Está confirmada para os dias 8 a 12 de março deste ano a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. No período, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização de audiências – de forma virtual, presencial ou híbrida -, observando os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Os tribunais também deverão atentar para as peculiaridades locais, a garantia do acesso à justiça e a proteção e segurança da mulher.
A manutenção do esforço concentrado considerou o aumento dos episódios de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 e, também, o Ofício nº 01/2021/Cocevid encaminhado pela presidente do Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça, desembargadora Salete Sommariva.
A avaliação foi corroborada em reunião conduzida pela conselheira do CNJ Tânia Regina Reckziegel, coordenadora do grupo de trabalho do conselho que elabora estudos e propostas em prol do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, juntamente com a assessora interinstitucional do CNJ e coordenadora adjunta do GT, Maria Cristiana Ziouva, com a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Bárbara Lívio, e a juíza Luciana Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
