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FNO movimentou R$ 287,9 milhões em 2020 no Acre

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Divulgados nesta sexta-feira (12) os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional mostram que mais de R$ 43,78 bilhões foram concedidos em financiamento a empreendedores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em 2020 por meio dos Fundos Constitucionais das três regiões (FNO, FNE e FCO).

No Acre, o FNO injetou R$ 287,9 milhões em diferentes projetos e empreendimentos. No entanto, a contratação de financiamentos no Pará foi a maior entre os Estados do Norte (R$ 4,05 bilhões). Na sequência, vêm Tocantins, com R$ 2,21 bilhões; Rondônia, com R$ 1,63 bilhões; Amazonas, com R$ 1,47 bilhões; Amapá, com R$ 72,3 milhões; e Roraima, com R$ 751,8 milhões.

Os recursos são administrados pelo MDR concedidos pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil, ajudando a reduzir, em vários setores, os impactos negativos da pandemia.

O FNO conta com o apoio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e realizou R$ 10,48 bilhões em contratações (19.095 operações). Desse total, o agronegócio foi responsável por R$ 4,5 bilhões e o setor de infraestrutura, por R$ 3,5 bilhões. Os pequenos empreendedores tiveram acesso a cerca de R$ 1,3 bilhão – R$ 306,7 milhões por meio da linha emergencial contra a covid-19 (4 mil operações), R$ 430,3 milhões por meio da linha FNO MPEI, que inclui também os microempreendedores individuais, e outros R$ 512,6 milhões em diferentes linhas ofertadas pelo Banco da Amazônia.

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Presidente Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022, com vetos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

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Em 24 horas, Brasil registrou mais 135.080 casos de Covid-19

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Em 24 horas, o Brasil registrou mais 135.080 casos de Covid-19. Desde o início da pandemia, o país tem 24.044.255 casos de covid-19 acumulados.

Ainda há 1.571.613 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Os dados compilados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde apontam 623.097 mortes em decorrência de complicações da covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 296 óbitos.

No total, foram 21.849.545 pessoas recuperadas, o que representa 90,9% dos casos.

Os dados estão no balanço divulgado neste domingo (23) pelo Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Estados

Segundo o balanço, o estado com maior número de mortes por covid-19 é São Paulo (156.493), seguido por Rio de Janeiro (69.677), Minas Gerais (56.962), Paraná (40.988) e Rio Grande do Sul (36.640).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia de covid-19 são Acre (1.857), Amapá (2.036), Roraima (2.086), Tocantins (3.983) e Sergipe (6.074).

Boletim Epidemiológico

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Ômicron faz 100% dos doentes de Covid-19 no Acre, diz Ministério

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A Ômicron chegou nesta 3ª semana de janeiro como a variante 100% predominante nos exames de resultado positivo para Covid-19 no Estado do Acre. E tudo aconteceu muito rápido, confirmando o avanço devastador da cepa: no final de novembro de 2021 a Secretaria de Estado da Saúde afirmava que nenhum exame positivo era da Ômicron e que a variante não circulava no Acre.

Menos de dois meses depois, a situação é completamente diferente, segundo o Informe 3 da Rede Corona-Ômica, do Ministério da Ciência e Tecnologia. “Comparando a variante Ômicron com as demais variantes de SARS-CoV-2 (Gama e Delta) monitoradas pelo programa de Vigilância de Covid-19 do HP-UFMG é possível observar que essa variante alcançou 100% dos casos positivos em um menor intervalo de tempo desde a sua introdução no país. As nossas análises prévias demonstraram que a variante Delta demorou cerca de 20 semanas a partir da sua detecção inicial para alcançar 100% dos casos positivos. Enquanto, a variante Ômicron, em 6 semanas, a partir da sua detecção inicial, alcançou cerca de 100% dos casos de COVID-19 no Brasil”, diz o Informe 3.

Esses resultados demonstram a rápida substituição da variante Delta de SARS-CoV-2 pela Ômicron em todo o Brasil reforçando a superioridade de transmissão da variante Ômicron relativa às demais variantes de SARS-CoV2 identificadas no Brasil.

Todas as amostras suspeitas de Ômicron estão sendo sequenciadas o genoma completo de SARS-CoV-2 no Laboratório de Biologia Integrativa da UFMG para confirmação e todas as sequências serão disponibilizadas no banco de dados GISAID, além de comunicadas aos órgãos competentes de cada estado e aos Ministério de Ciências e Tecnologia e Ministério da Saúde.

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Ao se lançar à Presidência, Ciro Gomes foca em economia e no combate à corrupção

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Oficializado como o pré-candidato do partido à Presidência da República em 2022. O evento foi realizado em Brasília e transmitido pela internet, e contou com a presença de líderes importantes do PDT.

No início da convenção, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, afirmou que a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Planalto foi aprovada por unanimidade entre os partidários. Um vídeo institucional também foi apresentado, revelando o slogan da campanha presidencial: “Rebeldia da Esperança”.

No primeiro pronunciamento como pré-candidato, que durou cerca de uma hora, Ciro deu o tom que pautará sua campanha. Afirmando ser uma alternativa eleitoral ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o pedetista afirmou que os dois “impuseram um tipo de governança que tem um conchavo, a fisiologia e a corrupção como eixos”.

O principal tema da fala de Ciro foi a economia. Ele teceu críticas à política econômica adotada pelos chefes de Estado brasileiros. “Os presidentes, apesar de diferentes em muitas coisas, foram iguaizinhos em economia, e o modelo econômico que copiaram uns dos outros nos trouxe a esse beco sem saída”, disse.

Sobre seu plano econômico, o presidenciável destacou que irá manter o equilíbrio fiscal, mas “sem sacrificar os mais pobres” e “não para agradar banqueiros especuladores”.

Ciro foi claro ao afirmar que pretende revogar o teto de gastos, que classificou como a “maior fraude já cometida contra o povo brasileiro”. O pedetista disse que a medida, implementada pelo ex-presidente Michel Temer, “aprisiona o investimento público em uma camisa de força” e “só controla os investimentos que beneficiam o povo”.

Ao se declarar o candidato que mais fala de macroeconomia, ele também reforçou que irá taxar grandes fortunas. “Reafirmo aqui em alto bom som: eu taxarei, sim, as grandes fortunas, cobrarei impostos sobre lucros e dividendos e modificarei sim a estrutura tributária”, afirmou.

Sem dar muitos detalhes, disse ainda que vai mudar a “política de preços e de gestão da Petrobras”.

Ainda no campo econômico, o pré-candidato afirmou que, caso seja eleito, lançará um plano emergencial de pleno emprego para abrir 5 milhões de vagas nos primeiros dois anos de governo. O pedetista criticou a política de desoneração de impostos do governo Bolsonaro e disse que irá “desonerar compensatoriamente a produção de forma seletiva e bem planejada acabando com o festival de desonerações sem controle e sem retorno”.

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