeto de prolongamento da ponte que, inclusive, já está pronto, porém, falta recursos para execução. “Estamos com o projeto de prolongamento da ponte praticamente pronto e aprovado, entretanto, sem os recurso necessários para licitar. Falta recursos no Orçamento da União para esse fim”, declarou.

Morais frisou que enquanto não há recursos, será feita em maio, a manutenção no local. “Portanto, no verão seremos obrigados a novamente fazer uma contenção e recompor o aterro, o que infelizmente não resolve o problema em definitivo”.

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Acre se destaca no crescimento de educacional prisional

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Mesmo em meio à pandemia, o Acre avançou no desenvolvimento educacional prisional. De acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Estado ficou em nono lugar na classificação, com o aumento de 43,69% em 2021, comparado com o ano anterior. As atividades avaliadas vão desde a participação em exames nacionais a atividades culturais, esportivas, em saúde, educação e leitura.

O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Arlenilson Cunha, reforça que os números mostram o comprometimento e o envolvimento de todas as instituições do governo com a ressocialização e a reintegração social.

“Figurar entre os dez primeiros estados da federação em aumento de atividades educacionais é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo, por meio da equipe da Divisão de Educação Prisional, em parceria com a Secretaria de Educação”, explica.

Em 2020, foram inscritos 365 apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que já foi um recorde. Em 2021, o número foi superado, com 470 inscritos.

“Conseguimos aumentar a oferta de vagas em educação formal escolar de 190 para cerca de 250 em Rio Branco. Tivemos aumento da participação dos apenados no projeto de leitura e nos exames nacionais”, explica Margarete da Frota, chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen.

Sisdepen

Sisdepen é a plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro que sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária.

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Acre arrecadou R$ 1,8 bilhão em impostos com ICMS e IPVA

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Os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que o Acre bateu recorde de arrecadação de tributos estaduais em 2021, em meio à pandemia. De 2018 a 2020 o Estado vinha arredando entre R$1,3 bilhão a R$1,4 bilhão, mas em 2021 houve um salto para R$1.799.142.828,00 – número que o Confaz arredonda para R$1,80 bilhão.

São quase 23% a mais em arrecadação entre 2020 e 2021. As receitas cresceram consideravelmente no 2º semestre do ano passado.

O ICMS é a principal fonte, mas há outros tributos, especialmente o IPVA, que contribuem com a melhor arrecadação do Acre.

O comércio atacadista e varejista é o principal pagador de impostos estaduais. Empreendimentos ligados ao petróleo e a energia elétrica estão entre os que mais arrecadam também.

A alta na arrecadação não ocorreu somente no Acre ou com os Estados. O governo federal arrecadou R$ 1,879 trilhão no ano passado, crescimento de 17,36% em relação ao registrado em 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo a Receita Federal.

Impulsionou a arrecadação no ano passado o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021. Isso ocorreu porque as empresas tiveram lucros maiores que o previsto no ano passado e tiveram de pagar impostos extras nas declarações de ajuste

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Governo decide exonerar indicado de Minoru Kinpara do IMC

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Não durou nem 24 horas a permanência do servidor do Poder Judiciário Antônio Jefferson Magalhães no primeiro escalão do governo do Acre. Ele foi nomeado ontem como diretor-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC), por indicação do ex-reitor da UFAC, Minoru Kinpara, mas a sua exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado, sendo o seu decreto tornado sem efeito. Jefferson havia sido escolhido para substituir Joice Nobre, que ocupava a chefia da autarquia desde novembro do ano passado. Por enquanto, o IMC segue sem comando.

LEIA TAMBÉM: Indicado de Minoru, novo presidente do IMC já foi preso

A demissão do “pupilo” de Minoru foi desencadeada após o ac24horas trazer a tona que Jefferson, que já presidiu a Câmara Municipal de Manuel Urbano, foi condenado pelo Tribunal de Cobras do Estado do Acre a devolver mais de R$ 20 mil em recursos públicos em relação às despesas ilegais com pagamento de diárias e fracionamento de Licitações, contrariando as regras legais e constitucionais pertinentes. A condenação do ex-vereador no TCE gerou uma Ação Civil Pública do Ministério Público contra o ex-chefe do IMC.

