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STF autoriza estados e municípios a adoção de fechamento de atividades religiosas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19. O placar foi de 9 a 2.

Com o novo entendimento, tanto o governo do Acre, quanto os municípios do interior, poderão editar medidas restritivas contra o funcionamento de atividades religiosas.

A autorização a medidas mais restritivas teve o apoio de nove ministros, contra dois – no caso, apenas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram da decisão dos demais colegas.

Os ministros julgaram uma ação do PSD que pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibia cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

A nova decisão ocorreu após a corte do STF ter julgado no sábado (3), o pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Na ocasião, o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

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Bocalom não descarta retorno de Frank Lima após conclusão de investigação do MPAC

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O prefeito Tião Bocalom (Progressistas), no Boa Conversa, exibido pelo ac24horas, na noite desta sexta-feira, 3, destacou a saída de Frank Lima, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Na entrevista, Bocalom afirmou que Frank entregou o cargo e não descartou o retorno do amigo, após a conclusão das investigações no Ministério Público do Acre (MPAC).

Segundo ele, o resultado das investigações da comissão da Controladoria Geral do Município (CGM) foram enviados ao Ministério Público.

“Olha, eu vou esperar apuração total, o MP tá nisso e a comissão entregou o processo para o MP e ele sabendo de tudo, imediatamente, pediu pra voltar ao Estado e disse que era melhor deixar o MP trabalhar. Evidentemente, se for provado a inocência dele, não tem o que discutir, ele volta porque é um amigo que lutou comigo nas horas mais difíceis. Quantas vezes a gente dividiu uma pizza em 10 pedaços? Não podemos deixar os nossos guerreiros para trás”, afirmou o prefeito.

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Bocalom crítica Jarude e diz que adversários usam caso das diárias por ele não está roubando

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No programa Boa Conversa, transmitido pelo ac24horas na noite desta sexta-feira, 3, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), falou acerca das críticas que recebe dos vereadores da Câmara de Rio Branco em razão das suas viagens para fora do Estado.

Mesmo sem citá-lo, o prefeito ironizou as críticas do vereador Emerson Jarude, acerca das suas viagens. Na entrevista, Bocalom afirmou que as suas viagens são em busca de investimentos para Rio Branco.

“Esses cabras não sabem o que tão falando. Não tem o que falar e nem pode dizer que o Bocalom tá roubando, aí ele fala isso. Será que ele viu que a gente foi pra Brasília e conseguimos mais de R$ 50 milhões para Rio Branco? Vocês acham que sem apresentar projetos esses recursos todos viria para a capital?”, indagou o prefeito.

“Ele reclama, só que ele viajou com diária de R$ 900 e a minha é de R$ 800,00. Será se ele entregou a caminhonete da Câmara? Porque eu uso o meu carrinho e abasteço com o dinheiro do meu bolso e a caminhonete que ficava à disposição do gabinete, foi encaminhada para o Conselho Tutelar. Esse mesmo vereador que faz as críticas é o mesmo que criticava a outra gestão, quer dizer que não tem gestão correta pra ele, correto é só ele”, acrescentou.

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Depasa confirma transferência dos serviços de água e esgoto a partir do dia 1º de janeiro

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A gestão dos serviços de água e esgoto da capital ficará mesmo sob a responsabilidade da Prefeitura de Rio Branco. A informação foi confirmada pela diretora-presidente do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa), Waleska Bezerra, ao ac24horas nesta quinta-feira, 2.

Conforme estabelecido pelo decreto que oficializa o Termo de Encerramento do Convênio com o Depasa para prestação dos serviços de saneamento em Rio Banco, todas as atividades de operacionalização (gestão comercial e operacional) fiscalização e prestação integral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital serão repassadas ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

“Dessa forma, o Depasa cederá definitivamente, ao Saerb, o direito ao percebimento futuro de todos os créditos faturados a partir do dia 1º de janeiro de 2022, decorrentes da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital do estado”, afirma Waleska.

Ainda de acordo com o Termo, a partir dessa data, o Município e o Saerb obrigam-se, no âmbito de suas respectivas competências, por todos os ônus, obrigações e despesas decorrentes da reversão e da reassunção dos serviços no âmbito do território de Rio Branco.

Apesar de não ser confirmado pela diretora Waleska Bezerra, nos bastidores a informação é de que o governo considera ainda lento o processo de reversão por parte da prefeitura, mas está deixando bem claro que vai cumprir o prazo estabelecido e que o Saerb vai ter que assumir a operacionalização do serviço de água e esgoto daqui a 28 dias.

A partir de janeiro, o Depasa deve cuidar somente do sistema de abastecimento de água e esgoto nos demais municípios do interior do estado.

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Pesquisa mostra que 56% dos acreanos aprovam gestão de Gladson no governo do Acre

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A pesquisa do Instituto Real Time Big Data/ TV Gazeta aferiu a aprovação da gestão do governador Gladson Cameli a frente do Palácio do Rio Branco.

De acordo com o estudo, 56% consideram o governo ótimo/bom. 21% consideram regular E 21% péssimo/ruim. Não souberam ou não responderam marcou 2%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de novembro e ouviu 600 pessoas nos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Sena Madureira, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Xapuri e Porto Acre, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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