Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com
Os vereadores Emerson Jarude, Adailton Cruz e Fábio Araújo teceram críticas nesta quinta-feira (8), à falta de informações acerca do Projeto de Lei (PL) que prevê quatro passagens por mês de graça aos usuários do Bolsa Família, pelo período de quatro meses.
O PL foi enviado pelo prefeito Tião Bocalom (Progressistas) à Câmara de Rio Branco na última segunda-feira (04). Somente nesta quinta-feira (8), os vereadores foram informados que o dinheiro usado para o benefício será da subvenção dos transporte coletivo dos estudantes da rede pública.
O custo desse benefício aos cofres públicos será no valor de até R$ 1.344.000,00. Esse dinheiro será usado para aquisição de passagens junto com o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Acre (SINDCOL).
“O prefeito enviou um ofício dizendo que benefício será ao custo do subsídio dos estudantes, ou seja, ele está trazendo pra nós aqui uma ‘desculpa’ pra fazer o que ele tem que fazer que é ajudar empresas de ônibus”, afirmou Fábio Araújo (PDT).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Adailton Cruz (PSB), afirmou que o Projeto de Lei (PL) enviado por Bocalom tem o mesmo sentido do PL enviado por Socorro Neri (PSB) que destinava R$ 2,4 milhões as empresas de transporte coletivo no ano passado, mas que diferente de Neri, Bocalom colocou como foco do PL os beneficiários do Bolsa Família.
“Esse PL tem como foco beneficiar 20 mil famílias, mas praticamente o que está subentendido no PL é que é uma subvenção às empresas e na qual eu sou contra. Se realmente o objetivo é apoiar essas famílias, vamos consignar esses créditos diretamente para as famílias para que injetem isso nas empresas”, salientou o parlamentar.
O vereador Emerson Jarude (MDB) afirmou que é necessário mais discussão e alertou para o custo-benefício do PL. “Hoje foi publicado, inclusive, no DOE de onde sairia o dinheiro que é justamente da subvenção dos estudantes, que está sendo destinado agora com outro caráter e roupagem e outra ‘maquiagem’ digamos assim pra quatro vales por mês as famílias do Bolsa Família. Será que de fato esse PL tem um custo benefício para a população ou será se o intuito seria outro? Então é isso que a gente tem que analisar e de fato analisar o mérito do PL nos próximos dias”, indagou o parlamentar
A isenção irá beneficiar 20.915 rio-branquenses regularmente inscritos no programa Bolsa Família em cadastro junto a SASDH. Cada beneficiário do auxílio receberá cartão personalizado em seu nome com uma carga mensal de quatro passagens, sendo o mesmo recarregável, limitada a sua validade ao prazo estabelecido por 120 dias.