Além de problemas com TCE e Ministério Público, Antônio Jefferson, que é técnico judiciário do Poder Judiciário, foi preso em junho de 2019 pela Polícia Civil, suspeito da prática do crime de peculato. A prisão foi resultado de uma investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que está em segredo de Justiça. Esse caso gerou um processo administrativo para apuração dos fatos dentro do TJAC.

Desde 2021, o Instituto está sob comando político do PSDB, em especial do ex-reitor da Universidade Federal do Acre, Minoru Kinpara, que antes de indicar Joice Nobre e Jefferson para comandar IMC, havia intervido para que a esposa, a professora aposentada Degmar Kinpara, fosse nomeada e ocupasse o cargo por alguns meses até sofrer uma questionamento público por parte do Ministério Público Federal. onde passou a ser investigada por suposta acumulação ilícita de aposentadoria por invalidez pela UFAC e o cargo comissionado do governo do Acre.

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Preço da banana dispara em Rio Branco com alta de 68%

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Além de estar em falta, o preço da banana disparou em Rio Branco e subiu, entre novembro e dezembro de 2021, nada menos que 68,66% na Ceasa, segundo o Boletim Hortifrutigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Não se encontra, por exemplo, palma de banana a custo menor que R$5. Banana nanica pode ser comprada a R$9,98 o quilo em supermercados da capital -e assim é possível ver sacos do produto deixados nas bancas após a pesagem: os consumidores desistem de levar quando veem o preço que deu um punhado da fruta.

Divulgado na 3ª semana de janeiro, o boletim ressalta que as altas ocorreram na maioria das Ceasas, mas nada comparado com o reajuste registrado na capital do Acre. “Aconteceram altas na maioria dos entrepostos atacadistas, a saber: Ceagesp, em São Paulo (20,5%); CeasaMinas, em Belo Horizonte (56,48%), Ceasa do Rio de Janeiro (50,52%); Ceasa/SP – Campinas (21,13%), Ceasa/DF (29,02%); Ceasa Curitiba (38,78%). Queda aconteceu na Ceasa de Recife (13,45%) e estabilidade na Ceasa de Fortaleza”, diz o levantamento que é realizado regularmente pela Conab.

Diferentes versões explicam tamanho reajuste. No Mercado Elias Mansour os intermediários dizem que a maior parte da produção do Acre vai para Manaus e Porto Velho, onde o preço é melhor. Com isso, pouca banana e frutos de baixa qualidade é o que mais se vê nas bancas.

Versão mais técnica remonta à questão climática: “A queda da comercialização, devido à baixa produção nas principais regiões produtoras, foi o principal fator para essa alta de preços, principalmente para a banana prata. A produção reduzida dessa variedade foi resultado das variações no tempo, que afetaram a produtividade nas principais regiões produtoras (geadas, secas ou chuvas excessivas)”, justifica a Conab.

“Todo ano acontece isso. Essa fase é a de entressafra. Como os bananais não são irrigados, há uma perda significativa. A Bahia é quem segura e quando vê que está faltando coloca o preço lá em cima”, observa José Carlos Reis, produtor rural e ex-secretário de Produção do Acre.

Há outros obstáculos a um preço mais justo e diz respeito aos ramais, falta de financiamento ao produtor e outros incentivos.

Em nível de país, a produção do Acre não tem grande impacto, mas o fruto e seus subprodutos são fonte de renda para milhares de famílias em todo o Estado. Além disso, a banana tem um peso enorme no PIB agropecuário acreano e o valor fiscal da pauta está em discussão. Sobretudo, o Estado é o maior consumidor de banana-da-terra, chegando a 2,4 quilos por pessoa ao ano, de acordo com o portal especializado em segurança alimentar O Joio e o Trigo. Nos preços atuais e nas condições impostas pelo mercado e a falta de política pública para a banana, não à toa o produto anda sumido das prateleiras.

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