Conecte-se agora

54% dos idosos estão com 2ª dose da vacina anticovid em atraso

Publicado

em

O secretário de saúde de Rio Branco, Frank Lima, declarou ao ac24horas na noite desta terça-feira (20), que a capital registra um grande número de idosos que estão com o prazo da 2° dose da vacina anticovid atrasada, no caso, o imunizante citado é a Coronavac do Instituto Butantan.

“A gente tem informações que 54% dos que tomaram a 1° dose, ainda não procuraram uma unidade de saúde para a realização da 2° dose”, explicou.

De acordo com os números, apenas 46% das pessoas procuraram os postos de saúde para completar a imunização.

Lima ressaltou que a partir de agora, deverá começar uma campanha de conscientização para que as pessoas possam completar para que todos completem o esquema vacinal (1° e 2° dose).

O intervalo para a aplicação de uma dose e outra, vale reforçar, varia de acordo com o imunizante aplicado. No caso da CoronaVac, da Sinovac e Instituto Butantan, o tempo entre a primeira e a segunda dose é de 14 a 28 dias.

O problema não é apenas na capital, recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que mais de 1,5 milhão de brasileiros não voltaram aos postos de saúde para receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Riscos de quem não tomar a 2° dose

A maioria das vacinas contra a Covid-19 testadas e já aprovadas necessitam de duas doses para conferir uma taxa de proteção aceitável. Isso vale para os dois que são usados atualmente na campanha brasileira: a CoronaVac e a AZD1222.

Com isso, se alguém tomar apenas a primeira dose de CoronaVac ou AZD1222 e se esquecer da segunda, não estará devidamente protegido.

Por mais que a primeira dose já dê um pouco de proteção, essa taxa não está dentro dos parâmetros estabelecidos pelos especialistas e pelas instituições que definem as regras do setor, como a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A MS alerta que outro ponto perigoso: ao receber a primeira dose (e não retornar para completar o esquema vacinal), o indivíduo corre o risco de ficar com uma falsa sensação de segurança.

Destaque 6

Prazo de opção pelo Simples Nacional vai até 31 de janeiro

Publicado

em

Começou o prazo de opção pelo regime de tributação do Simples Nacional, que irá ocorrer até o dia 31 de janeiro. Ela deve ser feita por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até o último dia útil. Caso aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano (caráter retroativo).

Para empresas em início de atividade o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então. O acesso é realizado por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional). A empresa deverá declarar não apresentar qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

A verificação automática de pendências é feita logo após a solicitação de opção: não havendo pendências com nenhum ente federado, a opção será aprovada; havendo pendências, a opção ficará “em análise”. A verificação é feita pela Receita Federal, pelos estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício. Enquanto não vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional.

O contribuinte poderá liquidar ou parcelar débitos, dentre outras possibilidades. O pedido de parcelamento pode ser feito no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao portal do Simples Nacional é feito com certificado digital ou código de acesso.

Todas as empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional deverão ter a inscrição no CNPJ e, quando necessário, a inscrição estadual, exigida para empresas com atividades sujeitas ao ICMS. O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o resultado final da solicitação no serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Para empresas já em atividade, serão realizados processamentos parciais nos dias 08/01, 15/01, 22/01 e 29/01, com o objetivo de deferir as solicitações de empresas que apresentaram pendências regularizadas no prazo. Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro.

Na hipótese da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, será expedido termo de indeferimento pelo ente federado responsável pelo indeferimento. Caso as pendências que motivaram o indeferimento sejam originadas de mais de um ente federado, serão expedidos tantos termos de indeferimento quantos forem os entes que impediram o ingresso no regime.

A Receita Federal utilizará o aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN) – disponível no Portal do Simples Nacional – para enviar ao contribuinte o Termo de Indeferimento da solicitação de opção pelo Simples Nacional. A ciência do indeferimento ocorre quando há acesso ao termo ou automaticamente, 45 dias contados a partir da comunicação.

A contestação ao indeferimento deverá ser protocolada diretamente na administração tributária (Receita Federal, estado, Distrito Federal ou município) que apontou as irregularidades.

Continuar lendo

Destaque 6

Apreensão de dinheiro falso cresceu 9 vezes no Acre em 2021

Publicado

em

O Acre se mantém como um dos Estados de menor circulação de dinheiro falsificado e encerrou 2021 com 60 cédulas apreendidas pelo Banco Central. Para efeito de comparação, 227.316 notas falsas foram retidas em todo o País no ano passado.

