O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso apresentado pela defesa de Ícaro José da Silva Pinto, condutor da BMW, que tirou a vida de Jonhliane Paiva de Souza, no dia 6 de agosto de 2020
Na época, o magistrado também decretou a prisão preventiva do motorista do Fusca, Alan Lima, que aparece nas imagens em alta velocidade na frente da BMW.
O ministro entendeu que não caberia recurso em habeas corpus e que o pedido já havia sido feito no próprio habeas corpus, que seria o relaxamento da prisão em razão do excesso de prazo para a formulação da culpa. O pedido foi negado nos dois instrumentos utilizados pela defesa do réu.
Os dois tiveram um agravo regimental negado pela 5ª Turma do STJ. Os argumentos utilizados pelos ministros é o mesmo entendimento do ministro Ribeiro Dantas.