No entanto, o lote retido em 2021 é 9 vezes superior ao de 2020, quando foram recolhidas 7 cédulas. Assim, o Acre é o último entre os Estados quando o assunto é derrame de dinheiro fake. São Paulo liderou em 2021 o ranking do BC, com mais de 87,4 mil notas retidas.

Do total apreendido no Acre em 2021, 36 eram nota de R$100,00; 15 de R$50,00; 7 de R$20; e 2 de R$10,00.

Logo no começo de 2021 ocorreu uma ação contra dinheiro falso. Foi no dia 22 de fevereiro, conduzida pela Polícia Federal. Uma mulher acabou detida quando recebia correspondência contendo cédulas falsas.

A ação foi realizada em conjunto com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios, que, em ação de fiscalização de rotina, constatou que a encomenda acondicionava conteúdo possivelmente ilícito. Foram encontradas 20 cédulas ostentando o valor de R$ 100, totalizando montante de R$ 2 mil em cédulas falsas.

Continuar lendo

Destaque 6

Governadores decidem encerrar congelamento do ICMS sobre gasolina e diesel

Publicado

em

Por

Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor poderá sofrer variações novamente.

O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Essas alíquotas incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Esse preço médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, que acabam chegando aos postos.

Em outubro, em acordo firmado no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda), os governadores decidiram congelar o preço usado na base de cálculo por 90 dias, na tentativa de conter os aumentos da gasolina. A medida foi uma contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado, que tornaria fixa por um ano a incidência do impostos. Estados chegaram a alegar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.

Com a decisão de agora, porém, a base de cálculo volta a oscilar conforme os preços nas bombas.

Nesta semana, a Petrobras decidiu subir os preços de combustíveis, após 77 dias sem alterações. O valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, um reajuste de 4,85%. Já para o diesel, de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

‘ICMS em nada influencia escalada de preços’

Em nota, o Comsefaz afirmou que o preço de referência havia sido congelado para “sinalizar a disposição dos estados para conter os reajustes frequentes da gasolina, diesel e etanol, assim como ficar igualmente demonstrado que essa via em nada influencia a escalada de preços”.

O congelamento do ICMS não conteve a elevação dos combustíveis nas bombas, pois se trata de mero elemento do custo, dependente e repercutido pelo preço da commodity definido e constantemente aumentado pela Petrobras.
Comsefaz, em nota

Comitê critica Petrobras

O Comsefaz criticou a política de preços da Petrobras, defendendo que mudá-la é “determinante para se reverter essa carestia”. Pela política adotada pela empresa, os preço dos combustíveis variam conforme as cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional.

Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o governo federal não buscou soluções definitivas para os altos preços dos combustíveis e também criticou a política de preços da Petrobras.

Segundo ele, os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referência para ICMS, mas não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo.

Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, [o congelamento] só está servindo para aumentar os bilhões em lucros da Petrobras. Onde está o interesse, o compromisso público?

Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustíveis é da incidência do ICMS, imposto estadual —o governo federal é o acionista controlador da Petrobras.

Bolsonaro já foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidência desse imposto, mas uma ação sobre o tema ainda não foi julgada pela corte.

O que compõe o preço da gasolinuola

O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):

Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);

Preço do etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;

Tributos federais – PIS, Cofins e Cide;

Imposto estadual – ICMS;

Distribuição, transporte e revenda.

*Com informações de Agência Estado e Reuters

Continuar lendo

Destaque 6

Morre, aos 95 anos, o poeta amazonense Thiago de Mello

Publicado

em

Por

Morreu na manhã desta sexta-feira (14), aos 95 anos, o poeta e tradutor brasileiro Thiago de Mello em sua casa, em Manaus, de causas naturais. Reconhecido com um dos grandes autores da literatura regional, que completaria 96 anos no mês de março, ele alcançou fama internacional graças a poemas como o clássico Os Estatutos do Homem, escrito em abril de 1964, quando Thiago de Mello era adido cultural da embaixada do Brasil no Chile e amigo de Pablo Neruda.

A informação foi divulgada por meio do twitter do escritor Sérgio Freire, com a frase “Partiu o poeta Thiago de Mello”, e confirmada nos comentários da publicação.

Nascido em 1926 em Barreirinha, no Amazonas, ele sempre foi um defensor da natureza. “Para fazer algo em defesa da humanidade é preciso, em primeiro lugar, que cada um de nós tente persuadir pelo menos um companheiro, que cada um de nós faça qualquer coisa por este planeta Terra tão degradado”, afirmou, durante a Feira Internacional do Livro de Havana, em 2005. “A Terra flutua hoje no espaço como um pássaro em extinção.”

O interesse sempre norteou a carreira do poeta, que largou a faculdade de Medicina para seguir a literatura e lançar, aos 25 anos, seu primeiro livro de poemas, Silêncio e Palavras. Lançou diversas obras até ser exilado em 1964, quando esteve na Argentina, Portugal, França, Alemanha e Chile. Nessa época de repressão militar, tornou-se famoso um verso seu, que dizia: “Faz escuro mas eu canto”. Retornou ao Brasil em 1978, quando seu nome já era conhecido internacionalmente por lutar pelos direitos humanos, ecologia e paz mundial.

A potência de seus versos, especialmente os que pregavam contra a violência e opressão, conquistou muitos adeptos, a partir da década de 1970, no meio estudantil e entre grupos de opositores ao regime militar. E, entre os mais admirados, está Os Estatutos do Homem, que se iniciava com os seguintes versos em seu primeiro artigo: “Fica decretado que agora vale a verdade / Que agora vale a vida / e que de mãos dadas / trabalharemos todos/ pela vida verdadeira”.

Em 1981, Thiago de Mello publicou Mormaço na Floresta, no qual denunciava a destruição da mata da seguinte forma: “Enfim te descobrimos / Foi preciso que as águas mais azuis apodrecessem / que os pássaros parassem de cantar / que peixes fabulários se extinguissem / tua pele verde fosse aberta/ pelas garras de todas as ganâncias”.

“Thiago de Mello é um poeta na contramão da modernidade e isso bastaria para distanciá-lo de seus pares”, escreveu o crítico José Castello, no Estadão, em 1999. Segundo ele, havia muito preconceito e incompreensão cercando a vasta obra do poeta amazonense. “Antes de tudo, é reduzido, um tanto apressadamente, à figura do poeta engajado e sua poesia tomada, mais, como ideologia. Depois, numa época de sofisticação e rapidez, ele se mantém apegado aos temas primitivos e lentos do Baixo Amazonas, aos versos soltos e derramados e, apesar de ateu, a uma visão da poesia como milagre”, observou o crítico.

Ao entrevistar pessoalmente o poeta, Castello ofereceu uma precisa descrição de um homem marcado – e, por isso mesmo, valorizado – por contradições. “Cara de índio, cabelos revoltos, bata branca, Thiago tem mesmo um jeitão de profeta, ou de místico, que contraria (superficialmente, pois ele se considera um utópico) seu perfil de artista ateu e de esquerda. Fala mansa, acentuada pela idade, olhar perdido e grandes silêncios dão a impressão de possuir conexões secretas com outros mundos que não podemos ver. Mas não foge da vida social. Não dispensa convites para seminários, palestras e eventos literários, mas está sempre ansioso para voltar para o silêncio da floresta.”

Velório

O velório será realizado no Centro Cultural Palácio Rio Negro, na Avenida Sete de Setembro, 1546, Centro, com o horário a confirmar.

Luto oficial

O governo do Amazonas decretou, nesta sexta-feira (14), luto oficial de três dias pelo falecimento do poeta Thiago de Mello, aos 95 anos de idade. Um dos maiores e mais respeitados poetas brasileiros, Thiago de Mello é um expoente da cultura amazônica e deixa um importante legado para a literatura mundial.

Com obras traduzidas para mais de 30 idiomas, Thiago de Mello foi homenageado pelo Governo do Amazonas em 2021, quando artistas de diferentes segmentos se uniram para a leitura do poema “Faz escuro, mas eu canto”.

O poeta é membro da Academia Amazonense de Letras e recebeu o destaque de Personalidade Literária do Prêmio Jabuti, em 2018. O autor foi reconhecido pelo conjunto da obra, que é referência na literatura regional brasileira.

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, o velório será realizado no Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, 1546, Centro, com horário a confirmar e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Content is protected !!